Casamentos Homosexuais com um "twist"

Reiziger escreveu:

A vertente cínica masculina da igualdade de direitos.

Espero que a igualdade de direitos seja algo indiferente de género e não um capricho masculino caro amigo.

Reiziger escreveu:

Um homosexual tem igual direito a casar, tal como um heterosexual.....com uma mulher!!

Se efectivamente não o fazem é porque não querem, não que sejam proibidos de faze-lo, logo não há discriminação, há sim uma incapacidade de as pessoas se aceitarem tal como são e assumirem a sua natureza e a responsabilidade das suas opções, sem quererem parecer diferentes, quando realmente o são!

lol caro amigo isso era o mesmo que dizer que o amigo tem um mercedes e eu não, porque temos de aceitar as coisas e no fundo... azar.

O que se está aqui a falar é no fundo de direitos cívicos.
Diga-me o que é para si um Casamento Civil, sob a Lei Portuguesa.
E depois diga-me porque é que o mesmo regime pode ser facultado a casais heterosexuais e não homosexuais.

Reiziger escreveu:

Existem coisas tais como os testamentos, os trust funds, etc por onde se definem legais herdeiros; há imensos mecanismos que permitem tratamento igual para o que é diferente, com diferentes meios de se atingir os mesmos fins.

O amigo sabe bem que actualmente por muito testamento que exista, um descendente não pode ser excluído de uma herança. Logo é indiferente que possam existir medidas alternativas quando as mesmas podem ser anuladas por um qualquer subterfúgio.

Reiziger escreveu:

Penso que devemos tratar por igual o que é igual e diferente o que é diferente e subordinar a nossa organização social ao que é a sua natureza fisiológica.

Faço-lhe a pergunta então sob o seguinte molde.
O amigo acha que as mulheres podem votar? Porque? Não são diferentes dos Homens? E se elas sim então porque poderão votar os Homens? Não há uma qualquer diferença entre os dois géneros?

O que o amigo provávelmente me vai dizer é que é absurdo querer misturar géneros com o direito de cada um a exercer o seu direito de voto.
Ao que eu lhe respondo e não será absurdo querer misturar a sexualidade de cada um com a vontade de 2 cidadãos quererem exercer o seu direito a ambicionarem por um regime legal já existente e que lhes é negado somente pelas suas preferências sexuais?

Reiziger escreveu:

Equiparar casamento com união homosexual é subverter o princípio da igualdade e dar-lhe igual valor jurídico é no mínimo descabido.

O amigo está a misturar o conceito de Casamento Religioso com o que está a ser debatido. Não é disso que estamos a falar.

Reiziger escreveu:

Que haja equiparação ao estatuto de união de facto até que me parece aceitável, agora ao casamento....é pá....arrepia-se-me os pêlos da nuca.

Diga-me se uma União de Facto é igual em todos os aspectos a um Casamento Civil. Em todos os aspectos.

Um abraço,

IzNo

Caro Reiziger,

Concordo em absoluto consigo em relação as casamentos homosexuais.

Meus caros,

Prevejo que a minha estadia neste forum vai ser curta, mas na impossibilidade de acabar a nossa discussão que estava a decorrer noutro forum e porque não gosto de deixar nada a meio, aqui me têm.

Mas quero antes deixar bem claro, que não vou tolerar insolências daquela "criatura" que se esconde dentro de uma cápsula, que digo encarnado em vez de vermelho, que não idolatro homosexuais, que considero a prática do aborto um crime, e que não vou fingir que a Beladona não é a Rosa Latina.

Posto isto, deixe-vos aqui uma cópia de uma resposta que dei ao iznoguud sobre os casamentos homosexuais, que considero que vai complementar de alguma forma a argumentação do Reiziger.

Citação :

Citação:
Onde está ISSO que a amiga afirma definido?
Falo em Casamentos CIVIS, ou seja que APENAS sejam entregues aos que o assumem (homosexuais ou não) os direitos e deveres que um Casal sob este regime pode auferir.
Onde é que está a dificuldade ou problema em relação a isto? Qual o SEU direito que está a ser violado?


O meu direito? Em lado nenhum, agora os direitos e os deveres de um casal heterosexual ou de um casal homosexual, devido á sua natureza diferente , implica direitos e deveres diferentes entre eles e para com a sociedade.
Podemos ter em conta o caso das adopções, que só se podem feitas em casos de uniões heterosexuais por razões óbvias.


Citação:
HÃÃÃÃ????!!!!!! a amiga passou-se pura e simplesmente... desde quando é que um casal homosexual que ambiciona pelos direitos e obrigações que competem a casamento civil, querem ser reconhecidos como uma "união entre pessoas de sexos diferentes"???? Eles(as) SÃO do MESMO SEXO... e sempre o serão... estamos a falar de DIREITOS E OBRIGAÇÕES perante a SOCIEDADE e de UM para o OUTRO e NÃO de quem é Homem e quem é Mulher!!!! Peço-lhe imensa desculpa cara Ana Rita... mas já leu bem o que escreveu? Não consigo acreditar que tivesse a intenção de apresentar o que aqui expôs da forma como o expôs.


Desde que estes pretendem, uma vez legalizada a sua união, terem acesso á adopção de crianças, que como deve calcular é uma pretensão bastante descabida.

Ana Rita Bivar escreveu:

Meus caros,

Prevejo que a minha estadia neste forum vai ser curta, mas na impossibilidade de acabar a nossa discussão que estava a decorrer noutro forum e porque não gosto de deixar nada a meio, aqui me têm.

Mas quero antes deixar bem claro, que não vou tolerar insolências daquela "criatura" que se esconde dentro de uma cápsula, que digo encarnado em vez de vermelho, que não idolatro homosexuais, que considero a prática do aborto um crime, e que não vou fingir que a Beladona não é a Rosa Latina.

Posto isto, deixe-vos aqui uma cópia de uma resposta que dei ao iznoguud sobre os casamentos homosexuais, que considero que vai complementar de alguma forma a argumentação do Reiziger.

Citação :

Citação:
Onde está ISSO que a amiga afirma definido?
Falo em Casamentos CIVIS, ou seja que APENAS sejam entregues aos que o assumem (homosexuais ou não) os direitos e deveres que um Casal sob este regime pode auferir.
Onde é que está a dificuldade ou problema em relação a isto? Qual o SEU direito que está a ser violado?


O meu direito? Em lado nenhum, agora os direitos e os deveres de um casal heterosexual ou de um casal homosexual, devido á sua natureza diferente , implica direitos e deveres diferentes entre eles e para com a sociedade.
Podemos ter em conta o caso das adopções, que só se podem feitas em casos de uniões heterosexuais por razões óbvias.


Citação:
HÃÃÃÃ????!!!!!! a amiga passou-se pura e simplesmente... desde quando é que um casal homosexual que ambiciona pelos direitos e obrigações que competem a casamento civil, querem ser reconhecidos como uma "união entre pessoas de sexos diferentes"???? Eles(as) SÃO do MESMO SEXO... e sempre o serão... estamos a falar de DIREITOS E OBRIGAÇÕES perante a SOCIEDADE e de UM para o OUTRO e NÃO de quem é Homem e quem é Mulher!!!! Peço-lhe imensa desculpa cara Ana Rita... mas já leu bem o que escreveu? Não consigo acreditar que tivesse a intenção de apresentar o que aqui expôs da forma como o expôs.


Desde que estes pretendem, uma vez legalizada a sua união, terem acesso á adopção de crianças, que como deve calcular é uma pretensão bastante descabida.

Em 1º lugar, muito Boa Noite.
Em 2º lugar, gostaria, na qualidade de Administradora e moderadora do presente Forum, saber que é a Sr.ª que alega conhecer-me?
Em 3º lugar, como não sei de que tema a Senhora fala, nem de que outro Forum se refere, faça o obséquio de me colocar ao corrente.
Em 4º lugar, assuntos trazidos de outros Fóruns, não são debatidos no presente, nem continuados neste espaço, antes resolvidos no seu local de origem.
5ºComo me atribui um nick name de Beladona de uma forma tão convicta, aguardo que faça o obséquio de fundamentar e provar a sua tese.
6º Lugar, tem de convir que registar-se num Forum e começar um debate que diz continuar de outro Forum, falar no meu nickname e falar no da nossa participante Beladona, é confuso demais. Não lhe parece?
7ºLugar, não admitimos faltas de respeito, em relação a qualquer dos nossos membros.
8ºLugar
Só poderei comentar as suas exposições, após as explicações acima requeridas.

