Eutanásia/Aborto-Sim ou Não?

Este Tópico é deveras delicado.

Relativamente à Eutanásia, sou a favor da mesma, desde que comprovado e recomprovado clinicamente que no caso de um paciente ligado a máquinas durante anos, já não tenha qualquer esperança de voltar à vida, que não seja a artificial. Também sou a favor da Eutanásia, quando no caso de doenças muito graves que provocam muito sofrimento o próprio paciente demonstre o desejo de morrer. Considero que nestes casos não se deve negar um pedido destes a um paciente e obrigá-lo contra sua vontade a sofrer até à morte, sem a miníma "dignidade humana".

No que concerne à IVG, considero correcto tudo o que o Macedo disse e estou plenamente de acordo com a sua defesa, do NÃO AO ABORTO. Mas....não obstante esse facto, votarei pela sua legalização, porque considero que não é a sua legalização que fará aumentar o número de IVG, porque legalizada ou não ele existe desde os tempos mais remotos do antigo Egipto. Temos é de encarar a realidade de uma forma diferente. Independentemente de concordar ou não com a IVG, o facto é que ela é praticada em Portugal, tanto em Clínicas de Luxo, como em parteiras "de esquina", já para não falar dos casos das inumeras mulheres que passam a fronteira para abortarem legalmente e com condições. Mais uma vez, a não legalização do aborto aprofunda mais as diferenças económicas, já que as miseráveis que a ele recorrem, nas já referidas"parteiras de esquina", pagam com a morte ou com problemas de saúde para o resto da vida, enquanto as classes económicas altas, recorrem a Clínicas privadas com condições aceitáveis ou passam a fronteira.
Não nos iludemos. Grande parte das mulheres que irá votar Não, já fez um aborto, mas em condições favoráveis, enquanto que as que votam sim, são aquelas que não o poderam praticar em condições dignas ou que perante esta realidade social, querem dizer BASTA DE ESPECULAÇÃO DE CLÍNICAS PRIVADAS, BASTA DE SE PASSAR A FRONTEIRA.
Sejamos realistas, o ABORTO existe e não é a sua penalização que o irá exterminar.
Já nem me vou alongar sobre as causas que levam a uma IVG, porquie sendo este legalizado, será o médico que avaliará a situação.
Quero deixar apenas uma ressalva. O aborto legal já se pratica a alguns anos em Portugal nos Hospitais estatais, no caso de detectação de más formações ou problemas do feto como o sindroma de Down, DESDE QUE A MÃE assim o deseje.

Bem Hajam

Caros amigos

A minha posição a estas questões já é sobejamente conhecida nos diversos posts já escritos por mim,mas quero salientar cara Rosa Latina que quando no seu último parágrafo menciona que já se praticam abortos nos hospitais estatais nos casos de malformações e ou doenças do feto,está correcta.Mas até aí é preciso ter sorte com o médico que se tem,pois há casos de pessoas que têm bebés com malformações graves,fizeram em devido tempo ecografias,todos os exames necessários e são seguidas nas consultas da especialidade e não são informadas das malformações,só quando o bebé nasce se dão conta da malformação do mesmo,tendo o médico negado esta informação à utente por ser contra o aborto.

Veja que até nos hospitais e com situações flagrantes de malformação há médicos que se recusam a praticar o aborto e nem informam a utente para esta se dirigir a outro médico.

