ACTUALIDADE POLÍTICA

Saúde: «Novas taxas são inconstitucionais»
2006/11/08 | 14:37 IN PORTUGAL DIARIO
Médicos denunciam «atentado contra filosofia humanista do SNS»

A Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar (APMCH) pediu esta quarta-feira ao Provedor de Justiça para requerer ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade das taxas moderadoras nos internamentos e cirurgias hospitalares, informou uma fonte associativa, citada pela agência Lusa.

O médico Armando Gonçalves, presidente da assembleia geral e ex-preside nte da direcção da APMCH, disse à agência Lusa que a associação pediu a interven ção de Nascimento Rodrigues para que o TC aprecie e declare a inconstitucionalidade da norma do Orçamento do Orçamento de Estado para 2007 que consagra as novas taxas.

Trata-se, segundo a associação, de «um verdadeiro imposto criado pelo Ministério da Saúde» que representa «um atentado contra a filosofia humanista do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e viola grosseiramente a Constituição da República».

«Além de injustas e aberrantes», as taxas moderadoras nos internamentos e cirurgias constituem «uma forma de co-financiamento do SNS» e são «manifestam ente inconstitucionais», lê-se na carta que a APMCH enviou ao Provedor de Justiça, assinada pelo presidente da direcção, Carlos Costa Almeida.

No documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a Associação dos Médicos da Carreira Hospitalar afirma que «esta nova modalidade de pagamento penaliza economicamente os utentes que precisam de tratamento por decisão médica».

«Não se trata (...) de taxas moderadoras, porque estas, como a designação indica, destinam-se a desencorajar a procura desnecessária, actuando sobre a vontade do utente», refere.

A associação recorda que o próprio ministro da Saúde, Correia de Campos, «num momento de sinceridade», designou as novas taxas como «taxas de utilização».

«A Constituição da República apenas admite taxas moderadoras de valor simbólico, para desmotivar o utente de procurar desnecessariamente o médico, e não outras taxas que possam interferir sobre a consciência profissional do próprio médico que julga necessário o tratamento ou o internamento», sublinha.

Na carta enviada a Nascimento Rodrigues, a APMCH pede ainda aos diferentes órgãos de soberania, «especialmente o senhor Presidente da República», que «travem esta medida que lesa gravemente o direito à saúde de todos os portugueses».

Esta tomada de atitude , não levantou a voz solidária da IGREJA. Esta medida também atenta contra a vida.

Governo promete «manter o rumo»
2006/11/09 | 13:24 || , POR Bruno Henriques da Silva em Portugal Diário

PS, sozinho, aprova Orçamento, Alegre apresenta declaração de voto


O Orçamento de Estado para 2007 foi aprovado na generalidade, esta quinta-feira, de manhã, na Assembleia da República, com o Governo a prometer «manter o rumo» das políticas que têm vindo a ser seguidas.

Como se esperava, o documento apresentado pelo Governo foi aprovado apenas com os votos favoráveis do PS. Todas as bancadas da oposição votaram contra.

Depois da votação, o deputado socialista Manuel Alegre, que votou favoravelmente o Orçamento e não aplaudiu o resultado da votação, anunciou que apresentaria uma declaração de voto.

As galerias estavam cheias, mas não se manifestaram.

PS vai aprovar Lei das Finanças Regionais
2006/11/13 | 11:38 IN PORTUGAL DIÁRIO


A Lei das Finanças Regionais, responsável por uma acesa troca de acusações entre Governo, PSD e líder do executivo da Madeira, vai ser aprovada quarta-feira no Parlamento, apenas com os votos da maioria socialista e a abstenção do CDS-PP, noticia a agência Lusa.

A proposta da Lei das Finanças das Regiões Autónomas foi aprovada em Conselho de Ministros no início de Outubro, mas a previsão de um corte das transferências do Estado para a Madeira, que atingirá os 34 milhões de euros já em 2007, motivou, desde logo, a contestação do executivo madeirense liderado pelo social-democrata Alberto João Jardim.

Posteriormente, já na Assembleia da República PSD, PCP e BE corroboraram as críticas ao diploma, que irá substituir a legislação aprovada em 1998, apontando a existência de normas inconstitucionais.

A alegada inconstitucionalidade de alguns artigos já levou, aliás, o PSD a anunciar que irá pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma, se a proposta não for alterada durante a discussão no diploma na especialidade.

O debate na generalidade decorre esta quarta-feira no Parlamento e promete ser acesso, tendo em conta a troca de acusações que já ocorreu entre PSD e Governo durante a discussão do Orçamento de Estado na Assembleia da República.

Caros amigos,
Os nossos Governantes, "muito bem" assessorados por doutos analistas e comentadores televisivos, têm vindo a manipular a opinião pública sobre a Função Pública e a atiçar os portugueses contra os trabalhadores do Estado.



