Porque a Monarquia também é Política
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 Títulos Herditários

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RosaLati
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MensagemAssunto: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyQui 26 Out - 14:33

Abri este tema, porque é uma questão que se colocará numa futura reimplantação monárquica.

Como é sabido, a República atribui, títulos, medalhas de mérito e afins, a portugueses considerados de distinção, mas estes títulos pertencem apenas ao próprio, ao que mereceu tal honra, não sendo hereditários.

Os títulos nobiliárquicos, de início, foram criados para estabelecer uma relação de vassalagem entre o titular e o monarca. Ao passar dos tempos, foram sendo usados como forma de agraciar pessoas, por actos prestados, à Casa real, ao Monarca ou ao país. Mais tarde, como é sabido e com o engrandecimento da alta burguesia e seu poder económico, esses títulos eram comprados, como tal, não advinham de nenhuma proeza cometida.


Após este brevíssimo intróito, coloco a questão. Consideram justa a hereditariedade de títulos? Porque razão, o filho, o neto, o bisneto e por aí adiante ostentam um título que foi atribuído aos seus antepassados por algum feito heróico, ou por alguma acção a bem da Nação ou simplesmente a herança de um antecessor burguês que comprou o título A ou B, porque o mesmo lhe garante um status social ?
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyDom 29 Out - 15:30

A questão dos títulos é quanto a mim deveras complicada pois, se por um lado pertencem à tradição monárquica, por outro, podem constituir um entrave à restauração. Isto porque para uma parte significativa da população é impensável restituir determinadas diferenciações na sociedade que estão hoje extintas, pelo menos por Lei.
Obviamente que hoje existem diferentes classes, mas existe também mobilidde entre elas e apesar do berço querer dizer muito não é o nascimento definitivo na definição do 'status'.

Assim, uma monarquia de base meritocrática pode de facto ser incompativel com esta tradição. Não tenho nada contra o nãoreconhecimento oficial de títulos hereditários num futuro Reino de Portugal e permitir apenas a atribuição de títulos vitalicios não transmissiveis. É que isto interfere no protocolo de Estado!
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Beladona

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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyDom 29 Out - 17:14

Caros amigos

Na minha modesta opinião e já opinei o mesmo noutro forum,os títulos Nobiliárquicos ou de Nobreza são inerentes à Monarquia e vice-versa,não podendo como tal desaparecer.

A Nobreza de "antes de 5 de Outubro de 1910" deve de existir e a continuar atravéz da sua descendência(caso a haja).

Como em todas as sociedades há bons e maus exemplos de nobres e competirá às entidades competentes(passe a redundância),que para tal existam,banirem ou não estes mesmos nobres.

Quanto a títulos posteriores a 1910 que sejam dados a personalidades que por mérito próprio o mereçam devem de se resumir só à pessoa em si(não englobando familiares) e serem vitalícios(acabam com o falecimento do mesmo)portanto não continuando com a descendência.

Em qualquer sociedade há diversas classes sociais e como tal:há os ricos,a classe média,os pobres.

Compete aos governos o igualizar ao máximo estas classes.

Não é por haver nobres que estes são mais que os plebeus,pelo menos no que concerne aos dias de hoje.

Há nobres ricos,remediados e pobres,assim como os plebeus.Hoje todos têm de trabalhar no que podem.no que têm,ou no que conseguem arranjar,para sobreviverem o melhor possível.

Um abraço da Beladona
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Nuno
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptySeg 30 Out - 12:01

Pois eu acho muito mal que numa restauração monárquica exista Nobreza. O papel da Nobreza que já foi substituido pelos cargos dos Exércitos faz muito tempo. Ou há nobreza ou há cargos no exército. A Nobreza teve o seu papel fundamental na defesa do país. Os titulos de ontem deveriam ter sido vitalícios apenas, como hoje se faz quando se destaca alguém. é por essas e por outras que se dá mau nome a monarquicos honestos que gostavam de ser representados por um rei. Talvez para mim era importante. Agora, aqueles kilos de pessoas que são monárquicas só porque herdaram o título e que nada fizeram para o merecer é que acho muito mal. Se as pessoas têm um nome, nada mais virá além do nome. Querem previlégios e honrarias? façam algo que os notabilize e não fiquem a achar-se muito finos, pk herdadaram um título k foi comprado ou talvez merecido por alguem k não o próprio.