Um abraço da Beladona

Pois, tem toda a razão minha cara Beladona, eu apenas me referia aos casos detectados pela amniocentese(não sei se está escrito correctamente). MaS, TB SABEMOS QUE este exame só é permitido a partir dos 35 anos, ou em casos de gente mais jovem que tenham casos familiares de certos tipos de doença.
Como referi no meu texto, não abordei as situações de caracter social que podem levar a uma situação de IVG. Estes casos claro que têm de ser contemplados, eu há pouco não me quis alongar, mas....rápidamente posso apontar vários factores que por culpa de um Estado inoperante em termos de saúde, leva uma mãe ao desespero de uma IVG. E o caso que vou referir, é básico, pois começa na parte dos contraceptivos. Um DIU, custa actualmente uma barbaridade, já para não falar na sua colocação que é na ordem dos 120 ou mais Euros numa clínica privada. Falarão em Centros de Saúde...bom, nesses, tudo gira à volta de um médico de família, quando o há disponível, que passará uma credencial para um Hospital publico, onde as taxas moderadoras, pesam, se tivermos em conta o ordenado minimo nacional e onde o paciente ficará em lista de espera hade eterno. Poderia tb falar nos custos de pílulas anticocepcionais e dos próprios preservativos. Ou seja....temos um Estado cada vez mais anti-social, havendo cada vez menos comparticipações e apoios a nível da saude,´já para não tocar noutros níveis. Perante isto, ainda pergunta porque existe aborto em Portugal? Claro que existem mais mil e uma razões. Gostaria de deixar apenas aqui um caso triste que presenciei há uns anos e que infelizmente, vai sendo uma realidade cada vez mais comum. Estava o meu filho no 5ºano, quando me falou que uma colega havia desistido da Escola. Questioneio-o sobre o porquê? explicou-me com as lágrimas nos olhos, que a amiga tinha tido a 5ª irmã, vivia numa barraca de madeira e a mãe, para poder trabalhar, para dar de comer aos 5 filhos e como não existem creches estatais, a bebé teria de ficar a cargo da irmã de 11 anos. Isto não é demagogia, é a realidade de muitos portugueses.
Por vezes quamndo me vêm levantar a voz, pela hipocrisia política e pelas desigualdades sociais cada vez mais profundas, chamam-me de demagoga de esquerda. Meus caros, não sou de esquerda, nem de direita, nem do centro, sou apenas um ser humano que está atento Ás realidades que me rodeiam e não me sento confortavelmente Á noite no meu sofá, nem me deito na minha cama quente no Inverno, sem sentir um aperto no peito de saber a quantidade de seres humanos, iguais a mim, que dormem debaixo de arcadas em cima de papelão e que lutam pela sobrevivência, nesta selva de Betão a que chamam civilização.
Desculpem, fugi ao tema,

O meu muito bem haja a todos e um abraço especial a Beladona que pelo que já conheço é alguém extraordinário, sem detrimento dos demais participantes.

Minha cara Rosa Latina

Não me deixe sem jeito...são só os seus olhos...

Costumo de dizer a amigos que às vezes estão um pouco em baixo que hoje em dia para se sobreviver na nossa sociedade cada vêz mais fria e indiferente aos dramas de vida de imensos seres humanos com que todos os dias nos cruzamos que é preciso ser-se um "herói".Hoje é difícil não o ser só para conseguirmos sobreviver a todos os confrontos financeiros e psicológicos com que nos defrontamos no dia-a-dia da vida.

Quanto ao resto do que diz,tem infelizmente e mais uma vêz como sempre toda a razão.

Desculpem-me este interregno ao tema em debate.

Um bem haja para si que é um ser humano de eleição.

Um abraço da Beladona

Bom, vou fugir novamente ao tema, só para dizer a Beladona, que assim, tb me deixa sei jeito, lol. Um grande abraço e é com muito orgulho que a temos no nosso forum.
Bem Haja

Quanto ao Aborto a Minha Posição é conhecida e não consigo escapar ao NIM. Por mais que tente não consigo.

Quanto à eutanásia é muito mais simples, pois cada um tem a disponibilidade de tirar a própria vida.

Se alguém livre e conscientemente que não possa por exemplo por tetrapelegia o possa fazer autónomamente então não tenho nada contra.

Nos casos em que não possa existir consentimento livre e consciente, deverá haver consentimento familiar além de uma situação médica irreversível ou extremamente lesiva do bem estar da pessoa.

Agora penso que não se poderá nunca obrigar um médico a matar alguém. deve ter sempre o poder de escolha.