Estes senhores que, de repente, passaram a ser autênticos especialistas do funcionalismo público, vão denegrindo a imagem dos trabalhadores, adulterando a realidade a seu bel-prazer, e ajudando o Governo a acabar com o Estado Social, em nome de um alegado progresso económico baseado em interesses empresariais privados (que brevemente irão escravizar a população portuguesa).



Alguns destes "especialistas" (com interesses em empresas privadas) chegam mesmo a advogar a redução cega do número de serviços e de funcionários públicos, através de despedimentos em massa, de modo a que as "suas" empresas possam ser posteriormente contratadas pelo Estado para prestar os serviços em falta.

O que, em abono da verdade, já acontece. Veja-se que a carreira de auxiliar administrativo está praticamente extinta. E quem faz esse trabalho?...uma empresa a quem é adjudicado esse trabalho por via de concurso que, como toda a gente sabe, são sempre os mesmos a ganhar. Mas, não é tudo, o que o Estado dispenderia com um auxiliar administrativo é cerca de 1/3 do que o que o Estado paga pela aquisição desses serviços. E, falando com o funcionário dessa empresa "até o queixo cai", pois ele ganha pouco mais e quando é, que o mínimo nacional. O cúmulo é que é o Estado a suportar até os impostos que deveria ser a entidade patronal a fazê-lo. A pergunta, para onde vai esse dinheiro ? Para os bolsos de alguém que, com os seus conhecimentos, compadrios e favoritismos, nada faz nesta vida, apenas vive de "expedientes" e se remete a gerir um punhado de gente com a qual ganha dinheiro, escravizando-os. Reparem que a situação relatada é prática comum, consoante as necessidades, em todos os Ministérios, Organismos e Institutos da Administração Pública. Não é por acaso que as empresas de "serviços" proliferam por este País. Já pensaram ? Responder-me-ão, mas eles pagam os impostos como outra qualquer empresa. Mas é claro que pagam, mas não é do seu bolso. É DO BOLSO DE TODOS NÓS !!!

Alguém ouviu falar de situações análogas à que atrás se expôs em qualquer programa televisivo ? Mas é claro que não e por razões óbvias !!!

É um negócio tão lucrativo que até empresas de top em Portugal têm empresas prestadoras de serviços, acreditam ? Pois acreditem que é verdade !!!

É nestas "comesainas" que o dinheiro se vai e quem paga é o desgraçado do Funcionário Público!!!





Assim, enquanto o Governo se desresponsabiliza das obrigações que, constitucionalmente, deve prestar aos cidadãos, os nossos doutos analistas e comentadores vão dividindo os portugueses e culpando os funcionários públicos da actual crise económica, votando-os ao ostracismo como se fossem cidadãos indesejáveis. E o estigma começa a ser insuportável!



Prova disto, é a mentira descarada que vão transmitindo à opinião pública sobre o número de funcionários existentes em Portugal em comparação com os restantes países da União Europeia.



Só que, como a verdade acaba sempre por se impor, a EU já divulgou as percentagens de funcionários públicos nos países comunitários, verificando-se assim que Portugal é um dos países com menos funcionários. Ora vejam:



FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA:

(Fonte EUROSTAT)

Suécia .. 33,3%
Dinamarca.30,4%
Bélgica. 28,8%
Reino Unido .27,4%
Finlândia .26,4%
Holanda .. 25,9%
França .. 24,6%
Alemanha .. 24%
Hungria . 22%
Eslováquia .21,4%
Áustria .. 20,9%
Grécia . 20,6%
Irlanda .. 20,6%
Polónia .. 19,8%
Itália . 19,2%
República Checa..19,2%
PORTUGAL ... 17,9%
Espanha .. 17,2%
Luxemburgo .. 16%

Daqui se conclui que, em Portugal, não há funcionários públicos a mais .



Quanto muito, há uma distribuição desequilibrada dos recursos humanos que necessita de ser ponderada.



Se bem que a reforma da administração pública seja necessária, há que repor a verdade e alterar a ordem das prioridades na redução da despesa pública.



Por exemplo, há que acabar com os avultados gastos com estudos e pareceres de empresas contratadas pelo Estado, com os subsídios e reformas milionárias dos antigos (e actuais) governantes e seus "amigos", e com os milhares de consultores e assessores (com majestosas avenças e vencimentos) que parasitam nos ministérios a reboque dos políticos.



Notem que os ministros e os seus "boys" dispõem de diversos gabinetes de apoio com centenas de pessoas pagas a peso de ouro (chefes de gabinete, assessores, consultores, secretárias, motoristas, etc.), para além de dezenas de viaturas e muitas outras mordomias.



Estima-se que estas despesas excedem CINCO vezes a média europeia.


E já agora, há que lamentar que o programa da RTP "Prós e Contras", esteja a ser utilizado com um dos principais meios de propaganda contra o funcionalismo público, provando que uma grande parte da nossa comunicação social também já se rege pelos interesse económicos dos grupos empresariais oligarcas que vão "mandando" no país.