Um abraço a todos
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RosaLati
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptySeg 30 Out - 13:47

Bom, abri o tópico pois considero uma questão que deverá ser abordada e delineada uma tomada de posição e um consenso sobre esta questão, perante uma futura Restauração Monárquica. Quase que apostaria que, perante uma decisão de não continuidade de títulos herditários numa futura monárquia que a "baixa " de monárquicos seria enorme. Digamos que era um peneirar, onde só restariam os verdadeiros monárquicos, libertos de presunção e de sede de poder e de status social, se é que se pode chamar de status na sociedade de hoje um título nobiliárquico. Hoje em dias, o "status ", é infelizmente dado e tirado pelos orgãos de comunicação. Fora este aparte, sou a favor da distinção dos portugueses, através de títulos , medalhas e outro género de distinções, desde que as mesmas, sejam inerentes sómente a esse mesmo indivíduo e não sejam um dia apanágio de seus descendentes. Uma Restauração verdadeira, seria iniciada com a abolição de títulos nobiliárquicos, dados os mesmos não fazerem qualquer sentido na nossa sociedade actual e os mesmos serem ostentados apenas por herança e não por mérito próprio.
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptySeg 30 Out - 15:41

Neste assunto creio que a melhor maneira de agradar a todos era haver o reconhecimento de nobreza apenas por uma associação, não ligada ao Estado. Assim, quem tinha titulos continuaria a tê-los, mas sem daí virem direitos e tambem os deveres.
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RosaLati
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyTer 31 Out - 5:45

Realmente, é bem verdade que do Debate, nasce a Luz, a ideia do Macedo é exelente, nunca havia pensado nesta forma de resolver a questão. Estou em pleno acordo com esta ideia.

Um abraço
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Filipe

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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyTer 31 Out - 13:36

Acho este topico deveras interessante, no qual "tenho" de deixar escrito o que penso nesta matéria. Os meus parabéns à RosaLatina por ter aberto este topico.

Bom, apesar de acreditar na monarquia como solução para muitos problemas, recuso um regime que favoreça individuos, ou familias, pela sua nascença, ainda que em vida não tenham qualquer valor, apenas a réstia de sangue que lhes corre nas veias de algum antepassado que glorificou o dito 'clã'.

Eu acredito numa Monarquia em que se valorize o mérito e como tal em que apenas cidadãos que demonstrem o seu valor em campos importantes para a Nação, sublinho, sejam honrados com qualquer tipo de honraria, à semelhança do que se passa em República, mas com o controlo que hoje não existe (basta ver a anual orgia de condecorações).

Assim, e tendo em atenção os requisitos para obtenção de tais honrarias, estas não passariam obrigatoriamente à descendência mas apenas aos que merecessem, no fundo, a valorização do mérito como tenho vindo a dizer.

A única excepção seriam os títulos ligados à Casa Real por razões óbvias. Se queremos uma monarquia democrática, aliás, se queremos mudar Portugal então temos de abater uma das maiores causas da sua decadência: os compadrios e os 'nomes'.

Não muito longe e, atrevo-me a dizer, não hà muito tempo assim, Beaumarchais ousou escrever\dizer, na peça de teatro da sua autoria, Les Noces de Figaro, acto V, onde Beaumarchais põe em cena o seguinte:

"Parce que vous êtes un grand seigneur, vous vous croyez un grand génie!... Noblesse, fortune, un rang, des places, tout cela rend si fier! Qu'avez-vous fait pour tant de biens? Vous vous êtes donné la peine de naître, rien de plus..."

Bem Haja
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RosaLati
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyTer 31 Out - 13:51

Bom....caros participantes, meu caro confrade Izz, é realmente uma boa surpresa, como pessoas com quem estive noutros Foruns, não revelo nomes, por causa da publicidade, lol, se libertam aqui na forma de escrever de tal forma que quase não reconheço as mresmas pessoas com que postei, lado a lado, durante um ano. O meu caro Macedo, então!!!!! uma verdadeira surpresa super positiva. Bom...agora já começo a acreditar novamente numa reimplantação monárquica, fresca, liberal e actual. Pois me confesso que estava quase a abandonar as "invasões monárquicas" e a tornar-me militante republicana, com muito fervor, lol.