Aborto: Cavaco envia diploma para Constitucional
2006/10/26 | 12:41 in Portugal Diário

Presidente pede fiscalização da proposta de referendo. Legislação dá 25 dias ao TC para emitir acórdão.

O Presidente da República, Cavaco Silva, pediu hoje ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade da proposta de referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez.

O anúncio foi feito através site da Presidência da República (www.presidencia.pt).

Os juízes do Tribunal Constitucional têm agora 25 dias para emitir um acórdão sobre a proposta.

Após a resposta do TC, o Presidente da República tem depois 20 dias para decidir se convoca ou não a consulta, que tem de ser agendada para entre 40 e 180 dias depois.

A proposta de referendo sobre a despenalização do aborto nas primeiras dez semanas de gravidez foi aprovada na quinta-feira no Parlamento com os votos favoráveis do PS, PSD e Bloco de Esquerda, abstenção do CDS-PP e votos contra do PCP e «Os Verdes».

«Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?» é a pergunta prevista na proposta socialista aprovada.

Portugal é dos poucos que ainda pune aborto
2006/10/16 | 12:01 |
| Bruno Henriques da Silva in Portugal Diário

Conferência promovida por eurodeputados do PS estabelece comparação com países europeus.

Portugal é um dos poucos países da Europa onde a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) continua a ser considerada ilegal. O nosso país está também entre os Estados europeus onde a lei do aborto é das mais restritivas.

Estas duas realidades vão estar em evidência durante uma conferência internacional promovida pelos deputados socialistas no Parlamento Europeu que vai ter como tema «A Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher». O encontro decorre esta segunda-feira, à tarde, no CCB, em Lisboa, e vai contar com a presença de José Sócrates e do ministro da Saúde, Correia de Campos.

«Entre 40 países da Europa, em apenas dois a Interrupção Voluntária da Gravidez (IGV) é ilegal: Irlanda e Portugal. Por outro lado, muito poucos países têm leis restritivas. São eles Portugal, Polónia, Chipre e Espanha», sublinha ao PortugalDiário, Edite Estrela, uma das promotoras desta iniciativa, garantindo que esta «informação» irá constar de uma brochura que será lançada durante a conferência.

Segundo a eurodeputada socialista, o objectivo da iniciativa - que terá lugar três dias antes da discussão no Parlamento de uma proposta do PS para a realização de um novo referendo sobre a despenalização do aborto - é «lançar um debate sério e com muita informação» sobre a questão.

José Sócrates, que encerrará a conferência, volta a abordar o tema da Interrupção Voluntária da Gravidez depois de no fim de semana ter dado o pontapé de saída na campanha pelo «sim» à despenalização.

Num encontro com mulheres socialistas, o primeiro-ministro e líder do PS defendeu o «sim» para acabar com os julgamentos de mulheres que recorrem à Interrupção Voluntária da Gravidez e aborto clandestino.

«Não é para liberalizar. É para obter um equilíbrio entre as convicções pessoais e a liberdade. O primeiro objectivo da lei é não mandar para a prisão as mulheres que façam um aborto até às dez semanas de gravidez», argumentou José Sócrates.

«Não queremos que ninguém faça ou deixe de fazer (um aborto). (. . .) Não queremos é o julgamento social dessas mulheres, nem que as que decidem fazer, vão parar à prisão», acrescentou.

«A Europa e a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)», será um dos painéis desta conferência que terá a moderação do pelo líder parlamentar socialista, Alberto Martins, com a participação de eurodeputadas da Dinamarca e da Hungria e da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher, Elza Pais.

«A IVG e a saúde da mulher» será o tema do segundo debate que irá contar com a participação do presidente e do ex-presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal, os médicos Jorge Branco, Albino Aroso, da directora do Observatório da Saúde da Mulher espanhol e da jornalista Fernanda Câncio.

Caro amigo Condestável

A eutanásia também vai contra as orientações religiosas e aí também a classe médica (especialmente os que são religiosos)são contra e não a praticam mesmo se houver qualquer lei sobre o assunto,o que ainda não acontece como sabe.