A Administração
Bem-haja

Não se empolgue tanto com esta minha curta visita, porque depois do que aqui vi e desta sua calorosa recepção, duvido que volte.

IzNoGuud escreveu:

Espero que a igualdade de direitos seja algo indiferente de género e não um capricho masculino caro amigo.

Provavelmente será, por isso mesmo comecei logo por dizer que é uma visão cínica, vinda dum homem!

IzNoGuud escreveu:

lol caro amigo isso era o mesmo que dizer que o amigo tem um mercedes e eu não, porque temos de aceitar as coisas e no fundo... azar.

Precisamente. Aliás é o que acontece, embora eu não tenha um Mercedes e não saiba se tem um ou não, teremos concerteza, cada um, aquilo que nos pertence. Eu sou eu e o Iz é o Iz, diferentes na nossa semelhança. Eu gosto de mim como sou e o Iz concerteza, tambm!

IzNoGuud escreveu:

O que se está aqui a falar é no fundo de direitos cívicos.
Diga-me o que é para si um Casamento Civil, sob a Lei Portuguesa.
E depois diga-me porque é que o mesmo regime pode ser facultado a casais heterosexuais e não homosexuais.

Os direitos são os mesmos. O homem ou mulher homosexual tem tanto ou mais direito a casar, como uma pessoa do sexo oposto. Lá por serem homosexuais ninguém os impede de casar, com uma pessoa do sexo oposto. Gozam exactamente do mesmo direito que um heterosexual!

Ora deixe cá ver casamento civil para mim é um contrato de reconhecimento civil entre duas pessoas que tem um papel fundamental na instituição social maior, a família. É uma união socialmente sancionada entre um homem e uma mulher que tem como propósito constituir e proteger a família mediante a comunhão de vida e bens.

Segunda resposta. Porque é o casamento visa uniões heterosexuais. That simple.

IzNoGuud escreveu:

O amigo sabe bem que actualmente por muito testamento que exista, um descendente não pode ser excluído de uma herança. Logo é indiferente que possam existir medidas alternativas quando as mesmas podem ser anuladas por um qualquer subterfúgio.

Esqueceu-se de um promenor, se é homosexual provavelmente não ira ter descendentes directos! Não tem que assim ser, bem sei, mas quanto muito estaremos a falar num testamento com partilha de bens entre o/a parceira e não excluindo os descendentes directos.

IzNoGuud escreveu:

Faço-lhe a pergunta então sob o seguinte molde.
O amigo acha que as mulheres podem votar? Porque? Não são diferentes dos Homens? E se elas sim então porque poderão votar os Homens? Não há uma qualquer diferença entre os dois géneros?

O que o amigo provávelmente me vai dizer é que é absurdo querer misturar géneros com o direito de cada um a exercer o seu direito de voto.
Ao que eu lhe respondo e não será absurdo querer misturar a sexualidade de cada um com a vontade de 2 cidadãos quererem exercer o seu direito a ambicionarem por um regime legal já existente e que lhes é negado somente pelas suas preferências sexuais?

Não iria dizer nada disso, mas era uma vertente possível de explorar.

O que lhe vou dizer é que eu quero parir um filho. Desculpe lá, mas é um direito meu ter um filho e quero ser eu a pari-lo. Se as mulheres têm o direito de parir filhos eu, também, quero tê-lo. Porque é que o Estado não me dá esse direito, elas são mais do que eu?

Aqui o amigo vai escrever um Lol e dizer-me para ter juízo, porque isso é só coisa de mulheres. O que é exactamente o que lhe respondo acerca do tema. Casamento é coisa de heterosexuais. Da mesma forma que eu tenho de me aceitar diferente das fêmeas, com iguais direitos, mas diferente, os homosexuais também. Pá aceitem-se como são, considerem-se diferentes porque o são e ajam de acordo com a sua natureza.

IzNoGuud escreveu:

O amigo está a misturar o conceito de Casamento Religioso com o que está a ser debatido. Não é disso que estamos a falar.

Não estou não. Estou a falar de casamento sensus latus.
Neste aspecto a Igreja e Sr. Padre que se danem, nem estou para aí virado. O princípio da Igualdade diz-me que devo tratar igual o que é igual e diferente o que é diferente. Não me diz que devo respeitar apenas os que me são iguais e escarnecer os que são diferentes.

Não há desigualdade de direitos entre heterosexuais e homosexuais, o direito é igual, só que uns querem respeitar as regras e os outros não.

IzNoGuud escreveu:

Diga-me se uma União de Facto é igual em todos os aspectos a um Casamento Civil. Em todos os aspectos.

Um abraço,

IzNo

Obviamente que não, por isso é que são conceitos diferentes. No entanto, não me incomoda nada que dois homosexuais vivam juntos em união de facto e gozem das mesmas benesses fiscais na presunção que formam um casal. O tal famígerada vivência marital.

O que seria ilegítimo era o Estado reconhecer qualidades matrimoniais em plena concordância de direitos entre casais heterosexuais casados, casais heterosexuais em união de facto e casais homosexuais em união de facto.
O casamento visa família ou seja prole, descendência, crianças, putos, rebentos. Quem casa quer casa e tem filhos...só consigo ver uma forma de isto acontecer i.e. um homem com uma mulher!

Ana Rita Bivar escreveu:

Não se empolgue tanto com esta minha curta visita, porque depois do que aqui vi e desta sua calorosa recepção, duvido que volte.

Ex.ma Senhora
Creio que fui clara nos pontos em que solicitei explicações sobre esta sua entrada, embrenhada num enredo a que somos alheios. Quanto à sua permanência entre nós dependerá de si, já que é livre de "navegar" por onde bem entender e dependerá do seu civismo e educação para respeitar este espaço e acatar as directrizes da Administração . Não toleramos falsas alegações, sem prova das mesmas.
Este tema continuará no Tópico respeitante aos membros.
Bem-haja

Ana Rita Bivar escreveu:

Meus caros,

Prevejo que a minha estadia neste forum vai ser curta, mas na impossibilidade de acabar a nossa discussão que estava a decorrer noutro forum e porque não gosto de deixar nada a meio, aqui me têm.

Mas quero antes deixar bem claro, que não vou tolerar insolências daquela "criatura" que se esconde dentro de uma cápsula, que digo encarnado em vez de vermelho, que não idolatro homosexuais, que considero a prática do aborto um crime, e que não vou fingir que a Beladona não é a Rosa Latina.

Posto isto, deixe-vos aqui uma cópia de uma resposta que dei ao iznoguud sobre os casamentos homosexuais, que considero que vai complementar de alguma forma a argumentação do Reiziger...

Cara amiga, antes de mais seja bem vinda.

Agora quanto à brevidade da sua passagem por nós, isso só a si diz respeito.
Em todo o caso posso assegurar-lhe que foi a 1ª pessoa a fazer reivindicações para participar no Fórum.

Agora e quanto às mesmas.

1º O amigo Longair é livre de responder aos posts de quem bem enteder, afinal a liberdade é um dos valores que professamos. Mas minha amiga sinta-se à vontade para exercer esse mesmo direito e ignorar algum post que o amigo Longair faça.
No entanto tenha em conta os sentimentos dele, pois creio que ficará sentido se o fizer

2º Cara amiga gosto particularmente de teorias da conspiração e de como temas que nunca aqui foram debatidos ou sequer interessam, são para cá trazidos.
Não posso dizer que conheça a Rosa pessoalmente, mas conheço há muitos anos a Beladona e foi pela minha mão que ela entrou nos Fóruns onde, creio eu, a Rosa já fazia parte há algum tempo. Mais, visto a amiga ter provas e eu não gostar particularmente de clones, peço-lhe que as apresente, mas em tópico próprio para não descaracterizar este.
Creio que a amiga igualmente me pediria por provas se eu a chamasse de... "Lady Di" ou "mariazinha" não?