Desculpem este à parte, mas julgo que temos que dizer directamente, o que nos vai na alma, bem hajam.
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyQua 1 Nov - 13:33

Caros amigos

Na minha modesta opinião,e corrijam-me se fôr caso disso.

Ao haver a Restauração Monárquica em Portugal,forçosamente terá de haver Nobres hereditários,sendo estes títulos sido atribuídos até 1910.Porque ao haver um Rei que é um título por princípio hereditário(não quer dizer que o seja forçosamente)as famílias que se formam por exemplo com o Casal Real que ao terem filhos só um herdará o título de Rei os outros terão forçosamente qualquer título nobiliárquico agora estes últimos podem ser hereditários ou vitalícios mas nunca deixaram de ser Nobres,nem que sejam pessoas com más condutas,e por aí fora,estes nobres terão filhos,ou seja descendência que também será nobre,etc.,etc.

E caro Nuno quem costuma dar maus exemplos e dar nas vistas pela negativa são os que parasitam à volta dos Nobres e não estes,que normalmente nem se querem dar a conhecer e fazem vidas recatadas e simples,como já tive possibilidades de constactar.E numa Monarquia Democrática e moderna estes nobres não têm nem poderão reivindicar privilégios até porque a nação anda pelas ruas da amargura sem verbas para nada.Terão de se formar e trabalhar nem que seja nas suas terras ou no turismo alugando os seus palacetes,têm de sobreviver da melhor maneira que puderem.Hoje não é sinónimo do que se passava na Idade Média.

Cara amiga Rosa Latina você diz que"numa Restauração verdadeira seria iniciada com a abolição de títulos nobiliárquicos..."Tudo bem,mas o Rei quem seria então?Ou do "antigamente# você só pesca SAR D.Duarte Pio?

Já posso concordar com o caro Macedo,o que diz tem toda a lógica.

Meu caro Filipe refere-se aos títulos vitalícios,mas esses eu estou ,no meu modesto entender é claro,de acordo aquando da Restauração da Monarquia e seriam dados só por actos meritórios feitos por estas pessoas ao país.

Um abraço da Beladona
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RosaLati
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptySex 3 Nov - 12:42

Cara amiga, o Rei, seria o Chefe de Estado, o representante da Nação. Mas como referi, agradou-me muito a ideia do Macedo. Acho que essa ideia conseguiria agradar a todos, a "Gregos e Troianos".

Um abraço
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JTMB




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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyQui 9 Nov - 2:57

RosaLatina escreveu:
Mais tarde, como é sabido e com o engrandecimento da alta burguesia e seu poder económico, esses títulos eram comprados, como tal, não advinham de nenhuma proeza cometida.


Após este brevíssimo intróito, coloco a questão. Consideram justa a hereditariedade de títulos? Porque razão, o filho, o neto, o bisneto e por aí adiante ostentam um título que foi atribuído aos seus antepassados por algum feito heróico, ou por alguma acção a bem da Nação ou simplesmente a herança de um antecessor burguês que comprou o título A ou B, porque o mesmo lhe garante um status social ?

Bom dia a todos e começo por dar os Parabens por mais este espaço Monarquico. Acabo de me registar e gostei do que tenho lido tencionando participar com a regularidade que o tempo me permita.

Começo por contestar esta sua primeira afiramação. Não tenho conhecimento de um UNICO titulo que tenha sido COMPRADO, e desde já agradecia, que caso conheça algum nessas condições que mo comunique para um estudo que estou a fazer sobre titulares Portugueses.

Os titulos foram sempre dados como recompensa de algum feito. Nos principios do nosso País eram normalmente dados como recompensa por serviços militares, e nos finais da Monarquia eram atribuidos como recompensa de algum outro serviço prestado à Coroa ou à Nação.