É um dilema quando se mete pelo meio a teologia.

Claro que não se deve de obrigar os médicos a irem contra os seus princípios.Como na tropa no tempo da guerra havia o "objectores de consciência".Os médicos também teriam esse direito.

Para mim pessoalmente,estes dois temas são um caso de muita complexidade,pois mexem com o íntimo das pessoas,mas também não nos podemos desligar da sociedade e dos dramas que ela contém e que por trás de qualquer acto tão radical existe,portanto,quem somos nós para acusar alguém ao ponto de a privar da sua honra levando-a aos bancos do tribunal ou até mesmo à prisão.Isto referente aos dois casos em questão.

Cara Rosa ,vamos ver até onde chegaremos,esperemos que ao referendo não sendo tudo,sempre já é alguma coisa.

Desculpem-me mais este desabafo.

Um abraço da Beladona

Gostei imenso do post do Condestável, o que me permite fazer algumas perguntas...

Condestavel escreveu:

...Quanto à eutanásia é muito mais simples, pois cada um tem a disponibilidade de tirar a própria vida.

Se alguém livre e conscientemente que não possa por exemplo por tetrapelegia o possa fazer autónomamente então não tenho nada contra.

Caro amigo, SE é tão fácil perceber a eutanásia nos moldes em que a apresenta, que são no fundo, os moldes correctos.
Qual a diferença da Eutanásia para o Aborto?

O amigo provavelmente dir-me-á, o embrião/feto.
Mas onde é que este entra na "equação"? Muito se tem falado de direitos para o embrião/feto, como se de um Ser Humano se tratasse.
Mas a coisa está... É um embrião/feto um Ser Humano, no seu real sentido? Ou é apenas um Proto-Ser Humano, um Eventual Ser Humano?

Eu prefiro ver um embrião/feto como um eventual ser humano, que apesar de ter tudo o que precisa para se tornar num ser humano, ainda está em desenvolvimento e que até nascer (a altura que marca a passagem de eventual para definitivo) não o seja.
Apesar de considerar que se deve de todas as maneiras proteger a gravidez (mãe e embrião/feto), desde que esta gravidez seja desejada.

Condestavel escreveu:

...Agora penso que não se poderá nunca obrigar um médico a matar alguém. deve ter sempre o poder de escolha.

Apesar de não gostar de forçar ninguêm a fazer algo e de perceber o que o amigo diz. Tenho uma opinião algo... radical neste caso.

1º Quem escolhe uma profissão ligada à medicina, creio eu, fá-lo por sentir que quer ajudar os outros, independentemente do que sinta.
O Juramento de Hipócrates frisa isso.
Este caso recaí sob esta situação... não creio que os médicos possam ter "consciência" relativamente a assuntos médicos.
Ou então não deveriam ser médicos.

Pois SE um dia um médico não quer fazer eutanásias ou abortos, noutro dia pode não querer fazer transfusões de sangue por ser Testemunha de Jeová ou operar uma determinada pessoa por esta não defender os mesmos valores que o mesmo.

É como os bombeiros ou polícias, deixarem de fazer o seu trabalho, porque é 6ª feira ou porque a sua religião os impede.
Percebes onde quero chegar?

É um assunto complicado.

IzNo

SIM ás duas, no meu corpo mando eu, na minha mente também, no meu bolso manda o estado, das coisas, agora se o proximo quer respeito começe a respeitar as decisões internas de cada um para si mesmo pois as mesmas so interferem como quem as tomou e não com terceiros que ao se meterem na vida dos outros se tornam hipocritas ao desejarem liberdade mas não a permitirem aos seus pares, quanto á vida ás 4 semanas etc, não a vejo ter bi a essa tão tenrra idade além do que se assim é os animais tb são vida porque os matamos para comer e viver será porque somos superiores, em que, inteligencia, se assim fossemos estes problemas ja há muito estariam ultrapassados e osque mais nos afligem estariam a ser tratados, espero eu , heheheheheh

Caros amigos

O caro IzNo tem toda a razão,os médicos deveriam de agir assim,mas também devemos de ter compreensão para com os que se recusão a praticar os actos em epígrafe pelos seus princípios filosóficos/teológicos,mas nesse caso deveriam de delegar noutros colegas que fossem mais liberais,o que deveriam de ser os seus deveres como médicos.Mas defacto,estamos a falar de coisas muito complexas,que tocam o mais íntimo do ser humano.

