Proposta de Constituíção Monárquica

Gostava de propor aqui que todos em conjunto apresentassemos ideias para uma proposta de Constituíção Monárquica.

Um abraço,

IzNo

Bom desafio, caro Izz, mas moroso. Se me permites irei apresentando aos poucos por capítulos, um abraço.

Caros amigos

Eu também gostaria de participar dentro das minhas possibilidades.

Como começamos?É como vem na Constituição da República e transpondo-a para a Monarquia com algumas alterações,fora as óbvias,que vejamos úteis,artigo a artigo?Ou pode ser aleatòriamente e depois organiza-se tudo?

Um abraço da Beladona

Cara Beladona, talvez se torne mais fácil seguir a linha de desenvolvimento de uma Constituição e ir apresentando por essa forma, as nossas sugestões. Julgo ser essa a ideia do Izz, a quem desde já peço ajuda para responder a esta questão.

Um abraço

De modo a facilitar a vida de cada um creio que se deveria seguir a linha da presente Constituição.

Alterando-se somente os pontos onde se creia que se deve alterar.
Tal como eu procurei efectuar num mesmo tópico no fórum Monarquia-Portugal.

Infelizmente, por falta de tempo, não tenho dedicado a este assunto muito do tempo que ele merece.
No outro fórum, consegui efectuar uma proposta para o início. O qual até poderá ser transcrito para aqui.

Mas gostava que houvessem mais versões ou pelo menos mais gente a participar.

Um abraço,

IzNo

Princípios Fundamentais

Artigo 1º (Nação Portuguesa)

Portugal é uma Nação Soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Neste ponto somente alterei o República por Nação, pois penso que em nenhuma circunstância desde que seja alterado o malfadado artigo, se poderá ou deverá "limitar" a Nação Portuguesa a um Regime político. Sendo que assim, na mesma constituíção poderemos até juntar tanto os Monárquicos como os Republicanos.

Artigo 2º

Altera-se novamente somente o "Républica" por Nação.

Artigo 3º e 4º

Mantêm-se igual.

Artigo 5º

Tudo se mantêm igual, excepto no ponto 1, onde eu acrescentaria uma alínea a)

a) Portugal reconhece o território de Olivença como parte integrante do seu território histórico, reconhecido internacionalmente através do Tratado de Viena no seu 105.º Artº.

Até ao Artigo 10º não vejo qualquer problema.

Artigo 11º

Aqui temos de definir SE pretedemos que os Símbolos Nacionais representem o Regime actual para além da Nação, se os valores da mesma ou se apenas a Nação.
SE representarem apenas a Nação, a nossa Bandeira Nacional passaria a ser uma bandeira estilo a da Mocidade Portuguesa, sem a Cruz de Aviz.
Enquanto que SE optarmos pela representação do Regime, teremos de igualmente incorporar, ou não, uma Coroa e SE optarmos pelos valores da nossa Nação então teremos de ter Campos com as Cores que as representem.

e Passa-se agora para a Parte I - Direitos e deveres fundamentais

Alguêm que comece agora a bater neste ponto, que quando eu puder logo dou uma ajuda.

Se quiserem, pode-se dividir a mesma em pontos e cada um tratar de uma secção, juntarem-se aqui todas as partes. Debater o que cada um apresentou e rectificar alguma posição/ponto e então apresentar um texto definitivo.

Avante.

IzNo

Ai, Izz, lol.....vamos lá ver como vou arranjar tempo para pegar na Constituição. Mas, com um esforçosinho, devagar devagarinho irei apresentando algo.

Um abraço

No seguimento do já esposto sobre a Constituição

Título I
Princípios Gerais

Do Artigo 12º ao 14º não tocaria.

Artigo 15º

3.Substituiria para ...salvo o acesso aos cargos de Presidente da Assembleia Real,Primeiro Ministro,Presidentes dos Tribunais Supremos e o serviço nas Forças Armadas e na carreira diplomática.

Dos Artigos16º até ao 22º não tocaria

Artigo 23º

3. ...sendo o seu titular designado pela Assembleia Real,pelo tempo que a lei determinar.

Continuando

Título II

Direitos,liberdades e garantias

Capíyulo I

Direitos,liberdades e garantias pessoais

Artigo 24.aº

(Este Artigo é para estudo e discussão, sendo que usei o número 24.aº de modo a não se perder a linha da Presente Const.)

Direito à escolha

A todos são reconhecidos os direitos dentro das normas legais de puderem aceder a todos os meios de apoio e acompanhamento `há IVG (interrupção voluntária da gravidez) caso existam razões médicas,humanitárias ou eugénicas,sendo a decisão até à 10ª/12ª semana de gravidez a pedido do casal e em última instância da mulher,qualquer que seja a razão.

Do Artigo 24º ao 39º não tocaria.

Artigo 40º

2.Os partidos políticos representados na Assembleia Real,...

Do Artigo 41º ao 47º não tocaria.

Nota: editado pelo Admin, de modo a rectificar a númeração. Foi efectuada com a concordância da autora.

Continuando...

Capítulo II

Direitos,liberdades e garantias de participação política

Do Artigo 48º até ao 51º não tocaria.

Artigo 52º

2.A lei fixa as condições em que as petiçoes apresentadas colectivamente à Assembleia Real...

Capítulo III

Direitos,liberdades e garantias dos trabalhadores

Do Artigo 53º ao 57º não tocaria.

Cara Beladona, está a ir muito bem, peço nuitas desculpas por ainda não ter começado a postar, mas tem sido por causa da falta de tempo,
Um abraço

Cara amiga

Obrigada pelas suas palavras,mas estou só a mudar os termos republicanos,quanto a leis sou completamente leiga e o que acrescento só pode ser considerado como uma vaga ideia.

Continuando:

Título III

Direitos e deveres económicos,sociais e culturais

Capítulo I

Direitos e deveres económicos

Do Artigo 58º ao 62º não tocaria

Capítulo II

Direitos e deveres sociais

Do Artigo 63º ao 72º não tocaria

Capítulo III

Direitos e deveres culturais

Do Artigo 73º ao 79º não tocaria

Continuando:

Parte II

Organização económica

Título I

Princípios gerais

Do Artigo 80º ao 89º não tocaria

TítuloII

Planos

Do Artigo 90º ao 92º não tocaria

Título III

Políticas agrícola,comercial e industrial

Do Artigo 93º ao 100º não tocaria

Título IV

Sistema financeiro e fiscal

Do Artigo 101º ao 104º não tocaria

Artigo 105º

4. ...aprovado pela Assembleia Real,tendo em vista a sua plena realização.

No Artigo 106º não tocaria

Artigo 107º

A execução do Orçamento será fiscalizada pelo Tribunal de Contas e pela Assembleia Real que, ...