Quanto aos Titulos Hereditários atribuidos antes de 1910 IMHO estes titulos são patrimónios familiares (principalmente os de Jure e Herdade) e como tal não podem (nem devem) ser retirados. Inclusivamente nos nosso dias os Titulos têm até personalidade juridica. (caso queira fazer por exemplo um Vinho com o nome Marquês de Lavradio, a lei não o permite que o faça sem ter autorização do legitimo detentor do titulo em questão). Numa eventual renovação Monarquica nada tenho a opor que sejam criado titulos novos sem caracter hereditário, o que não aceito é que se mexam nos existentes, principalmente nos de Jure e Herdade. Nos restantes, os que foram atribuidos por determinadas vidas, sou de opinião que se espere pela renovação Monarquica e que se deixe ao novo soberano e às estruturas criadas para o efeito e decisão da renovação ou não nos legitimos descendentes. Até lá aceito as decisões do recem criado INHP ao qual SAR O Senhor Dom Duarte delegou as competências necessárias para decidir sobre esta questão.


Cumprimentos


José Tomaz de Mello Breyner
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptySex 10 Nov - 4:00

Vou pela primeira vez escrever neste tópico, neste fórum.

Quis esperar pelas respostas dos meus amigos, para me debruçar.

Vou transcrever uma resposta do fórum Monarquia-Portugal de Diogo Taveira, a qual creio, que melhor justifica a minha forma de pensar quanto a este caso.

Poderão encontrar, igualmente, a mesma no endereço http://monarquia-portugal.forumactif.com/viewtopic.forum?p=12787#12787

***
PostSubject: Títulos Hereditários para quê? Wed 8 Nov - 15:08 Reply with quote

Caríssimos Confrades,
É engraçado que depois de tanto tempo afastado me tenham voltado à "gana" estes assuntos, nomeadamente a genealogia e heráldica que me arrastaram à Monarquia.
Soube hoje da NOVA LEI espanhola, que declara que tanto o homem como a mulher têm igualdade na sucessão titular a dinástica. Um ponto que vem referido, passa despercebido mas tem importância nesta conversa é:
En la concesión de dignidades nobiliarias de carácter perpetuo, a su naturaleza honorífica hay que añadir la finalidad de mantener vivo el recuerdo histórico al que se debe su otorgamiento, razón por la cual la sucesión en el título queda vinculada a las personas que pertenezcan al linaje del beneficiario de la merced. Este valor puramente simbólico es el que justifica que los títulos nobiliarios perpetuos subsistan en la actual sociedad democrática, regida por el principio de igualdad de todos los ciudadanos ante la ley. ... Los sucesivos poseedores de un título de nobleza perpetuo se limitan a mantener vivo el recuerdo de un momento de nuestro pasado histórico.

E isto resumirá tudo.
Entretano, esqueci-me, afirmo que a minha posição é sim. Devem manter-se os títulos.
_________________
Com os meus melhores e mais respeitosos cumprimentos,
Diogo Taveira Teixeira Santos


VIVA El'Rei de Portugal!

***

Creio que os título nobiliárquicos perpétuos, deverão continuar a existir por esta mesma razão e poderão continuar inclusivé a ser atribuídos SE algum feito digno desse mérito ocorrer.

Não nos podemos esquecer que vivemos numa Meritocracia, pelo menos é numa Sociedade assim em que todos ansiamos viver.
E nesse caso, ninguêm pode estar acima da pessoa que está ao seu lado.
Logo, por se ser um detentor de um título (pertétuo ou simplesmente pessoal), não se deverá(ia) perder quaisqueres direitos.

Sendo que somente essa pessoa detentora de um título, deverá ser vista como herdeira de um facto histórico que justificou esse agraciamento ou como agraciada por feitos em favor da Pátria.
Eu até acho que no tempo de vida de um agraciado, mesmo que o título finde com o seu falecimento, este terá mais "importância" (subjectivamente) que um titular de um título perpétuo, pois um de facto fez alguma coisa para merecer tal agraciamento enquanto que o outro será somente o actual testemunho de um feito (com a sua devida importância lógicamente).

É esta a minha posição.

IzNo
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptySex 10 Nov - 8:18

E a minha questão caro Izz, é esta. Muito bem, manter-se os títulos existentes. E quando numa reimplantação monárquica hoje? também consideras que os títulos a atribuir devem ser perpétuos ou vitalícios?
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RosaLati
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptySex 10 Nov - 14:47