E para finalizar, gostava de lembrar à amiga que, neste Fórum a ideia é respeitar os valores e posições de cada um, logo exercer um respeito mútuo desde não se interfira com a sensibilidade de cada um, o que quer dizer no fundo que brincadeiras são permitidas (tais como as que eu fazia consigo) desde que não sejam ultrapassados limites.
Por isso cara amiga e visto querer continuar a nossa discussão muito agradável do AMT sobre o Casamento Homosexual, e como tal a exposição da sua resposta tal como diz vem corrobar o post do amigo Reiziger, ou pelo menos tentá-lo.

Um abraço a todos.

IzNo

Caro Iz só mais uma deixa.

Tenho alguns amigos homosexuais. Homens e mulheres. O que aqui lhe escrevi é uma visão que eles próprios defendem, porque não têm problemas em assumir o que são e reconhecer que são diferentes. Quase todos são monogâmicos, vivem com os parceiros e consideram-se muito bem assim. Aliás é na diferença que eles se apoiam para dizer que não querem ter nada a haver com a norma, que isso é coisa de pessoas que ainda têm vergonha de ser o que são!!

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

O que se está aqui a falar é no fundo de direitos cívicos.
Diga-me o que é para si um Casamento Civil, sob a Lei Portuguesa.
E depois diga-me porque é que o mesmo regime pode ser facultado a casais heterosexuais e não homosexuais.

Os direitos são os mesmos. O homem ou mulher homosexual tem tanto ou mais direito a casar, como uma pessoa do sexo oposto. Lá por serem homosexuais ninguém os impede de casar, com uma pessoa do sexo oposto. Gozam exactamente do mesmo direito que um heterosexual!

Gostei do jogo de palavras caro amigo.
Mas tal não é o que está a ser debatido, pois não encontro em lado nenhum a dizer que um Casamento Civil deva apenas ser atribuído a casais heterosexuais e que para que casais homosexuais possam usufruir dos mesmos direitos que casais heterosexuais terão de ter acesso a um outro tipo de Regime.

Casamento Civil corresponde a uma declaração de ambas as pessoas/cidadãos a assumir uma relação monogâmica perante a Sociedade e outros direitos.
Ora em nenhum destes direitos eu encontro um que implique que tal regime legal apenas deva ser atribuído aos casais heterosexuais.
Logo, eu assumo que não haverá qualquer impedimento para o mesmo ser atribuído a casais homosexuais e que se é de facto impedido tal se deve apenas a um caso flagrante de discriminação.

Reiziger escreveu:

Ora deixe cá ver casamento civil para mim é um contrato de reconhecimento civil entre duas pessoas que tem um papel fundamental na instituição social maior, a família. É uma união socialmente sancionada entre um homem e uma mulher que tem como propósito constituir e proteger a família mediante a comunhão de vida e bens.

Como pode ter visto, a nossa definição de Casamento Civil difere.
Mas somente a partir de determinada ponto.
o "bold" ou negrito que acrescentei na sua citação, representa onde os nossos pontos são iguais quanto à interpretação de Casamento Civil.
A partir de aí o amigo vai buscar, não sei onde, que tal é uma situação sancionada pela Sociedade de união entre um Homem e uma Mulher.
O amigo aqui mistura Casamento Religioso (Católico/Cristão), onde de facto tal acontece com Casamento Civil. Lá por os dois conceitos serem parecidos não implica que sejam iguais.

Reiziger escreveu:

Segunda resposta. Porque é o casamento visa uniões heterosexuais. That simple.

Qual razão o leva a fazer tal afirmação?

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

O amigo sabe bem que actualmente por muito testamento que exista, um descendente não pode ser excluído de uma herança. Logo é indiferente que possam existir medidas alternativas quando as mesmas podem ser anuladas por um qualquer subterfúgio.

Esqueceu-se de um promenor, se é homosexual provavelmente não ira ter descendentes directos! Não tem que assim ser, bem sei, mas quanto muito estaremos a falar num testamento com partilha de bens entre o/a parceira e não excluindo os descendentes directos.

Caro amigo, conheço diversos casos que viram os seus direitos como "companheiro" serem anulados pelos ascendentes/descendentes (lá por serem homosexuais isso nunca implicou que não tivessem descendência), por estes serem a família do falecido e o "outro" apenas um "companheiro" sem protecção legal para os direitos de que poderia usufruir caso fosse casado pelo civil.

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Faço-lhe a pergunta então sob o seguinte molde.
O amigo acha que as mulheres podem votar? Porque? Não são diferentes dos Homens? E se elas sim então porque poderão votar os Homens? Não há uma qualquer diferença entre os dois géneros?

O que o amigo provávelmente me vai dizer é que é absurdo querer misturar géneros com o direito de cada um a exercer o seu direito de voto.
Ao que eu lhe respondo e não será absurdo querer misturar a sexualidade de cada um com a vontade de 2 cidadãos quererem exercer o seu direito a ambicionarem por um regime legal já existente e que lhes é negado somente pelas suas preferências sexuais?

Não iria dizer nada disso, mas era uma vertente possível de explorar.

explore caro amigo.

Reiziger escreveu:

O que lhe vou dizer é que eu quero parir um filho. Desculpe lá, mas é um direito meu ter um filho e quero ser eu a pari-lo. Se as mulheres têm o direito de parir filhos eu, também, quero tê-lo. Porque é que o Estado não me dá esse direito, elas são mais do que eu?

Caro amigo mas o amigo fala-me de ter filhos, deixemos a ciência evoluir e talvez isso possa vir a acontecer e nesse dia, pode apostar que as mulheres (generalizo) irão tentar proibir os homens de poderem ter filhos por uma qualquer razão.
Não falo de dar licenças de maternidade a homosexuais, casais que adoptem também não tiveram nenhum filho e não as usufruem e são heterosexuais.
Há direitos que só podem ser atribuídos a homens e mulheres e outros somente a mulheres. Por acaso não me estou a lembrar de algum que só possa ser atribuído a homens.
Agora SE os direitos reservados a um Casamento Civil se prendem SOMENTE aos Direitos Legais que o Casal pode usufruir perante o Estado, e como nenhum desses direitos é exclusivo de um qualquer género, porque então não pode ser atribuído a um Casal Homosexual o direito de se Casar pelo Civil?

Reiziger escreveu:

Aqui o amigo vai escrever um Lol e dizer-me para ter juízo, porque isso é só coisa de mulheres. O que é exactamente o que lhe respondo acerca do tema. Casamento é coisa de heterosexuais. Da mesma forma que eu tenho de me aceitar diferente das fêmeas, com iguais direitos, mas diferente, os homosexuais também. Pá aceitem-se como são, considerem-se diferentes porque o são e ajam de acordo com a sua natureza.

Como pôde ver, não lhe respondi um "lol" tão meu característico nem disse que tal era só coisa de mulheres.
Não percebo o porquê de o Casamento ser apenas para heterosexuais.
Não encontro nenhum princípio que fundamente tal posição.

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

O amigo está a misturar o conceito de Casamento Religioso com o que está a ser debatido. Não é disso que estamos a falar.

Não estou não. Estou a falar de casamento sensus latus.
Neste aspecto a Igreja e Sr. Padre que se danem, nem estou para aí virado. O princípio da Igualdade diz-me que devo tratar igual o que é igual e diferente o que é diferente. Não me diz que devo respeitar apenas os que me são iguais e escarnecer os que são diferentes.

Não há desigualdade de direitos entre heterosexuais e homosexuais, o direito é igual, só que uns querem respeitar as regras e os outros não.

Fico feliz por não procurar estar a considerar ou misturar o Casamento Religioso quando opina nesta questão.
Mas o amigo considerou que "Casamento" implica Homem e Mulher e tal influência a sua análise dos direitos inerentes ao princípio de Casamento Civil.

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Diga-me se uma União de Facto é igual em todos os aspectos a um Casamento Civil. Em todos os aspectos...

Obviamente que não, por isso é que são conceitos diferentes. No entanto, não me incomoda nada que dois homosexuais vivam juntos em união de facto e gozem das mesmas benesses fiscais na presunção que formam um casal. O tal famígerada vivência marital.