Por exemplo, no programa exibido em 22 de Maio passado, Fátima Campos Ferreira (que dispõe de um majestoso vencimento numa empresa pública: a RTP) e os seus já habituais convidados (os tais especialistas com luxuosas reformas), mais uma vez, venderam a ideia de que é necessário despedir 200 mil funcionários públicos, omitindo as verdadeiras causas da enorme despesa do Estado e a realidade dos outros países europeus.



Para estes senhores é mais fácil mentir e sacrificar os que menos têm, do que dizer a verdade.


Não são os trabalhadores que estão a mais!... Quem está a mais são os abutres que vivem luxuosamente à custa do erário público.


Por isso, deixem de mentir e de enganar os portugueses.


Em prol da justiça e da verdade, divulga este e-mail aos teus colegas e amigos!

«Não precisamos de babysitter»
2006/11/22 | 16:01 || Sara Marques

Alunos do secundário pedem educação sexual e queixam-se de ficarem «fechados numa sala, sem fazer nada» durante as aulas de substituição. DREN diz que, por norma, está tudo a correr bem, mas promete investigar situações «anómalas» e de «desperdício»

Muitas centenas de estudantes do ensino secundário desfilaram esta manhã pelas ruas do Porto à semelhança do que aconteceu noutras cidades do país. Vindos de várias escolas do grande Porto, protestavam contra a actual política educativa.

Além de pedirem o fim das aulas de substituição e dos exames nacionais, os alunos reivindicam ainda a introdução da disciplina de educação sexual, a redução dos programas escolares e do número de alunos por turma. A falta de condições materiais e humanas de algumas escolas e as condições de acesso ao ensino superior também foram motivo de protesto.

Luís Ribeiro, de 20 anos, um dos representantes dos alunos explicou que a ideia do protesto partiu de uma associação de estudantes (AE) de Vila Real, que foi passando a palavra aos representantes das AEs de todo o país.

Os alunos concentraram-se na Avenida dos Aliados e seguiram em direcção à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). O protesto fez-se ouvir em muitas ruas da cidade. Mas apesar de barulhento foi ordeiro. A PSP, que acompanhou o cortejo, fala de três mil alunos.

A questão mais polémica é a das aulas de substituição. «Já não somos crianças para precisar de babysitter», disse Anabela Mendes, de 15 anos, da Secundária Filipa de Vilhena, que não concorda com o modelo das aulas de substituição.

«Supostamente seria um professor da disciplina a dar as aulas de substituição, mas raramente é, e acabamos por não dar matéria, disse ao PortugalDiário Maria João, uma aluna de 16 anos, da Escola Secundária de Rio Tinto.

A aluna garante que não é contra a medida, se for bem aplicada. «Ou fazem as coisas correctamente, ou então que não façam, o que não faz sentido é estarmos numa sala sem fazer nada». O corta-mato da escola fez com que apenas três alunos da instituição que Maria João frequenta se juntassem ao protesto. «Alguns ainda são muito novinhos e não compreendem a importância de lutarem pelos seus direitos», lamentou.

Para a estudante, outra questão muito importante é a da disciplina de educação sexual. «Em casa e na escola não estamos à vontade para falar do assunto e há muitos adolescentes que não sabem muitas coisas. Os adolescentes têm direito a uma sexualidade feliz», afirmou Maria João, que recordou a elevada taxa de gravidez adolescente que Portugal tem.

Chegados à DREN, cinco representantes dos estudantes foram então recebidos pela presidente da direcção, a quem entregaram o abaixo-assinado e explicaram as reivindicações, numa reunião de uma hora e meia.

A presidente da DREN, Margarida Moreira, garante que, «no geral, as aulas de substituição estão a funcionar bem» e explicou que os problemas que existem são de organização das escolas. «Se houver situações anómalas, de desperdício, vamos investigar», garantiu a responsável.

Margarida Moreira garantiu ainda que a DREN vai analisar questões mais específicas apresentadas na reunião, como o preço dos bares e bufetes, que, segundo os alunos, em algumas escolas «não é aceitável».

A responsável da DREN adiantou que serão feitas reuniões regulares entre a direcção de educação e os alunos. «Pelo menos, uma vez por período», explicou.

No final de reunião, os representantes mostraram-se «satisfeitos», mas prometem «estar a atentos» à actuação dos responsáveis.

Ao saberem o resultado do encontro, os estudantes que estavam concentrados junto à DREN desmobilizaram.

As ditas aulas de substituição, são uma verdadeira falácia. Se não têm por exemplo matemática, ficam fechados numa aula, com o professor que calhar, que até pode ser de português, ou inglês, a olhar uns para os outros. Aulas de substituição?lol, deixem os miudos apanhar ar livre, skater um pouco, jogar à bola. Agora enjaulados, só porque o professor faltou?
Muito bem meninos, gritem bem alto pelo que acham que está mal, em vez de serem os vossos pais a caminharem para a escola, como se vocês fossem uns bebés.