Quanto ao caro amigo Longair então,no seu post diz tudo,duma maneira,lógica,curta e concreta.Estou plenamente de acordo consigo meu caro.

Um abraço da Beladona

1-0 Viva o aborto

As presentes exposições, foram transportadas para o tema a que se referiam, pelo que peço já desculpa por qualquer incómodo causado.

Bem Hajam


JTMB


Registo: 09 Nov 2006
Mensagens: 2

Assunto: Os Olhos Azuis da minha Irmã Today at 18:29

-----------------------------------------------------------

No último Prós e Contras, a eurodeputada Edite Estrela considerou que o aborto poderia ser legítimo, caso a mãe descobrisse que a criança era portadora de trissomia 21.



Eu tenho uma irmã com olhos azuis. Chama-se Mónica, tem 22 anos e tirou o curso profissional de Serviços Básicos de Hospitalidade.



Trabalha hoje numa pastelaria de Lisboa. Os olhos dela são lindos e ela é educada, feminina, anda sempre perfumada...



A Mónica é a minha irmã e irmã de mais três. Gostamos muito dela e ela é muito feliz. Dá unidade à família, está atenta sempre a todos e a cada um.



A sra. eurodeputada não tem os olhos azuis mas tem uns olhos tão bonitos como os da Mónica. Tem os talentos e as virtudes de avó e de mãe. E tem dificuldades; certamente também chora e se alegra, é mais uma das pessoas deste nosso planeta que acorda todas as manhãs e lava os dentes.



De certeza que já viu um pobre na rua e lhe estendeu a mão direita (a esquerda) ou as duas, ou olhou para uma prostituta e sentiu pena. De certeza que já ajudou alguém em apuros.



Gostávamos que viesse a nossa casa, provasse os muffins que a Mónica faz e visse o gosto com que ela põe a mesa. E descobrisse que esta menina de olhos azuis tem... trissomia 21.



E ficaria bem contente por ela ter nascido. Tal como nós. Tal como qualquer pessoa.

Jaime Bilbao
In Destak - 03/11/2006

..........................................................................


Beladona

Registo: 25 Sep 2006
Mensagens: 116

Assunto: Os Olhos Azuis da minha Irmã Today at 20:15

------------------------------------------------------------

Caro JTMB

Um bem haja por nos trazer uma carta aberta tão bela e humana,é o louvor de um irmão a uma irmã cheia de méritos.Se eu fôsse a Mónica (que tem uma sorte imensa por ter nascido no seio de uma família tão bonita e que a ama tanto) teria um orgulho desmesurado por ter um irmão com uns sentimentos tão belos e envaidecidos por mim.

independentemente do que ache sobre este problema,é com respeito que o considero caro amigo.

Um abraço da Beladona

bem chego á conclusão que os abortos somos todos nós pois se vivemos em democracia, deixemos cada uma decidir sobre si ou o casal decidir sobre eles

Caro amigo

Há muitas sencibilidades e complexidades em jogo.Temos de as respeitar...

Mas também acho que ou o casl ou só a mulher deveriam de ter a liberdade para resolverem um problema que é do foro íntimo de cada um.

Um abraço da Beladona

Boa noite,

O problema é que muitos dos que se dizem defensores da vida são os que menos respeitam a liberdade de pensamento das pessoas em questões como a religião, a política e a sociedade (muitos até podem dizer o contrário), entre outras questões. Isto é não ter respeito pela vida humana.