Ah... mas é aqui que o amigo se engana.

É precisamente a mesma coisa, talvez com alguma diferença nas benesses fiscais mas de pouca relevância para este caso.
O que interessa analisar é que a diferença entre Casamento Civil e União de Facto é apenas a de que no 1º caso o CASAL, note que não faço referência à heterosexualidade ou não do mesmo, ASSUME perante a SOCIEDADE o desejo do ESTABELECIMENTO de uma RELAÇÃO MONOGÂMICA, no fundo uma espécie de Compromisso de Honra. Coisa que NÃO acontece no caso das Uniões de Facto, pois sinceramente com a quantidade de divórcios que andam a acontecer um Casamento Civil não é uma coisa que deva ser encarada de forma simples.

Um abraço,

IzNo

seja muito bem vinda cara srª Bivar não se preocupe pois aqui a creatura não a morde agora se vc morder, eu "como-a" mas não quero chegar a tanto, vc ta aqui pa dar a sua opinião, então força demonstre a sua inteligencia e educação se assim for ca a creatura nem lhe liga a na ser, se vc gostar de picar eu dou o troco e o faço sempre dentro da educação coisa que espero de vc pois peixeirada é na praça tamos entendidos o sr dona Bivar

Mas que CRIATURA? Será que alguém me esclarece?

RosaLatina escreveu:

Mas que CRIATURA? Será que alguém me esclarece?

/me aponta para o avatar do Longair.

IzNoGuud escreveu:

Gostei do jogo de palavras caro amigo.
Mas tal não é o que está a ser debatido, pois não encontro em lado nenhum a dizer que um Casamento Civil deva apenas ser atribuído a casais heterosexuais e que para que casais homosexuais possam usufruir dos mesmos direitos que casais heterosexuais terão de ter acesso a um outro tipo de Regime.

Casamento Civil corresponde a uma declaração de ambas as pessoas/cidadãos a assumir uma relação monogâmica perante a Sociedade e outros direitos.
Ora em nenhum destes direitos eu encontro um que implique que tal regime legal apenas deva ser atribuído aos casais heterosexuais.
Logo, eu assumo que não haverá qualquer impedimento para o mesmo ser atribuído a casais homosexuais e que se é de facto impedido tal se deve apenas a um caso flagrante de discriminação.

Arts. 1577 e 1591 do Código Civil Português.

Artigo 1577.º
(Noção de casamento)
Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código.

Artigo 1591.º
(Ineficácia da promessa)
O contrato pelo qual, a título de esponsais, desposórios ou qualquer outro, duas pessoas de sexo diferente se comprometem a contrair matrimónio não dá direito a exigir a celebração do casamento, nem a reclamar, na falta de cumprimento, outras indemnizações que não sejam as previstas no artigo 1594.º, mesmo quando resultantes de cláusula penal.

IzNoGuud escreveu:

Como pode ter visto, a nossa definição de Casamento Civil difere.
Mas somente a partir de determinada ponto.
o "bold" ou negrito que acrescentei na sua citação, representa onde os nossos pontos são iguais quanto à interpretação de Casamento Civil.
A partir de aí o amigo vai buscar, não sei onde, que tal é uma situação sancionada pela Sociedade de união entre um Homem e uma Mulher.
O amigo aqui mistura Casamento Religioso (Católico/Cristão), onde de facto tal acontece com Casamento Civil. Lá por os dois conceitos serem parecidos não implica que sejam iguais.

Não, não misturo. Evoco os arts. 1577 e 1591 do Código Civil da República Portuguesa.

IzNoGuud escreveu:

Reiziger escreveu:

Segunda resposta. Porque é o casamento visa uniões heterosexuais. That simple.

Qual razão o leva a fazer tal afirmação?

Arts 1577 e 1591 do do Código Civil da República Portuguesa.

IzNoGuud escreveu:

Caro amigo, conheço diversos casos que viram os seus direitos como "companheiro" serem anulados pelos ascendentes/descendentes (lá por serem homosexuais isso nunca implicou que não tivessem descendência), por estes serem a família do falecido e o "outro" apenas um "companheiro" sem protecção legal para os direitos de que poderia usufruir caso fosse casado pelo civil.

Esses direitos estavam consagrados em testamento que não violasse o direito sucessório? É que se foram anulados parece-me que o testamento era ilegal. Fizessem-no melhor...

A beneficiária de todos os seguros que tenho é a minha companheira. Enquanto não nos decidirmos a casar foi esta a forma que eu arranjei de a proteger.

IzNoGuud escreveu:

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Faço-lhe a pergunta então sob o seguinte molde.
O amigo acha que as mulheres podem votar? Porque? Não são diferentes dos Homens? E se elas sim então porque poderão votar os Homens? Não há uma qualquer diferença entre os dois géneros?

O que o amigo provávelmente me vai dizer é que é absurdo querer misturar géneros com o direito de cada um a exercer o seu direito de voto.
Ao que eu lhe respondo e não será absurdo querer misturar a sexualidade de cada um com a vontade de 2 cidadãos quererem exercer o seu direito a ambicionarem por um regime legal já existente e que lhes é negado somente pelas suas preferências sexuais?

Não iria dizer nada disso, mas era uma vertente possível de explorar.

explore caro amigo.

Eu acho que o caro Iz está aqui a misturar alhos com bugalhos, passe a expressão.

Tratar igual o que é igual e tratar diferente o que é diferente. Nalgumas coisas, homens e mulheres são iguais noutras são diferentes e dou-lhe dois exemplos disso. Custódia dos filhos: Os direitos são iguais entre homens e mulheres? Não. Licensa de Maternidade: Os direitos são iguais entre os géneros? Não.

Ora aqui com este último exemplo vamos supôr que um casal gay de homens arranja uma barriga de aluguer, sendo um deles o Pai e o puto vem para casa com 8 dias. Sendo os dois homens quem é que fica 8 dias em casa e quem fica 5 meses? É pá 8 dias para o pai e 5 meses para a mãe....mas não há mãe! Blasfémia!!! Discriminação!!! A mania que as gajas têm de ter sempre mais direitos que os gajos!!

IzNoGuud escreveu:

Caro amigo mas o amigo fala-me de ter filhos, deixemos a ciência evoluir e talvez isso possa vir a acontecer e nesse dia, pode apostar que as mulheres (generalizo) irão tentar proibir os homens de poderem ter filhos por uma qualquer razão.
Não falo de dar licenças de maternidade a homosexuais, casais que adoptem também não tiveram nenhum filho e não as usufruem e são heterosexuais.
Há direitos que só podem ser atribuídos a homens e mulheres e outros somente a mulheres. Por acaso não me estou a lembrar de algum que só possa ser atribuído a homens.
Agora SE os direitos reservados a um Casamento Civil se prendem SOMENTE aos Direitos Legais que o Casal pode usufruir perante o Estado, e como nenhum desses direitos é exclusivo de um qualquer género, porque então não pode ser atribuído a um Casal Homosexual o direito de se Casar pelo Civil?

O Direito de ser Pai é exclusivo do ser Homem.

Está enganado relativamente à licensa de maternidade nos casos de adopção precoce do adoptado.

O resto não vou rebater porque os direitos entre géneros são distintos e nos casais homossexuais essa diferença não pode ser aplicada.

IzNoGuud escreveu:

Como pôde ver, não lhe respondi um "lol" tão meu característico nem disse que tal era só coisa de mulheres.
Não percebo o porquê de o Casamento ser apenas para heterosexuais.
Não encontro nenhum princípio que fundamente tal posição.

Mas pode rir-se à vontade!!

Bom tente lá o princípio da procriação. Tente lá o princípio da família. O do desenvolvimento equilibrado da criança e todos os princípios legais de defesa da criança.

Independentemente das excepções que vai pensar em 3 segundos, a única forma de muitos destes casais "procriarem" é a adopção, veja lá as implicações que isto trará.

Que haja crianças a ser educadas em casas homosexuais não tenho a menor dúvida que existam, que estejam melhor lá que na rua a roubar, também, não tenho dúvidas. O que eu tenho dúvidas é se o Estado deve sancionar isto, muitas dúvidas mesmo.