Pois é. Para fingirem que nos dão muitas aulas, mesmo kuando os stores faltam, fecham-nos numa sala, com uma stora qualquer e nada fazemos. Mais valia irmos sketar, ou jogar à bola, sempre é + saudável do k passar a vida a olhar para o tecto pk os stôres, baldam-se à força toda. A Sra RosaLatina, tb anda na escola para saber o nosso sofrimento de clausura??????'

lol. Meu caro Senhor Nuno. Não é preciso "andar na escola", para saber o que lá se passa. Digamos que......além das notícias, tenho os meus informadores particulares.

Bem-Haja

hum então temos um insucesso escolar enclausurado, um funcionalismo publico mal amado e um povo confuso ou desiludido ou mesmo despreocupado, mas é este o estado da nação, será isto estagnação? Estará Portugal a definhar, estaremos a morrer como civilização ou ja morremos sem dar conta disso, por favor avisem-me pois estou desejoso para desejar os meus mais sentidos pesames á familia do defunto ou fantasma

2007:aborto, presidência da UE e reforma do Estado

2006/12/30 | 17:29 IN PORTUGAL DIÁRIO

Temas vão marcar a agênda política do próximo ano

O segundo referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez, a terceira presidência portuguesa da União Europeia e a reforma da Administração Pública vão marcar o próximo ano político, sem eleições na agenda e apenas com um congresso partidário previsto, escreve a agência Lusa.

Depois do «não» ter vencido na primeira consulta popular realizada em Portugal, em 1998, os portugueses voltarão a pronunciar-se, a 11 de Fevereiro, sobre a despenalização do aborto até às dez semanas.

Apesar da participação partidária prevista - PS, PCP e Bloco de Esquerda do lado do «sim», o CDS-PP oficialmente contra a despenalização e o PSD sem posição oficial sobre o assunto - a campanha deverá voltar a ter como protagonistas os vários movimentos de cidadãos.

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, já garanti u que o resultado do referendo, vença o «sim» ou o «não», será respeitado ainda que a consulta não seja vinculativa - se votarem menos de 50 por cento dos eleitores, tal como sucedeu em 1998.

Nos primeiros meses do próximo ano, o Governo tem como uma das prioridades concluir o processo legislativo da reforma da administração pública, com a a provação de leis orgânicas em todos os ministérios, de forma a que os efeitos das mudanças nos serviços do Estado se façam sentir plenamente, em termos orçamentais, ao longo de 2008.

O Governo conta diminuir as despesas do Estado e atingir uma redução do défice em 0,9 por cento, para 3,7 por cento do Produto Interno Bruto, meta prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento entregue em Bruxelas.

Presidência Portuguesa da UE

No segundo semestre de 2007, Portugal exercerá pela terceira vez a presidência da União Europeia (a primeira foi em 1992 e a segunda em 2000), onde terá como uma das principais ambições a realização da cimeira Europa/África.

Após a presidência da Alemanha, no primeiro semestre de 2007, Portugal deverá ainda ser confrontado com uma nova tentativa de acordo dos 27 Estados-membros em torno do Tratado Constitucional da União Europeia, com a reforma da legislação laboral no espaço comunitário (a denominada flexigurança) e com a procura de avanços ao nível da política comum de imigração.

Reforma do Estado

No Parlamento, 2007 poderá ser o ano da tantas vezes adiada reforma das leis eleitorais para a Assembleia da República e autarquias, caso PS e PSD consigam chegar a um consenso.

Em paralelo com a revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República, PS e PSD poderão negociar os seus projectos de revisão da lei eleitoral para as autarquias locais - que garantem a formação de executivos autárquicos maioritários ou mesmo monocolores -, aprovados na generalidade em 2005 e que aguardam um entendimento prévio entre os dois maiores partidos para serem discutidos e votados na especialidade.

A reforma do Parlamento é outra prioridade do PS, que já constituiu um grupo de trabalho para o efeito, coordenado por António José Seguro, e que poderá concluir pela necessidade de diminuir o número de reuniões plenárias - mais centradas no debate político - e aumentar as horas de trabalho técnico nas comissões parlamentares.

No próximo ano, o PS deverá também apresentar iniciativas legislativas de combate à corrupção, depois de ter criado um grupo de trabalho interno para discutir propostas apresentadas, a título individual, pelo socialista João Cravinho.

Depois de PS e PSD terem assinado em Setembro um pacto no âmbito da Justiça, os dois partidos deverão concretizar em 2007 as reformas legislativas nas áreas da acção executiva e mapa judiciário, bem como do estatuto dos magistrados judiciais e do Ministério Público e da autonomia do Conselho Superior de Magistratura.

Único ano da legislatura sem eleições, 2007 é também, à partida, um período quase sem congressos partidários marcados - à excepção da convenção nacional do Bloco de Esquerda, ainda não convocada mas que deverá ocorrer no primeiro semestre do ano.