Caro JTMB,


A burguesia portuguesa, quando adquiriu algum poder económico, reivindicou títulos de nobreza. Recusou ser burguesa quis ser nobre. Tomou, primeiro, o gosto pelos títulos de comendador, barão e de conde.
Mas a ascensão do elemento burguês também se verifica através, por exemplo, do estudo - o acumular de riquezas possibilita aos filhos dos mercadores estudar nas universidades, instruírem-se, tornarem-se no corpo de letrados que auxilia o rei numa época de restauração do direito e de fortalecimento do poder real. Muitos destes letrados, filhos de burgueses, que servem devotadamente o rei, são recompensados, muitas das vezes, com títulos de nobreza, verificando-se assim a estreita fusão entre os dois grupos que muitos, entre os burgueses, propugnavam (mas que, muitas vezes, à nobreza tradicional, de sangue, desagradava).
No tempo de Pombal, consolida -se a importância da burguesia na sociedade portuguesa obtendo delas recursos para manter o fausto da corte que já acusa a falta do ouro brasileiro, para isso ele permite que a burguesia passe a integrar a máquina administrativa do Estado Absolutista e esta burguesia luta animadamente para obter a nobilitação concedida pelo rei num movimento de ascendência social alimentada pelo dinheiro do comércio. Há uma ampliação tão grande nos quadros da nobreza, por conta da nobilitação dos grandes comerciantes de atividade mercantil que se pode falar numa diluição da noção da nobreza em Portugal numa movimentação social que mostrava uma burguesia, cada vez mais rica e que se tornava nobre e uma nobreza antiga de sangue e espada, cada vez mais pobre e cheia de dívidas, graças a uma existência, improdutiva, esbanjadora e de fútil ostentação, que decaia cada vez mais e que precisava ser amparada e sustentada pela Coroa

Relativamente às famílias nobres que derivaram da classe burguesa, nunca aprofundei o assunto, pelo que não poderei mencionar nomes, bem haja.
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptySáb 11 Nov - 11:28

RosaLatina escreveu:
E a minha questão caro Izz, é esta. Muito bem, manter-se os títulos existentes. E quando numa reimplantação monárquica hoje? também consideras que os títulos a atribuir devem ser perpétuos ou vitalícios?

Creio que na maioria dos casos, não.

Mas não descarto a possibilidade da possibilidade de atribuições de títulos perpétuos caso a isso se justifiquem.

O nosso Cônsul de Bordéus na 2ª Guerra Mundial, por exemplo. Elevou a sua consciência acima da Nacionalidade e foi um Homem com H grande.
Não me importaria com a atribuíção de um título perpétuo que comemorasse esse feito.

Já o agraciamento a um 1º Ministro por um ciclo governacional bem sucedido a meu ver nunca justificaria tal situação.

É um assunto subjectivo este.

IzNo
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptySáb 11 Nov - 12:21

Caros amigos

No meu modesto conceito acho que os títulos a ser entregues numa reimplantação da Monarqia deveriam de ser só os vitalícios.

Para mim títulos hereditários são os que chegaram até aos nossos dias e foram entregues até 1910.

O exemplo do IzNo sobre Aristides de Sousa Mendes teria sido no meu entender um título vitalício e a entrega de todo o património com juros que acho lhe foi retirado e que os deixou na miséria,pelo menos aos descendentes,se não o tivesse sido entregue em vida.Como todos sabemos se a Monarquia fosse agora reimplantada de facto só uma compensação monetária e condecoração deveriam de ser entregues aos descendentes,pois o sr.Cônsul já faleceu à muito.

Já o Estado de Israel deveria de ter feito mais por ele e pela família.

Títulos a governantes (um 1º ministro,por exemplo) com mérito de excepção,só vitalícios.

Mas defacto ,parte muito de certos conceitos a atribuição de tais títulos.

Um abraço da Beladona
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RosaLati
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptySáb 11 Nov - 14:37

Concordo em absoluto com a Beladona e foi muito lembrado o caso de Aristides Mendes, o exemplo de homem que morreu na miséria e cuja família, pagou durante anos pelo seu feito heróico de salvar milhares de vidas.

Considero que as distinções e títulos atribuídos a uma pessoa, deverão ser vitalícios, pois seus descendentes não deverão usar um título que não lhes compete. Há muitas formas de perpetuar uma pessoa e seus feitos, nomeadamente através de atribuições toponímicas e não através dos descendentes que ninguém garante que venham a ser um exemplo para a sociedade.
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyQua 28 Mar - 9:22

Na minha opiniao,caso se restaura-se a monarquia em Portugal,so se deveria reconheçer os titulos vitalicios.Algo mais alem disso seria uma completa injustiça.
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M. S. Pinto Correia

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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptySeg 9 Abr - 11:42

Beladona escreveu:
Caros amigos

No meu modesto conceito acho que os títulos a ser entregues numa reimplantação da Monarqia deveriam de ser só os vitalícios.