IzNoGuud escreveu:

Fico feliz por não procurar estar a considerar ou misturar o Casamento Religioso quando opina nesta questão.
Mas o amigo considerou que "Casamento" implica Homem e Mulher e tal influência a sua análise dos direitos inerentes ao princípio de Casamento Civil.

Já memorizou ali os dois artigos?!!

IzNoGuud escreveu:

Ah... mas é aqui que o amigo se engana.

É precisamente a mesma coisa, talvez com alguma diferença nas benesses fiscais mas de pouca relevância para este caso.
O que interessa analisar é que a diferença entre Casamento Civil e União de Facto é apenas a de que no 1º caso o CASAL, note que não faço referência à heterosexualidade ou não do mesmo, ASSUME perante a SOCIEDADE o desejo do ESTABELECIMENTO de uma RELAÇÃO MONOGÂMICA, no fundo uma espécie de Compromisso de Honra. Coisa que NÃO acontece no caso das Uniões de Facto, pois sinceramente com a quantidade de divórcios que andam a acontecer um Casamento Civil não é uma coisa que deva ser encarada de forma simples.

Olhe que não.

Veja lá isto:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_de_Facto

Prenda-se um pouco sobre o tópico das limitações e consulte os links de origem do conteúdo.

Não é a mesma coisa nem deve ser.

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Gostei do jogo de palavras caro amigo.
Mas tal não é o que está a ser debatido, pois não encontro em lado nenhum a dizer que um Casamento Civil deva apenas ser atribuído a casais heterosexuais e que para que casais homosexuais possam usufruir dos mesmos direitos que casais heterosexuais terão de ter acesso a um outro tipo de Regime.

Casamento Civil corresponde a uma declaração de ambas as pessoas/cidadãos a assumir uma relação monogâmica perante a Sociedade e outros direitos.
Ora em nenhum destes direitos eu encontro um que implique que tal regime legal apenas deva ser atribuído aos casais heterosexuais.
Logo, eu assumo que não haverá qualquer impedimento para o mesmo ser atribuído a casais homosexuais e que se é de facto impedido tal se deve apenas a um caso flagrante de discriminação.

Arts. 1577 e 1591 do Código Civil Português.

Artigo 1577.º
(Noção de casamento)
Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código.

Artigo 1591.º
(Ineficácia da promessa)
O contrato pelo qual, a título de esponsais, desposórios ou qualquer outro, duas pessoas de sexo diferente se comprometem a contrair matrimónio não dá direito a exigir a celebração do casamento, nem a reclamar, na falta de cumprimento, outras indemnizações que não sejam as previstas no artigo 1594.º, mesmo quando resultantes de cláusula penal.

lol, eu sabia que o amigo ia buscar esses mesmos artigos e por isso não fiz referência aos mesmos. Mas há uma pequena coisa na nossa Constituíção que torna os mesmos artigos ANTI Constitucionais.
O Direito da Igualdade.

Constituíção Portuguesa escreveu:

Artigo 36.º
(Família, casamento e filiação)

1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.

2. A lei regula os requisitos e os efeitos do casamento e da sua dissolução, por morte ou divórcio, independentemente da forma de celebração.

Note bem na alínea 1., onde é que está a frisar que obrigatóriamente tem de ser Homem e Mulher?

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Como pode ter visto, a nossa definição de Casamento Civil difere.
Mas somente a partir de determinada ponto.
o "bold" ou negrito que acrescentei na sua citação, representa onde os nossos pontos são iguais quanto à interpretação de Casamento Civil.
A partir de aí o amigo vai buscar, não sei onde, que tal é uma situação sancionada pela Sociedade de união entre um Homem e uma Mulher.
O amigo aqui mistura Casamento Religioso (Católico/Cristão), onde de facto tal acontece com Casamento Civil. Lá por os dois conceitos serem parecidos não implica que sejam iguais.

Não, não misturo. Evoco os arts. 1577 e 1591 do Código Civil da República Portuguesa.

E eu o da Constituíção nº36.
Em que ficamos então?

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Reiziger escreveu:

Segunda resposta. Porque é o casamento visa uniões heterosexuais. That simple.

Qual razão o leva a fazer tal afirmação?

Arts 1577 e 1591 do do Código Civil da República Portuguesa.

Agora procure aliar esses mesmos artigos ao que eu lhe apresento e diga-me.
Está a Lei a violar a Const. ao impedir os Casais Homosexuais de se poderem casar pelo civil?

Reiziger escreveu:

Eu acho que o caro Iz está aqui a misturar alhos com bugalhos, passe a expressão.

Tratar igual o que é igual e tratar diferente o que é diferente. Nalgumas coisas, homens e mulheres são iguais noutras são diferentes e dou-lhe dois exemplos disso. Custódia dos filhos: Os direitos são iguais entre homens e mulheres? Não. Licensa de Maternidade: Os direitos são iguais entre os géneros? Não.

Ora aqui com este último exemplo vamos supôr que um casal gay de homens arranja uma barriga de aluguer, sendo um deles o Pai e o puto vem para casa com 8 dias. Sendo os dois homens quem é que fica 8 dias em casa e quem fica 5 meses? É pá 8 dias para o pai e 5 meses para a mãe....mas não há mãe! Blasfémia!!! Discriminação!!! A mania que as gajas têm de ter sempre mais direitos que os gajos!!

Caro amigo, gostei imenso dos seus exemplos.
Permita-me...

Em relação ao 1º Bold que apliquei na sua apresentação.
Porque não deveriam ser iguais? SE não o são então é por falha do sistema legal em Portugal.
Diga-me o que uma Mãe pode fazer melhor que um Pai, em relação à custódia de um filho?

Em relação ao 2º
A mãe teve um filho. Passou (e passa no pós parto) por um processo físico complexo. Logo deverá ter acesso a um período de repouso (e não só) apropriado. O pai SÓ tem acesso a algum tempo inicial, de modo a poder auxiliar a mãe durante o período de repouso.

Por acaso até sou defensor de um período bastante mais alargado para o Pai (no mínimo um mês). Mas este já pode substituir a mãe em relação ao período de 4/5 meses, se a mãe tiver de regressar ao seu trabalho, o que já não é mau.

Em relação ao seu exemplo.
É um exemplo caricato caro amigo.
Faço-lhe a pergunta deste modo.
Há um Pai Biológico? Sim, nesse caso esse mesmo tem direito aos dias prescritos na Lei.
Há uma Mãe Biológica (no casal)? Não, logo ninguêm (desse mesmo casal) tem direito à licença de parto (de 4/5 meses).
AGORA, tal como acontece nos casais heterosexuais. SE o Pai pode assumir a Licença de Parto da Mãe, então nos casais Homosexuais (tal como aqui apresenta) assim como nas famílias monoparentais, tal licença pode ser assumida pelo Pai (Biológico).

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Caro amigo mas o amigo fala-me de ter filhos, deixemos a ciência evoluir e talvez isso possa vir a acontecer e nesse dia, pode apostar que as mulheres (generalizo) irão tentar proibir os homens de poderem ter filhos por uma qualquer razão.
Não falo de dar licenças de maternidade a homosexuais, casais que adoptem também não tiveram nenhum filho e não as usufruem e são heterosexuais.
Há direitos que só podem ser atribuídos a homens e mulheres e outros somente a mulheres. Por acaso não me estou a lembrar de algum que só possa ser atribuído a homens.
Agora SE os direitos reservados a um Casamento Civil se prendem SOMENTE aos Direitos Legais que o Casal pode usufruir perante o Estado, e como nenhum desses direitos é exclusivo de um qualquer género, porque então não pode ser atribuído a um Casal Homosexual o direito de se Casar pelo Civil?

O Direito de ser Pai é exclusivo do ser Homem.

Ei... deixe a ciência evoluir... um dia destes... quem sabe

Reiziger escreveu:

Está enganado relativamente à licensa de maternidade nos casos de adopção precoce do adoptado.

Efectivamente não sei SE a licença de maternidade pode ser passada para os casos de adopção precoce. Mas se sim, tal seria natural devido à especificidade da situação.
E tal somente vem dar mais razão ao que eu acima apresentei em relação às Licenças de Maternidade poderem ser atribuídas aos Pais Biológicos, neste caso à Família Adoptiva.