Pois politicos, advogados e afins de colarinho pálido, com a verdade me mentem

AR discute petição contra aeroporto da Ota
2007/01/04 | 16:24 in Portugal Diário
Subscritores querem lembrar que cidadãos, economistas e empresários estão contra

Uma petição com 4.500 assinaturas contra a decisão do Governo de construir um aeroporto na Ota, cujo primeiro subscritor é o presidente do partido Nova Democracia, Manuel Monteiro, vai ser discutida sexta-feira na Assembleia da República.

«O objectivo da petição é uma vez mais sensibilizar o Parlamento para o facto de se estar perante a construção de um aeroporto contra a opinião dos cidadãos, dos economistas e dos empresários», afirmou esta quinta-feira à Lusa Manuel Monteiro, também ex-deputado e ex-líder do CDS-PP.

«Este é o testemunho dos cidadãos que pedem ao Parlamento que reflicta e explique por que razão, existindo alternativas menos dispendiosas, insiste nesta teimosia», referiu Manuel Monteiro.

O presidente da Nova Democracia, que estará sexta-feira no Parlamento com uma delegação do partido a assistir ao debate, defende a expansão do aeroporto da Portela para Figo Maduro ou a construção de um aeroporto em Rio Frio, hipótese que considera «mais rentável e menos dispendiosa».

«Não faz sentido fazer um aeroporto onde têm de se deitar abaixo montanhas e é contrário aos interesses turísticos de Lisboa. Ou é má gestão ou há interesses ocultos», considerou o primeiro subscritor da petição contra a construção da Ota.

in DN de 05-01-2007
de Fernando Madaíl

Jorge Sampaio não quer "andar à cotovelada"

Sem comentar directamente as acusações de Santana Lopes sobre a forma como demitiu o XVI Governo,o ex-presidente da República (PR),Jorge Sampaio,admite que leu "bocados" do livro 2004-Percepções e Realidade,mas diz que não está disposto a "andar à cotovelada" com as pessoas com quem se relacionou nos dez anos que passou em Belém.

Além de reafirmar que,em 2004,fez uma interpretação correcta sobre o sistema semipresidencialista português,ao não dissolver o Parlamento em Julho e ao fezê-lo em Novembro,o antigo PR lembra que esse poder é uma livre competência do Chefe do Estado.Na entrevista concedida ontem à RTP considerou que -assim como sucedera quando os seus antecessores (Ramalho Eanes em 1983 e Mário Soares em 1987) também optaram por dissolver a Assembleia da República e convocar eleições-a "resposta" do povo português lhe deu razão.Caso contrário,"estaria em muitos maus lençóis até ao final do mandato".

No que se refere à crise de Julho,recorda que até lhe telefonaram chefes de estado europeus,nomeadamente Chirac e Blair,a questioná-lo se era necessário haver eleições com a ida para Bruxelas de Durão Barroso-que Sampaio reconhece ter incentivado logo a aceitar o cargo,como antes já tinha feito com Guterres.Mas,além disso,e apesar das críticas do partido de que sempre pagou as quotas e das "amizades perdidas"(com Ferro Rodrigues,"até agora",ainda não refeita",adianta que dissolver o Parlamento,nessa altura,"seria a presidencialisação das eleições legislativas".Ora,na sua interpretação,não é esse o nosso sistema político semipresidencialista,que tem vindo a ser clarificado desde Eanes até Cavaco-e que é,afinal,o que explica a "cooperação estratégica"entre Belém e São Bento.

Depois,em Novembro,assume que tomou a decisão com base numa análise geral,sem ter mudado de posição nas 24 horas a que se refere Santana Lopes no seu livro.Acerca desse diálogo,Sampaio faria questão de deixar claro que o antigo primeiro-ministro "revelou uma conversa privada e a interpretação que teve dela".Enquanto da sua parte-apesar de ter convivido com "quatro primeiros-ministros,cinco governos,centenas de ministros e secretários de estado,dezenas de chefes de estado"-"nunca ninguém ouviu nenhuma palavra que tivesse sido proferida" nesses encontros.

Garantindo que,ao contrário de Soares,jamais voltará a candidatar-se a Belém ("mas que ideia!"),nem sequer entrará em disputa por outros cargos políticos em sentido estrito ("os meus amigos mais próximos podem estar descansados"),Jorge Sampaio diz que pretende manter uma "intervenção cívica".

Ao levantar a questão de ser preciso definir,em Portugal,"o que deve fazer um ex-PR",o antigo chefe do estado reconhece que tem conversado com o seu sucessor."Não é segredo",responde à jornalista Judite de Sousa.Da mesma forma que,como também é público,antes chamava Cavaco a Belém para o ouvir sobretudo em matérias económicas.Aliás,sempre entendeu que o PR devia dar especial atenção aos anteriores presidentes,aos ex-primeiros-ministros e aos antigos presidentes da Assembleia da República,pessoas que "não podem ser ostracisadas".

