COMISSÂO DA LIBERDADE RELIGIOSA

Um agnóstico entre fiéis de diversas confissões

in DN de 06-09-07
do jornalista: Pedro Correia

José Socrates desejou ontem "muita sorte" a Mário Soares no momento em que lhe dava posse como presidente da Comissão da Liberdade Religiosa. Nesta cerimónia, realizada na residência oficial do primeiro-ministro, o ex-presidente da República lembrou que é agnóstico, o que constitui "uma garantia" de que se manterá "neutro em matéria religiosa". Além de agnóstico, é laico. Mas não indiferente ao fenómeno religioso. "Reconheço a relevância da religião e das instituições religiosas no mundo conturbado de hoje, onde o fenómeno religioso retomou uma enorme importância", declarou Soares num breve improviso escutado com atenção pelo chefe do Governo e pelos ministros da Presidência, Pedro Silva, e da Justiça, Alberto Costa.

Soares alertou contra o "exacerbamento dos fanáticos religiosos" no mundo contemporâneo, fenómeno que considera "altamente preocupante". Daí a necessidade-sublinhou-de "desenvolver o diálogo ecuménico para evitar os conflitos de natureza religiosa, o que seria um recuo civilizacional de uma gravidade tremenda".

Dificilmente a Comissão da Liberdade Religiosa conseguiria ser mais ecuménica. Além de Soares, integram-na dois católicos, indicados pela Conferência Episcopal Portuguesa-o teólogo José Borges de Pinho e o padre Manuel Saturino da Costa Gomes. Mas também lá se sentam o banqueiro Abdool Karim Vakil, indicado pela comunidade islâmica de Lisboa, Esther Mucznik, vice-presidente da comunidade israelita, e Fernando Soares Loja, em nome da Aliança Evangélica Portuguesa.

O juíz Teles Pereira, os professores de Direito Jorge Bacelar Gouveia e André Folque, Ashok Hansraj, membro da comunidade hindu de Lisboa, e Nazim Ahmad, presidente da Fundação Aga Khan Portugal-designados pelo ministro da Justiça-completam o elenco de membros da Comissão da Liberdade Religiosa, um órgão independente e consultivo da Assembleia da República e do Governo que tem um mandato de três anos e se pronuncia sobre todas as matérias relacionadas com a aplicação, desenvolvimento e alteração da Lei da Liberdade Religiosa.

Sócrates, que também falou de improviso, considerou a liberdade religiosa "um dos pilares da sociedade moderna e condição de uma democracia evoluída". E não poupou elogios a Soares: "A sua vida pessoal e política habilita-o a qualquer tarefa que tenha a ver com a liberdade".

De acordo com o primeiro-ministro, a aplicação da Lei da Liberdade Religiosa "continua a ser uma prioridade do Estado Português". Não só como "instrumento poderoso para a liberdade de credo no nosso país" mas também como garantia da "igualdade de tratamento para todas as confissões religiosas em Portugal".

Maria Barroso, que assistiu à posse, recebeu no final um efusivo cumprimento do marido. Descontraído e bronzeado, Soares saudou os seus novos colegas da comissão, o seu antecessor na presidência deste órgão, Menéres Pimentel, e alguns amigos que também ali se encontravam. Como o presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, o advogado Vasco Vieira de Almeida, o professor universitário Mário Mesquita, o deputado Vítor Ramalho e o jurista, José António Pinto Ribeiro, do Fórum Justiça e Liberdades.