Para mim títulos hereditários são os que chegaram até aos nossos dias e foram entregues até 1910...

Concordo plenamente consigo!
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyTer 10 Abr - 0:29

Os titulos são a lápide deste pais!

Normalmente ter um titulo é "meio caminho andado" para não ter de se provar nada.Num pais onde até o primeiro ministro está disposto a afundar-se a admitir que não acabou a licenciatura....

Já agora sabiam que foi um visconde que comprou as armas para o regicidio!

Bem haja, obrigado pela atenção
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JTMB




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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyTer 10 Abr - 2:23

Eis aqui a minha contribuição para o debate passando para aqui uma intervenção feita no forum dos "vizinhos"

Caros Amigos

Para aclarar um pouco este debate, deixo aqui para vossa apreciação o comunicado que criou o INP. O sublinhado é meu e pretende ajudar a vossa discussão sabendo qual a posição do Senhor D. Duarte


COMUNICADO DE S.A.R O DUQUE DE BRAGANÇA



As distinções nobiliárquicas e honorificas assim como as dignidades e formas de tratamento concedidas a pessoas e familias em Portugal até 1910, constituem Património Cultural e Histórico que importa preservar. E a melhor forma de o conseguir será facultar às novas gerações a compreensão das virtudes e serviços que essas distinções comportam através do exemplo vivo dos seus representantes actuais, consubstanciando uma linha de continuidade que é determinante no fortalecimento da identidade nacional.

Na sequência do que fora decidido e praticado por El-Rei D. Manuel II no exilio e mais tarde pelo Duque de Bragança, meu Pai, mantive sob minha autoridade o reconhecimento da sucessão na representação histórica das distinções nobiliárquicas. O Conselho de Nobreza criado por meu Pai, foi a Instituição que teve a responsabilidade de garantir a execução desta orientação mediante regras instituidas aquando da sua criação, o que fez com esforço e dedicação exemplares de todos os que nele participaram ao longo de muitos anos até à cessação da sua actividade, por pedido de exoneração do Presidente e todos os demais membros, a qual concedi com palavras de justo apreço.

Certo de que as actuais circunstâncias são diversas das que presidiram à criação do Conselho de Nobreza, impunha-se uma reflexão sobre todas estas matérias à luz da experiência de outros países europeus, o que foi feito na âmbito de uma Comissão que criei para o efeito.

Após uma análise exaustiva do relatório produzido pela Comissão e ouvido o meu Conselho Privado, decidi não reconstituir o Conselho de Nobreza preferindo que os actuais representantes da antiga nobreza, no contexto da sua responsabilidade histórica, tomem a iniciativa de se organizar em Associação de Direito Civil, especificamente constituida para tratar estas matérias, em estreita colaboração com a existente Associação da Nobreza Histórica de Portugal.

Esta nova asociação deverá designar-se Instituto da Nobreza Portuguesa e será a única entidade com competência para aplicar as normas e regulamentos aprovados para manter viva a memória histórica das distinções nobiliárquicas e honoroficas, dignidades e formas de tratamento da Tradição Portuguesa.

Poderá também pronunciar-se, quando por mim expressamente solicitado, relativamente a mercês de minha inteira responsabilidade e fora do âmbito deste instituto.


Dom Duarte, Duque de Bragança

Como poderão ler não existe a menor intenção por parte do Senhor D. Duarte de acabar com os titulos nobiliárquicos, antes pelo contrário, renovou-os e promove a sua utilização.

No ultimo parágrafo lê-se também que é intenção do Senhor D. Duarte criar mercês novas como já criou algumas.

Conforme já disse o facto de sermos detentores de um titulo de Nobreza não nos dá qualquer especie de previlégio, mas antes responsabilidade. Só uma vez vi um titulo ser retirado a um titular que publicamente insultou o Senhor Dom Duarte. Só por um motivo grave como este um titulo pode ser retirado uma vez que considero que um titulo faz parte do patromónio familiar, tal qual uma casa, ou uma propriedade sendo que a diferença está em que este ultimo não pode em caso algum ser vendido.