Mas se tem conversado com Cavaco,personalidade com quem mantém há muito uma "relação de respeito e apreço",sempre que o actual PR o contacta,o mesmo não tem sucedido com Sócrates,embora Sampaio "tivesse muito gosto"se o primeiro-ministro o convidasse para trocarem opiniões.E,no entanto,mesmo evitando pronunciar-se sobre a actuação concreta dos actuais intervenientes políticos,admite que "não podíamos adiar mais a necessidade de afrontar certas questões fundamentais",embora cuidando dos estratos sociais mais frágeis e, sobretudo," mobilizando as pessoas para a mudança".Afinal,enquantoPR,diz que foi sempre "porta-vóz de uma ambição para Portugal.

in DN de 06-01-2007
de Pedro Correia

"Jorge Sampaio não pode desmentir-me"

Pedro Santana Lopes garante:"Jorge Sampaio não desmentiu a minha versão dos acontecimentos nem está em condições de desmentir-me.Factos são factos".O ex-primeiro-ministro falava ontem ao DN,reagindo à entrevista televisiva que Sampaio concedeu,na noite de quinta-feira,à RTP.Nesta entrevista,o antigo Chefe de Estado garantiu não ter dissolvido a Assembleia da República"por birra",reafirmando que a sua decisão foi amplamente justificada e posteriormente ratificada pelo eleitorado.

Santana,por sua vez,mantém a tese que já deixou expressa no seu livro a respeito da mudança de atitude de Sampaio:"Num dia assegurou-me que não dissolveria e no dia seguinte mudou de posição."O ex-primeiro-ministro garante ter "várias testemunhas"desta mudança,como o seu assessor diplomático,a sua chefe de gabinete,Ana Costa Almeida (que "falou várias vezes com o chefe da Casa Civil da Presidência da República para marcar posse do novo ministro que substituiria Henrique Chaves),e pelo menos dois dos seus ministros-Nuno Morais Sarmento e Rui Gomes da Silva-a quem, como revela agora,se apressou a "comunicar as garantias transmitidas pelo Presidente"mal saiu de Belém.Na manhã seguinte,os jornais davam nota desta versão,afinal desmentida pelos factos.

Santana dava aulas de Direito Constitucional na Universidade Internacional à hora a que foi emitida a entrevista.Pediu para lha gravarem,mas ontem ainda não tinha visto a gravação."Só sei pelo que me contaram",ressalva.Em qualquer caso,recusa-se a "discutir na praça pública com alguém que foi Chefe do Estado por ser "mau para o País".Mas ainda se interroga sobre o que terá levado Sampaio a "mudar de posição".E sustenta:"Para mim foi pior assim do que se me tivesse dito logo que ia dissolver."

Caros amigos

Ainda não compreendi o porquê da actitude tão drástica do à altura PR Sampaio,da dissolução da Assembleia da República (AR) e por conseguinte da queda do na altura primeiro-ministro Santana Lopes,como é que em mais ou menos 24 horas muda de posição,entre os dias 29 e 30 de Dezembro de 2004.O que o fêz mudar de ideias?

Um abraço da Beladona

Cara amiga, estes políticos não são loucos, mas que houve conversas de bastidor, lá isso houve.
Um abraço

Penso que Jorge Sampaio já ponderava aquilo que, mais tarde, iria ser a sua decisão.

De resto, a forma como o governo se encontrava não deixaria muitas hipóteses.

Bem hajam.

Caros amigos

Acho que têm razão,houve qualquer coisa por trás,apesar de já estar talvês a ser ponderado pelo então PR,que não morria de amores por Santana Lopes,e devido também ao tipo de governação que estava a ser seguido por este último e que era muito por baixo...

Um abraço da Beladona

Eduardo Moura
Não há pensões in Jornal de Negócios
emoura@mediafin.pt

Sócrates não descansa. Ainda mal passou um ano sobre o aumento da idade de reforma da Função Pública dos 60 para os 65 anos e já tem pronta a lei para aumentar novamente esse limite de idade.
Mas nem assim vai resolver o problema das pensões. Aliás nem os sistemas privados de pensões têm uma solução.

Com a decisão de ontem do Conselho de Ministros, a partir de 2008, entrará em vigor o regime que obriga os funcionários públicos a trabalhar progressivamente mais tempo para alcançarem o nível máximo de valor da pensão. Caso pretendam reformar-se, como agora aos 65 anos, o valor da sua pensão será diminuído numa certa percentagem.

No fundo, o Governo não está a impor aos funcionários públicos nada que não tenha imposto já aos trabalhadores do regime geral. E assim, a partir de 2008, todos os trabalhadores ficam sujeitos a uma reforma aos 65 anos com redução do valor da pensão ou a trabalharem progressivamente mais tempo, sem perda de valor, à medida que a esperança média de vida for aumentando.