Para ter filhos, todos devem-nos ter, mas criá-los com condições e com consciência, isso já é outra questão, os mesmos já não vêm defender a dignidade do ser humano. Basta ver as sociedades onde a possibilidade de abortar não é permitida.

Atenciosamente,
Diogo.

Caro Rider

Tem toda a razão no que diz,por acaso tem sido uma evidência,infelizmente.

Todas as imposições,são por norma forçadas e portanto,são contra a liberdade a que todos temos o direito de aceder a partir do momento que somos conscientes e não interfiramos com ninguem.

Todos deveríamos de ter a liberdade de poder optar ou pelo aborto ou pela eutanásia.Nós e o Brasil somos dos únicos países em que alguns destes actos são criminalizados,pelo menos no que se refere ao aborto.

Temos de poder ser donos do nosso corpo,pois somos nós que o mantemos,temos esse dever para com nós mesmos e a mais ninguem cabe essa responsabilidade ou interessa.E aliás,temos bastos exemplos de desrespeito pelo ser individual que é cada um de nós nas diversas situações de vida na nossa sociedade cada vez mais indiferente à miséria e sofrimento alheios,em especial com as nossas crianças e os nossos idosos.

Um bem haja caro amigo.

Beladona

Cara Beladona,

Obrigado pela sua resposta. Concordo com tudo o que disse.

No caso do aborto, muito do pensamento que se encontra por detrás é mesmo a vontade de apontar o dedo, de controlar a vida dos outros, e de uma limitação (mais uma) da liberdade individual/de um casal.
De facto este valor, nos países do sul da Europa, é muito frágil.

Fica muito bem dizer-se que se é a favor da vida, mas o respeito por esta é muitas vezes atropelado por estas pessoas...

Quando se aproxima o referendo, lá se ouve falar de umas associações de ajuda/apoio, que rápidamente desaparecem após a realização deste.

Ou seja, a ajuda em termos práticos (na gravidez e mesmo após) não existe e nunca existirá de forma visível, e mesmo que houvesse, ainda acho que cabe à mãe/casal decidirem se querem prosseguir com a gravidez. A ajuda deveria existir, mas para aqueles que a procuram e desejam ter um filho, independentemente das condições.

Este caso é apenas mais um que demonstra a hipocrisia que anda por aí, nomeadamente no meio político... Para tantas coisas se fala na Europa e nos outros países, mas para outras, um grande silêncio se instala.

Bem haja.

Caro Rider, tudo o que disse são grandes verdades, mas infelizmente a nossa sociedade é cada vez mais uma sociedade hipócrita e de fachada. Claro que existem pessoas e estão no seu direito de ser contra o aborto. Mas uma coisa é sermos contra o aborto, outra é sermos contra a sua legalização, como se a legalização obrigasse alguém a cometer o acto.

Bem haja

Caro Rider

Completamente de acordo,tirou-me as palavras da boca como se costuma dizer.

Um bem haja também a si meu caro

bem ainda estamos na incognita sobre se é ou não assassinato, o aborto assim como a eutanásia, dependendo de certas circunstançias, acho que não, ném a eutanásia para um doente com algo incuravél e doloroso, no caso do aborto, algo decidido pelos possiveis progenitores ou pela mulher tendo ela sido abandonada, pois eu não sou deus nem de minha casa mas sou do meu corpo.

As polémicas do referendo

Marina Costa Lobo
Politóloga
marinacosta.lobo@gmail.pt

Cavaco Silva cumpriu o prometido na campanha eleitoral anunciando na quarta-feira passada que convocaria o referendo sobre o aborto para 11 de Fevereiro de 2006. Este anúncio foi feito no seguimento da aprovação pelo Tribunal Constitucional da pergunta tal como ela vai ser formulada aos portugueses, nomeadamente se concordam com a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas num estabelecimento de saúde por livre vontade da mulher.