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Como pôde ver, não lhe respondi um "lol" tão meu característico nem disse que tal era só coisa de mulheres.
Não percebo o porquê de o Casamento ser apenas para heterosexuais.
Não encontro nenhum princípio que fundamente tal posição.

...

Bom tente lá o princípio da procriação. Tente lá o princípio da família. O do desenvolvimento equilibrado da criança e todos os princípios legais de defesa da criança.

O princípio da procriação está limitado aos casais heterosexuais. O que isso tem a ver com o acesso ao estado legal de "Casamento Civil" por 2 pessoas?
O princípio da família, já a todos pertence. Eu estou junto com a minha companheira e creio que ambos possuímos uma Família. Logo a mesma não é exclusividade dos casais unidos pelo "Casamento Civil".
Tal como um Casal Homosexual será uma família de igual forma que eu ou o amigo.

O que o amigo quer dar a entender é que por "família", quer falar de Pai, Mãe, Filho (para não falarmos das alargadas aos Avós).
Ora... Eu vejo da seguinte forma, o Casal É uma Família. Um casal com filhos já é uma Família Alargada (de 1º escalão) e uma com os Avós, uma igualmente Família Alargada (uma de 2º Escalão se quiser).

Reiziger escreveu:

Independentemente das excepções que vai pensar em 3 segundos, a única forma de muitos destes casais "procriarem" é a adopção, veja lá as implicações que isto trará.

Caro amigo, eu sempre demoro um pouco mais do que 3 segundos que me diga 4 ou 5 já é outra coisa.
Mas voltando a assuntos sérios. É lógico que penso nas implicações que tal trás. Tento ou procuro sempre pensar em todas as ramificações de que me lembro e daí a importância destes debates, de modo a procurar por alguma que me tenha escapado. Agora, lá por tal não costumar acontecer que quer que lhe diga.

Reiziger escreveu:

Que haja crianças a ser educadas em casas homosexuais não tenho a menor dúvida que existam, que estejam melhor lá que na rua a roubar, também, não tenho dúvidas. O que eu tenho dúvidas é se o Estado deve sancionar isto, muitas dúvidas mesmo.

Bem tal já era assunto para outro tópico. Pois efectivamente não faz parte da temática que aqui se procura debater (sinta-se livre de o abrir e até seria vantajoso creio).
Em todo o caso, porquê das dúvidas?

Eu prefiro ver uma criança dentro de uma família adoptiva, que a ame e ajude a crescer num âmbiente saudável e ver a mesma abandonada nas ruas ou num orfanato.
Agora, é lógico que se deve sempre verificar SE os pais adoptivos são capazes de proporcionar tal situação a uma criança e neste caso, é indiferente eles serem heterosexuais ou homosexuais.
Também não creio que lá por serem homosexuais, que vão dizer que um é o "pai" e o outro a "mãe". Tal seria irresponsável.
Para mim TODAS as crianças adoptadas, deveriam sempre saber que eram adoptadas. Indiferentemente de terem pais adoptios heterosexuais ou homosexuais.
Deveria ser um direito delas.
E a sua educação deveria ser apropriada a tal.
Ter medo de um Casal Homosexual adoptar é o mesmo que recusar a um Pai o direito de poder ter a custódia de um Filho, seja por que motivos for.

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Ah... mas é aqui que o amigo se engana.

É precisamente a mesma coisa, talvez com alguma diferença nas benesses fiscais mas de pouca relevância para este caso.
O que interessa analisar é que a diferença entre Casamento Civil e União de Facto é apenas a de que no 1º caso o CASAL, note que não faço referência à heterosexualidade ou não do mesmo, ASSUME perante a SOCIEDADE o desejo do ESTABELECIMENTO de uma RELAÇÃO MONOGÂMICA, no fundo uma espécie de Compromisso de Honra. Coisa que NÃO acontece no caso das Uniões de Facto, pois sinceramente com a quantidade de divórcios que andam a acontecer um Casamento Civil não é uma coisa que deva ser encarada de forma simples.

Olhe que não.

Veja lá isto: http://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_de_Facto

Prenda-se um pouco sobre o tópico das limitações e consulte os links de origem do conteúdo.

O amigo está a centrar-se no tema dos direitos/deveres legais e não no sentido do conceito em si.
Que está lá bem definido, que são pessoas (indiferentemente do sexo) que optaram por não oficializar o Casamento (entende-se que seja o Civil).

E tal como o amigo diz e muito bem, já que há diferenças nos direitos/deveres entre um Casal Casado pelo Civil e um em União de Facto, o facto de estes últimos não poderem aceder a esses mesmos direitos/deveres de um Casamento Civil, por serem um casal homosexual, só vêm acentuar a diferença de direitos existente.
Dando assim mais razão à minha posição.

Reiziger escreveu:

Não é a mesma coisa nem deve ser.

Neste caso é.

Um abraço,

IzNoGuud

Credo, Iz, grande testamento, lol. Resumindo. Deixem lá casar quem se quer casar, com quem se quer casar. Realmente, isto de sermos seres racionais, "é obra".

Quanto à tua questão das Licenças de maternidades, as mesmas tanto podem ser gozadas pela mãe, como pelo pai. Nos casos de adopção, o mesmo se verifica. A licença de maternidade pode ser gozada pelo Homem ou pela Mulher, assim como a de aleitamento, já que essa licença de aleitamento, de 1 anos, prende-se com a alimentação de base láctea.

Um abraço

RosaLatina escreveu:

assim como a de aleitamento, já que essa licença de aleitamento, de 1 anos, prende-se com a alimentação de base láctea.

Um abraço

Só esta agora me fazia rir. Imagino um empregado meu a entregar-me uma baixa por "aleitamento"

IzNoGuud escreveu:

lol, eu sabia que o amigo ia buscar esses mesmos artigos e por isso não fiz referência aos mesmos. Mas há uma pequena coisa na nossa Constituíção que torna os mesmos artigos ANTI Constitucionais.
O Direito da Igualdade.

Constituíção Portuguesa escreveu:

Artigo 36.º
(Família, casamento e filiação)

1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.

2. A lei regula os requisitos e os efeitos do casamento e da sua dissolução, por morte ou divórcio, independentemente da forma de celebração.

Note bem na alínea 1., onde é que está a frisar que obrigatóriamente tem de ser Homem e Mulher?

Como o amigo sabe, o Direito da Igualdade visava e visa o fim da discriminação entre géneros e classes: Homem e Mulher, Ricos e Pobres. Neste caso a Constituição não diz que daqui se exclue os homossexuais, logo encaixa-os no seu género, respectivo! É como lhe disse, não há discriminação nem limitação de direitos, porque antes de serem homossexuais essas pessoas são Homens e Mulheres livres e iguais em direitos de casarem com uma Mulher e com um Homem caso sejam Homens e caso sejam Mulheres, respectivamente. Que seja de meu conhecimento na natureza só há 2 géneros, não há 3 e seus subtipos. Não entremos pelos casos de hermafroditismo que não é isso que está aqui em questão e até esses têm direito a ter o seu sexo, macho ou fêmea.

Onde o amigo vê anticonstitucionalidade eu vejo regra e basta ler o ponto 2 do art. que manda para a Lei Geral a definição dos preceitos normativos.

Já agora porque é que não se vai mais longe? Porque raio é que se há-de mexer apenas na “opção sexual” dos intervenientes? Porque não liberalizar o casamento na totalidade, em género e em número? Essa cena da monogamia é retrógada, bute mas é ter casamentos em que o threesome seja a prática diária lá em casa!!

Ah e tal, se eu quero ter várias mulheres porque raio há-de o Estado obrigar-me a ter só uma? Isto é discriminação e falta de ambição, própria das mentes retrógado-católicas...e daí talvez não!! Não sei diga-me lá?