Quanto á questão de um titular poder ser ou não pobre confrme li mais atrás, em minha opinião nada tem a ver uma coisa com outra, mas conheço pelo menos um titular recente que não usou o titulo (Duque) pois não podia viver de acordo com a categoria do seu titulo. É um caso raro mas mostra uma outra visão do assunto.

Um abraço

Zé Tomaz
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyTer 10 Abr - 2:28

Caros Amigos

Para melhor compreensão deste tema aconselho a leitura de :

D. Manuel II e a Nobreza-Títulos autorizados no Exílio (1910-1932)
de Lourenço Correia de Matos


http://genealogia.netopia.pt/livraria/livro.php?id=340

Conforme poderão ler neste livro SM autorizou as renovações de 211 titulos que não eram de "jure e herdade", pelo que em minha opinião os titulos são patrimónios das familias a quem foram atribuidos, pelo que achava "perigoso" numa futura restauração da Monarquia que estes titulos fossem retirados aos seus legitimos detentores.

O que sugiro é que no futuro só em casos muito excepcionais sejam criados titulos de "jure e herdade".
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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyTer 10 Abr - 2:52

Muito por causa disso é que a população olha com desconfiança para a monarquia.

Álias este modelo de monarquia baseado no reconhecimento de titulos é uma herança directa do feudalismo que entre nós nunca pode dar cartas.Em Portugal o poder do rei não vem de Deus nem da nobreza vem do povo!
Reconheço que o modelo monárquico que a casa real pretende implantar é uma fotocópia do estado de coisas antes de 1908, mas o pais evoluiu e as casas reais europeias estão em queda em virtude de estarem petrificadas em modelos politicos medievais

Aqui discutimos a nova monarquia e não a velha com as suas múmias a degladiarem-se pelo poder como se estivessemos numa praça de touros e o touro fosse o povo

Sou contra a atribuição de titulos porque tal como os cargos de Consul não têm sentido tambem os condes e duques fazem parte da história o Portugal das descobertas ACABOU ou começamos a pensar no futuro ou acabamos como os gregos

A propósito, e esta agora é para os defensores da nobreza nunca repararam que em Portugal é muito facil adquirir peças de arte a preço de loja dos trezentos??
é que não imaginam a quantidade de familias nobres que vivem na mais completa mendicidade vendem tudo desde que não tenham de trabalhar...gostariam de ver um pais governado por gente desta estirpe?

tambem acho que não! os titulos a existirem devem ser os da casa real e os da nobreza deverão previligiar apenas a geração que os mereceu e ai só teremos os titulos académico

Bem haja, obrigado pela atenção
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JTMB




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MensagemAssunto: Re: Títulos Herditários   Títulos Herditários EmptyTer 10 Abr - 3:18

Caro Leónidas

A "geração que os mereceu" já não existe. Como sabe existem 2 tipos de titulos, os de "Jure e Herdade" e os concedidos por x nºs de vidas.

Quanto aos primeiros nada a fazer, são renovados automáticamente no legitimo sucessor. Os 2ºs esgotando-se as vidas necessitam de autorização "Superior" para serem usados. Conforme poderá ler no comunicado do Senhor Dom Duarte este delegou as Suas competências num organismo chamado INHP.

Em todas as Monarquias espalhadas por esse mundo fora existem titulares, razão pela qual não vejo que tenhamos de ser mais uma vez "originais" neste aspecto.

O que defendo é que, a exemplo do que acontece na maior parte das Monarquias Modernas, o facto de se ser titular não deve conferir nenhum previlégio ao seu titular, mas apenas responsabilidade por usar o titulo que usa.

Se olhar para a vizinha Espanha verá que os lugares da Casa Civil de SM não são preenchidos por titulares apenas por o serem mas apenas por quem tem mérito para os exercer. E é assim que deve ser.

Quanto aos seus comentários sobre a Nobreza arruinada, favor não esquecer que muitas familias se arruinaram pelo Rei. Como em todas as classe uma tiveram capacidade de trabalhar e recuperar, outras preferiram ir vendendo património. Não conheço nenhum caso de mendicidade, mas admito que os haja, como os há em todo o lado infelizmente.

JTMB
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