Mas, apesar da coerência e indispensabilidade da medida, o brusco aumento da idade média de saída do mercado de trabalho não resolve o problema das nossas pensões. Esta medida em conjunto com as alterações já introduzidas na fórmula de cálculo apenas garantem que a ruptura do sistema não acontece em 2015. Trabalha-se mais tempo, recebe-se menores pensões e, mesmo assim, o sistema não entra em equilíbrio garantido.

Aliás, segundo cálculos de Joaquim Goes e de Carlos Pereira da Silva a ruptura é adiada, na melhor das hipóteses, por 40 anos.

E assim, enquanto de um lado temos a CGTP a vociferar contra as medidas, temos do outro lado o Compromisso Portugal a dizer que não chega, mas fazendo coro com os sindicatos quando afirma que o novo sistema é cada vez mais injusto, sobretudo para os jovens, porque diminui progressivamente o valor das pensões. E acrescenta, com objectividade, que o novo sistema não fomenta o recurso a pensões privadas complementares e, sobretudo, que não introduz o corte com o princípio fundamental que é o de serem as gerações actuais a pagarem as pensões actuais. O tal princípio de compromisso inter-geracional que Sócrates defende como inalterável.

Mas imaginando que há, de facto, uma forma de migrar do actual sistema inter-geracional para outro em que é a carreira contributiva individual que define o valor das pensões de cada um, falta saber se mesmo assim as pensões estariam garantidas.

E por isso não custa nada olhar para a situação vivida actualmente pelos fundos de pensões privados que existem em Portugal e na Europa, olhar para a situação das pensões nos EUA e verificar que quer o modelo inter-geracional quer o modelo capitalização individual enfrentam, cada um à sua maneira, enormes desafios.

Mas, à falta de um sistema à prova de bala, também não custa nada, mesmo perante grandes interrogações, aceitar que a melhor solução é sempre aquela que explora as virtudes de vários sistemas e não se encolhe, dogmaticamente, à sombra de uma única modalidade.

Convinha assim ao País que Sócrates lançasse já as sementes de um sistema misto. Pelo menos, os jovens de agora poderiam ter a esperança de serem premiados pelo esforço solidário de estarem a pagar as pensões de gente que, em média, se reformou aos 61 anos e de irem receber, segundo as novas regras, um valor de pensão que será metade do que estão a pagar à geração de reformados actual.

este pais precisa de ser reenventado ou seja, arrasado e reconstruido

LOL. Também não vejo outra solução. E os pobres dos jovens bem podem ficar à espera de arranjar o 1º emprego, pois os velhotes não saem, nem desocupam lugares. Os jovens deste país, por muito que queimem pestanas, talvez arranjem o 1º emprego aos 40, pois o pessoal ´já não se reforma mais, embora continue a fazer os descontos. Será que os descontos dão para o funeral? È que não restem duvidas, vamos morrer todos a trabalhar.

pois sim

Portugueses escravos em Espanha
2007/03/15 | 16:21 Portugal Diário
Guardia Civil libertou 91 trabalhadores explorados. Maioria eram portugueses. «Viviam em condições penosas», sem ter sequer casa de banho, dizem autoridades. Dos 17 empregadores detidos, 13 eram lusos.

Uma operação da Guardia Civil espanhola em várias localidades de Navarra libertou «de um regime de escravatura encoberta» 91 trabalhadores, a maioria portugueses, e deteve 17 exploradores dos operários, 13 dos quais portugueses.

Fonte policial confirmou à agência Lusa que a operação, de nome código «Lusa», foi conduzida ao longo dos últimos meses, contando com o apoio de cidadãos da região, sendo descrita como «a maior acção policial de sempre em Navarra contra a exploração laboral».

Entre os 91 trabalhadores contam-se, além dos portugueses, oito espanhóis, dois angolanos, um moçambicano e um polaco, descritos como «pessoas com profunda marginalização social e uma cultura reduzida».

Além de não receberem os seus salários, os trabalhadores «viviam em condições penosas», sendo obrigados a ter, por exemplo, que fazer as suas necessidades fisiológicas na via pública porque as residências disponibilizadas pelos intermediários «não tinham condições». «Viviam em condições quase de indigência», disse fonte policial.

Os 17 detidos eram responsáveis pelo recrutamento de trabalhadores em estações de transportes públicos e albergues em Lisboa e Porto, confiscando os salários que deveriam ser pagos aos trabalhadores.

Quando os trabalhadores recebiam os salários, os detidos obrigavam-nos a entregar de imediato o dinheiro ou a visar os cheques para que estes os depositassem no banco.

Vicente Ripa, delegado do governo em Navarra, disse aos jornalistas que além dos 17 detidos, foram ainda imputados sete empresários alegadamente envolvidos na exploração dos trabalhadores.