O Estado até é um gajo porreiro e tudo, deixa-me ter várias mulheres, mas apenas uma de cada vez...chatice esta cena! Deve ser por aí que os homossexuais também podem casar, mas com uma pessoa do sexo oposto....é chato, mas a isto chama-se regra. Ahhhh pere aí a opção de querer ter muitas mulheres não é opção, eu nasci assim!!! Desde pequenino que quero ter pelo menos umas 10 mulheres e 40 filhos, é a minha natureza, sou um romântico!! A Lei é limitativa da minha liberdade amorosa e da minha orientação sexual poligâmica.

Pois amigo, p’aí 40% da população masculina e 20% da população feminina são vítimas de discriminação e nem nos tinhamos dado conta!!

E já agora, diga-me lá se um muçulmano, nascido e criado em Portugal está a ser discriminado por apenas poder casar com uma única mulher?

IzNoGuud escreveu:

E eu o da Constituíção nº36.
Em que ficamos então?

Ficamos que a Lei regulamentar não viola a Lei Fundamental. As duas coexistem na complementaridade.
Anticonstitucional seria se a Lei geral dissesse, apenas pessoas de orientação sexual heterossexual podem casar com pessoas do sexo oposto. Não é esse o caso, pois não?

IzNoGuud escreveu:

Agora procure aliar esses mesmos artigos ao que eu lhe apresento e diga-me.
Está a Lei a violar a Const. ao impedir os Casais Homosexuais de se poderem casar pelo civil?

Não! A Lei geral não os impede de casarem com uma pessoa do sexo oposto!

Mas vamos lá analisar a questão do todos.

CRP escreveu:

Artigo 4.º
(Cidadania portuguesa)
São cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional.

Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.

Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Artigo 26.º
(Outros direitos pessoais)
1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.

Artigo 27.º
(Direito à liberdade e à segurança)
1. Todos têm direito à liberdade e à segurança.

Etc, etc,etc...

Todos quem? Homens ou mulheres? Ou será Homens e mulheres? Gaita lá pá Constituição por ser abrangente não define o que é o quê...se calhar deve ser para todos os que sejam cidadãos portugueses, vai-se a ver vamos ter de começar a dizer todos, incluindo homossexuais!!

Depois vamos ali ao artigo 13º, que me leva a achar que os homossexuais pretendem ficar isentos do dever de respeito a Lei, como que a dizer: Eh pá que se lixe a regra de circular pela direita, eu sou um dos todos e hoje quero circular pela esquerda. Os gajos lá na Commonwealth circulam pa esquerda e aqui os otários dos retrógados querem-nos pela direita, com que direito? Eu sou diferente respeitem-me, toda a vida fui assim....

Já agora na perspectiva de permitirmos a adopção de crianças por casais homossexuais, quantos destes artigos estaremos a violar? Eu diria todos!!! Mas já vou elaborar melhor..mais abaixo, na toalha!!

O que vale é que eu me divirto com isto!! Espero que também dê umas gargalhadas!

IzNoGuud escreveu:

Caro amigo, gostei imenso dos seus exemplos.
Permita-me...

Em relação ao 1º Bold que apliquei na sua apresentação.
Porque não deveriam ser iguais? SE não o são então é por falha do sistema legal em Portugal.
Diga-me o que uma Mãe pode fazer melhor que um Pai, em relação à custódia de um filho?

Essa é óbvia Iz. Pari-lo, amamenta-lo?!
Ninguém esfrega Halibut tão bem como uma mãe!! (esta é piada!!)

IzNoGuud escreveu:

Em relação ao 2º
A mãe teve um filho. Passou (e passa no pós parto) por um processo físico complexo. Logo deverá ter acesso a um período de repouso (e não só) apropriado. O pai SÓ tem acesso a algum tempo inicial, de modo a poder auxiliar a mãe durante o período de repouso.

Por acaso até sou defensor de um período bastante mais alargado para o Pai (no mínimo um mês). Mas este já pode substituir a mãe em relação ao período de 4/5 meses, se a mãe tiver de regressar ao seu trabalho, o que já não é mau.

Em relação ao seu exemplo.
É um exemplo caricato caro amigo.
Faço-lhe a pergunta deste modo.
Há um Pai Biológico? Sim, nesse caso esse mesmo tem direito aos dias prescritos na Lei.
Há uma Mãe Biológica (no casal)? Não, logo ninguêm (desse mesmo casal) tem direito à licença de parto (de 4/5 meses).
AGORA, tal como acontece nos casais heterosexuais. SE o Pai pode assumir a Licença de Parto da Mãe, então nos casais Homosexuais (tal como aqui apresenta) assim como nas famílias monoparentais, tal licença pode ser assumida pelo Pai (Biológico).

Mas não havendo “mãe” vai assumir o quê de quem? O exemplo é como diz caricato, mas a base legal subjacente é que se assume o período destinado à mulher. Mas se não a há, vai assumir o quê mesmo? Veja bem, não pode advogar família monoparental porque é “casado” com o outro sujeito, não pode assumir o direito da “mulher”.... o que isto implica é uma total revisão de tudo o que é Lei neste país. Mas não há nada melhor onde gastar tempo e recursos? Coisas bem mais prementes que ceder aos amuos de um grupo minoritário dentro da minoria?

IzNoGuud escreveu:

Ei... deixe a ciência evoluir... um dia destes... quem sabe

Vamos criar mulheres artificias de cariótipo XY? Ora bem XY é....homem, XXY é hermafrodita de fenótipo feminino e uns apêndices esquisitos, XYY é muito homem, tão homem que rebenta tudo e todos, X0 é fêmea, ah ok ele há umas coisas XY que são fenotipicamente mulheres, são resistentes à testosterona e não fazem a diferenciação sexual primária, mas são mulheres perfeitas.....só que são estéreis e têm testículos...internos em vez de ovários!!

Iz a natureza dotou-nos de machos e fêmeas e evolua o que evoluir a ciência, XY será sempre homem e XX sempre mulher, 1 ou 0...sem 0,5 ou +- oo

IzNoGuud escreveu:

Efectivamente não sei SE a licença de maternidade pode ser passada para os casos de adopção precoce. Mas se sim, tal seria natural devido à especificidade da situação.
E tal somente vem dar mais razão ao que eu acima apresentei em relação às Licenças de Maternidade poderem ser atribuídas aos Pais Biológicos, neste caso à Família Adoptiva.

Touché, agora entrámos no que verdadeiramente interessa.

IzNoGuud escreveu:

O princípio da procriação está limitado aos casais heterosexuais. O que isso tem a ver com o acesso ao estado legal de "Casamento Civil" por 2 pessoas?
O princípio da família, já a todos pertence. Eu estou junto com a minha companheira e creio que ambos possuímos uma Família. Logo a mesma não é exclusividade dos casais unidos pelo "Casamento Civil".
Tal como um Casal Homosexual será uma família de igual forma que eu ou o amigo.

O que o amigo quer dar a entender é que por "família", quer falar de Pai, Mãe, Filho (para não falarmos das alargadas aos Avós).
Ora... Eu vejo da seguinte forma, o Casal É uma Família. Um casal com filhos já é uma Família Alargada (de 1º escalão) e uma com os Avós, uma igualmente Família Alargada (uma de 2º Escalão se quiser).

Iz constituir família visa ter filhos. Não é por nada que as Leis da família englobam deveres e direitos relativos à educação e a tutela dos filhos. Em face da Lei, família = pai, mãe e filho(s). O que eu e o Iz gozamos é do estatuto de amantizados, amigados, companheiros e em termos modernos unidos de facto (cada um com a sua que misturas só no tabaco!! ), porque, pela Lei, o que nós visamos é viver juntos com uma senhora e divertirmo-nos! Mesmo que venhamos a ter filhos (mais uma vez, cada um da sua!) não somos considerados família nem retemos os mesmos direitos dos casados. Custa-me ter de escrever isto, mas é o que eu interpreto da Lei. Ou seja estamos num patamar abaixo em todos os aspectos.

O casamento é orgânicamente a forma que o Estado oferece de favorecer quem opta por constituir família, dando-lhe deveres e direitos acrescidos por oposição aos “solteirões” que à face da Lei em nada contribuem para a sobrevivência da espécie nem da sociedade em si, mesmo que não seja esse o caso.