Esta pergunta encerra pelo menos quatro polémicas que poderão ser cruciais na decisão dos portugueses. Em primeiro lugar, discute-se a despenalização do aborto. Desde o último referendo sobre o mesmo tema, realizado em 1998, temos assistido a alguns casos mediáticos de julgamento de mulheres. Neste aspecto da questão reside o maior apoio ao "sim". Existirá um alargado consenso de que julgar e condenar mulheres em tribunal depois de terem realizado um aborto é errado. Em segundo lugar, discute-se a questão sobre quando é que um feto se torna um ser humano. Ao propor que a mulher tem soberania sobre a vida que tem dentro de si até às dez semanas, a pergunta remete para questões éticas e filosóficas sobre o início de um ser humano, tema que dá azo a explicações religiosas, já que os critérios científicos não conseguem dar resposta cabal a esta questão. Aqui joga-se a cartada mais forte do "não" ao referendo. A terceira polémica que a pergunta encerra e a que os portugueses vão ter que responder é a questão do papel do Estado neste assunto. A proposta do PS é que seja o Estado a financiar as interrupções voluntárias da gravidez. Esta cláusula parece importante para evitar que as mulheres com menores rendimentos continuem nas mãos de pessoas sem escrúpulos nem condições sanitárias para levar a cabo a realização de um aborto. No entanto, também aqui há acesos debates. Já li e ouvi comentários de partidários da despenalização mostrarem o seu repúdio pelo facto de serem os contribuintes do Estado português a arcarem com esta responsabilidade. Devemos promover um Estado providencial que "resolve" todos os problemas ou responsabilizar quem teve maturidade suficiente para engravidar? A quarta polémica que esta pergunta encerra reside no facto de o aborto ser realizado livremente a pedido da mulher. Esta expressão abre uma porta para que se advogue que, com a vitória do "sim", o aborto passa a estar liberalizado, isto é, transforma-se em mais uma forma de contracepção que pode passar a ser usada indiscriminadamente pela mulher.

A partir de agora todos tentarão moldar eficazmente o discurso dos meios de comunicação sobre o tema, puxando a análise para a polémica que mais favoreça a sua opinião. Com a relativa descoordenação e falta de unidade dos partidos e a multiplicidade dos movimentos associativos, as probabilidades de que o debate se faça estrategicamente diminui. E a de que sejam grupos mais radicais de ambos os lados a tomar conta do discurso público aumenta. O resultado desta radicalização poderá ser um alheamento e consequente abstenção da população em geral. Daí que seja fundamental o empenho dos partidos na campanha por forma a garantir a estruturação do debate.

Não teria sido possível aos autores da pergunta formular uma questão que abrisse menos polémicas e valorizasse mais a questão da despenalização? De facto, para que o "sim" ganhe será necessário que o debate se faça em torno desta questão. Apesar de tudo, existem razões objectivas para que assim seja. No dia seguinte ao referendo, se o "sim" ganhar haverá um efeito directo sobre o processo penal em Portugal: deixarão de ser julgadas mulheres em tribunal. Essa é uma certeza. Já os efeitos sobre o aborto em si resultantes de uma vitória do "sim" não são certos. Estes não dependem essencialmente da legislação, mas sim de uma série de complexas circunstâncias sociais, económicas, físicas e psíquicas em que a mulher se encontra.

Se o ser humano começa a partir da concepção, os partidários do "não" deverão assumir-se contra o aborto em qualquer circunstância, incluindo a violação e outros casos extremos. Nos Estados Unidos, tem-se verificado não haver um apoio maioritário entre a população em geral a esse posicionamento, embora haja muitos eleitores contra o aborto nas fases mais tardias da gravidez. A ser assim também em Portugal, isso significaria que afinal o que divide a maioria dos portugueses não é o sim ou o não à intervenção voluntária da gravidez, mas em que condições esta deve ser realizada, o que também pode levar a concordar com a despenalização.