Falta ainda confirmar, segundo Ripa, se os empresários tinham ou não conhecimento que os trabalhadores não recebiam o dinheiro. «Em alguns casos, as próprias empresas meteram dinheiro nas contas do empregador-intermediário que deveria corresponder aos salários dos trabalhadores, pelo que se presume que tenha havido essa colaboração», afirmou.

As empresas pagavam aos trabalhadores um salário de seis euros por hora (nove horas diárias, com uma hora para almoço, de segunda a sábado), mas o intermediário só deixava que os trabalhadores recebessem por semana entre 10 e 15 euros, mais o alojamento, alguma comida e um volume de tabaco.

O intermediário ficava assim com mais de 300 euros por semana por cada trabalhador explorado, que carecia ainda de contratos com a Segurança Social.

Fonte policial disse que a operação foi dificultada por receio dos próprios trabalhadores, que «temiam a intervenção policial», possivelmente devido a ameaças.

Caros amigos

Li no DN de hoje 24-06-07,uma noticia àcerca da queda do governo do Dr. Santana Lopes no fatídico mês de Novembro de 2004,que me deixou pensativa àcerca da classe política do nosso país.Pois afinal de contas,o Dr.Santana Lopes tinha razão em dizer que havia uma cabala contra ele.

Segundo o ex-acessor do ex-Presidente da República Dr.Jorge Sampaio,João Gabriel diz,entre outras coisas, no seu livro intitulado:"Confidencial-A década de Sampaio em Belém",que vai ser lançado no próximo dia 28 em Lisboa,que o ex-Presidente Dr.Sampaio,fez os possíveis e impossíveis para que o Dr. Santana Lopes não fosse Primeiro-Ministro,aquando da saída do Dr.Durão Barroso do Governo para ir para a Presidência da Comissão Europeia ainda durante o Euro-2004.Afirmações que agora estão a ser contestadas pela ex-chefe de gabinete do Dr. Santana Lopes...

A política hoje em dia,mesmo ao mais alto nível,pelos vistos,é um mundo de interesses particulares e escusos,também o sendo entre partidos e dos que neles militam na sua maioria.

Fora as preocupações pessoais e partidárias,não vislumbro o mínimo interesse pelos superiores interesses do País e da sua população,que cada vez se sente mais insatisfeita e descrente naqueles que com esperança um dia elegeram.Desses,só pode ver a grande miséria moral e a falta de carácter político.

Beladona

António Costa vence eleições com 29,5 por cento dos votos
15.07.2007 - 21h58 PUBLICO.PT


António Costa venceu as intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa com 29,5 por cento, o que lhe permitiu a eleição de seis vereadores, a três da maioria absoluta. As eleições deste domingo ficam marcadas por uma abstenção de 62,61 por cento, o valor mais alto de sempre em eleições autárquicas na cidade.

O candidato socialista recolheu um total de 57.907 votos, num universo de 196.041 votantes. Apesar da vitória nas 53 freguesias do concelho, a lista do PS queda-se no limite mínimo previsto pelas projecções avançadas ao início da noite pelas televisões e com menos votos do que as listas de Carmona Rodrigues e do PSD juntas.

Ainda assim, António Costa consegue uma distância confortável do ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa Carmona Rodrigues, que obteve a confiança de 32.734 eleitores (16,7 por cento), garantindo a eleição de três vereadores.

A menos de dois mil votos de diferença surge a lista do PSD, encabeçada por Fernando Negrão,
que obteve 15,7 por cento das preferências. Apesar do terceiro lugar, os sociais-democratas conseguem eleger o mesmo número de vereadores do que Carmona Rodrigues, mas perdem cinco representantes em relação às eleições de 2005.

Confirmando as projecções avançadas após o encerramento das urnas, a candidatura independente liderada por Helena Roseta garantiu dois vereadores no executivo autárquico, o mesmo número conseguido pela CDU. As duas listas ficaram separadas por menos de 1500 votos, mas pela primeira vez em muitos anos, os comunistas perdem a posição de terceira maior força na capital.

O candidato do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, conseguiu a sua reeleição, com 6,8 por cento dos votos, apesar de ter obtido quase menos nove mil votos do que nas autárquicas de 2005.

De fora do executivo autárquico ficará o CDS-PP, já que a candidatura encabeçada por Telmo Correia não foi além dos 3,7 por cento, contra os 5,9 por cento conseguidos em 2005 por Maria José Nogueira Pinto.

Seguem-se na lista de candidaturas o PCTP-MRPP, com 1,59 por cento dos votos, PNR (0,77), PND (0,61), MPT (0,54) e PPM (0,38 ).

A grande recordista das eleições deste domingo é a abstenção, já que dos 524.248 eleitores inscritos no concelho de Lisboa, pouco mais de 196 mil foram às urnas, o equivalente a uma participação de 37,39 - o valor mais baixo de sempre em autárquicas. Em 2005, 52,65 por cento dos eleitores inscritos na capital participaram no escrutínio.