Monárquicos entram na campanha sem tomar posição
Fernando Madaíl in JN DE 02/11/2006

A Causa Real pediu a colaboração das Reais Associações Portuguesas (que têm uma implantação geográfica) para reunir as 5000 assinaturas necessárias para se formar como mais um Grupo de Cidadãos Eleitores e assim ter direito aos tempos de antena na campanha do referendo sobre o aborto. Mas, ao contrário do que irá fazer a generalidade dos participantes, o movimento monárquico não irá aconselhar o voto no "sim" nem no "não", dedicando-se apenas ao "esclarecimento" sobre o teor das propostas e dos argumentos de cada parte.

A ideia foi divulgada, na quinta- -feira, pelo presidente da Comissão Executiva da Causa Real, António Souza Cardoso, durante o seu discurso no tradicional Jantar dos Conjurados, com que os monárquicos assinalam o encontro dos 40 conspiradores que, a 1 de Dezembro de 1640, puseram termo à ocupação filipina, após 60 anos de dependência do poder espanhol.

A justificação para este modelo é simples: "Há monárquicos a favor do 'sim' e monárquicos a favor do 'não'", explicaria ao DN Ricardo Abranches, presidente da Real Associação de Lisboa e membro da Comissão Executiva da Causa Real.

O modelo, que ainda está a ser estudado, pode vir a ser inspirado, por exemplo, no programa televisivo Prós e Contras, com moderador e defensores de ambos os lados, mas também pode ter depoimentos dos partidários de cada tendência. De qualquer modo, da forma como está a ser apresentado, este tempo de antena seria um espaço pioneiro em termos de campanhas, uma vez que não aconselharia o sentido de voto.

D. Duarte Pio, que se dirigiu aos monárquicos presentes no jantar em Carcavelos após a intervenção de Souza Cardoso, manifestou inteira concordância com a ideia, defendendo a vantagem de serem apresentados, ao mesmo tempo, os argumentos a favor e contra. Até porque, prevê o duque de Bragança, "deverá haver seis tempos de antena por um lado e só dois pelo outro".

E, embora sem se referir àquele que seria o referendo preferido pelos participantes no jantar - a questão do regime, com os portugueses a serem chamados a pronunciar-se sobre se querem manter a República ou se preferiam voltar a ter uma Monarquia -, D. Duarte sustentou que, em democracia, os referendos deviam ser fáceis de convocar e frequentes. E dava como exemplos consultas sobre se se deve ou não construir um novo aeroporto ou se o aeroporto intercontinental devia ser em Lisboa ou no Porto.

Na sua leitura, os políticos têm argumentado que o povo não está preparado para dar a sua opinião sobre estes assuntos. E, no mesmo registo irónico com que respondia aos que sustentam que seríamos melhor governados por Madrid ou Bruxelas - "nesse caso, porque não contratamos um japonês para ministro da Tecnologia e um escocês para ministro das Finanças?" -, também considerava que, se ao povo não é reconhecida competência para se pronunciar em referendos, então o melhor será "mandar vir um senhor para mandar em nós, como sucedeu em mais de metade do tempo da nossa República" - numa alusão aos 48 anos de ditadura fascista.

Vida, morte e direito
Se cruzarmos o que dizem os responsáveis pela oferta do Serviço Nacional de Saúde com a ponderação do número de abortos que terão lugar anualmente no País a conclusão é só uma:

se o referendo der o 'sim' à legalização, está em marcha mais um excelente negócio privado pago com dinheiro dos contribuintes.

O serviço público não tem capacidade de resposta para um mínimo de 25 mil abortos que terão lugar anualmente em Portugal. Este tipo de intervenção médica não é passível de lista de espera. Logo, o que o Estado vai fazer é canalizar largas verbas para as clínicas privadas que se preparam para abraçar o negócio.

A este passo do raciocínio, ecoa-me aquele extraordinário argumento dos que defendem a eutanásia: como pode um Estado negar o direito à morte a quem a pede de forma consciente e sustentada se, por outro lado, nega o direito à
vida aos que ainda não têm voz?

Na casa dos princípios, quando se abre uma porta o vento não mais pára de soprar.