IzNoGuud escreveu:

Caro amigo, eu sempre demoro um pouco mais do que 3 segundos que me diga 4 ou 5 já é outra coisa.
Mas voltando a assuntos sérios. É lógico que penso nas implicações que tal trás. Tento ou procuro sempre pensar em todas as ramificações de que me lembro e daí a importância destes debates, de modo a procurar por alguma que me tenha escapado. Agora, lá por tal não costumar acontecer que quer que lhe diga.

O amigo pensa rápido, não se minimize!

IzNoGuud escreveu:

Bem tal já era assunto para outro tópico. Pois efectivamente não faz parte da temática que aqui se procura debater (sinta-se livre de o abrir e até seria vantajoso creio).
Em todo o caso, porquê das dúvidas?

Eu prefiro ver uma criança dentro de uma família adoptiva, que a ame e ajude a crescer num âmbiente saudável e ver a mesma abandonada nas ruas ou num orfanato.
Agora, é lógico que se deve sempre verificar SE os pais adoptivos são capazes de proporcionar tal situação a uma criança e neste caso, é indiferente eles serem heterosexuais ou homosexuais.
Também não creio que lá por serem homosexuais, que vão dizer que um é o "pai" e o outro a "mãe". Tal seria irresponsável.
Para mim TODAS as crianças adoptadas, deveriam sempre saber que eram adoptadas. Indiferentemente de terem pais adoptios heterosexuais ou homosexuais.
Deveria ser um direito delas.
E a sua educação deveria ser apropriada a tal.
Ter medo de um Casal Homosexual adoptar é o mesmo que recusar a um Pai o direito de poder ter a custódia de um Filho, seja por que motivos for.

Não Iz. A problemática do “casamento gay” é esta mesmo. Se adquirem igual poder legal, passam a estar em iguais condições na adopção e aí nós o Estado vamos estar a admitir que um casal que se rege pela norma comportamental possa ser preterido pelo casal de regra comportamental desviante e isto é inadmíssivel...bom pelo menos para mim!

Não sou barra de psicologia, mas tenho como dado adquirido que o equilíbrio emocional duma criança passa por duas figuras. A maternal e a paternal. Que ambas as figuras são fundamentais no salutar desenvolvimento psicológico da mesma e por tal, sempre que aplicável, um dos requisitos fundamentais na defesa dos direitos e melhores interesses da criança. Existem processos no desenvolvimento que requerem a existência destas duas figuras, os famígerados complexos de Édipo e Electra, que duma ou de outra forma poderão ficar depauperados. Pergunto agora, em condições óptimas, há necessidade de deprivar uma criança a um salutar desenvolvimento? Penso que não, penso que nós enquanto sociedade devemos garantir o melhor futuro para os mais pequenos, custe o que custar e a quem custar.

Quando lhe disse aqulo dos 3 segundos, visava todas as excepções que vai encontrar. Desde famílias monoparentais, por opção e por acidente, até situações em que pais e mães saiam do armário depois de relações heterossexuais falhadas.

O que lhe quero dizer é que não penso que um homossexual não possa ser melhor pai ou mãe que um heterossexual e que a criança filho(a) natural não consiga ter um desenvolvimento adequado perante as duas figuras de pai e mãe, que as tem de facto. O que me custa é que uma criança adoptada só conheça meia “família”, masculina ou feminina, e nós enquanto sociedade achemos muito bem. Para mim mais do que amor uma criança precisa de equilíbrio. Se calhar diria 2/3 equilíbrio e 1/3 de amor, em ambas as versões, a masculina e a feminina

IzNoGuud escreveu:

O amigo está a centrar-se no tema dos direitos/deveres legais e não no sentido do conceito em si.
Que está lá bem definido, que são pessoas (indiferentemente do sexo) que optaram por não oficializar o Casamento (entende-se que seja o Civil).

E tal como o amigo diz e muito bem, já que há diferenças nos direitos/deveres entre um Casal Casado pelo Civil e um em União de Facto, o facto de estes últimos não poderem aceder a esses mesmos direitos/deveres de um Casamento Civil, por serem um casal homosexual, só vêm acentuar a diferença de direitos existente.
Dando assim mais razão à minha posição.

Iz eu acredito que os adultos devem ser responsáveis suficientemente para assumirem as suas opções. As pessoas vivem como querem da forma que querem e ninguém lhes vem dizer que vivem ou fazem mal. Se um casal heterossexual prefere viver em união de facto é opção sua e sujeita-se à sua escolha. Se um homossexual o é ou prefere ser, também, é uma opção/condição sua, assuma-a e viva-a o melhor que pode na certeza de que vive duma forma diferente da norma e aqui é que está o problema. A sociedade é culpada de muitas coisas, mas não pode ser culpabilizada de as pessoas não se aceitarem como são e numa tentiva vã de mitigar as suas culpas internas e vergonhas queiram vergar as regras, da mesma, apenas para se sentirem menos mal. Por tal só me posso centrar no aspecto legal e nas implicações que daí decorrem, para terceiros.

Efectivamente a nossa liberdade individual pára no momento em que começa a interferir com a dos outros e neste caso os outros são crianças, a quem nós sociedade devemos proteger o melhor que consigamos. Na minha opinião permitindo isto não o estaremos a fazer....a não ser que proíbamos a adopção para os casais gays....já imagino o chinfrim que haveria de ser!! Discriminação ah e tal...católico-retrógados...

mfernandes escreveu:

Só esta agora me fazia rir. Imagino um empregado meu a entregar-me uma baixa por "aleitamento"

Pior ainda era se chegava ao emprego com um 38 copa D e lhe perguntasse: Mas há problema, ò @%&/%%$$=$$#...?! Vais ver já um homem não pode dar mama ao filho? Patronato retrógado.... sseeeee

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

...

Constituíção Portuguesa escreveu:

Artigo 36.º
(Família, casamento e filiação)

1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.

2. A lei regula os requisitos e os efeitos do casamento e da sua dissolução, por morte ou divórcio, independentemente da forma de celebração.

Note bem na alínea 1., onde é que está a frisar que obrigatóriamente tem de ser Homem e Mulher?

Como o amigo sabe, o Direito da Igualdade visava e visa o fim da discriminação entre géneros e classes: Homem e Mulher, Ricos e Pobres. Neste caso a Constituição não diz que daqui se exclue os homossexuais, logo encaixa-os no seu género, respectivo! É como lhe disse, não há discriminação nem limitação de direitos, porque antes de serem homossexuais essas pessoas são Homens e Mulheres livres e iguais em direitos de casarem com uma Mulher e com um Homem caso sejam Homens e caso sejam Mulheres, respectivamente. Que seja de meu conhecimento na natureza só há 2 géneros, não há 3 e seus subtipos. Não entremos pelos casos de hermafroditismo que não é isso que está aqui em questão e até esses têm direito a ter o seu sexo, macho ou fêmea.

Caro amigo, de modo a se perceber o que eu queria sublinhar do seu texto, tive de alterar o seu Bold para Itálico, espero que não se importe.

O que o amigo diz, em especial à parte que eu sublinhei É totalmente verdade.
Só que para o amigo, por uma razão que desconheço ou não consigo compreender (por favor não me volte a citar os artigos Lei, pois acho-os inconstitucionais de qualquer modo, tal como pelos mesmos motivos acho o famigerado artigo que proíbe em Portugal outro Regime que não o Repúblicano).

Um homosexual será um homem ou uma mulher. Certo.
Um homem/mulher já se pode juntar a outro homem/mulher, independentemente de ser homosexual ou heterosexual, beneficiando assim dos direitos que tal forma de União premite. Tal é previsto pela Lei. Certo.

Um homem/mulher apenas se pode casar com outro homem/mulher, desde que o mesmo não seja do seu género. De igual forma independentemente de ser homosexual ou heterosexual, para que possa beneficiar dos direitos a esse regime inerentes. Tal como é previsto na Lei.
É aqui que discordamos... pois eu não consigo perceber porque é que há uma diferença de abordagem neste caso, quando não o houve no caso anterior.
Note que no BI, aparece apenas "CASADO", e não "MARIDO" ou "ESPOSA", logo não tem sentido a afirmação do amigo quando questionava nesse sentido noutro post (resumindo a sua ideia, "se são 2 homens, quem é que seria a mulher"?).
De um ponto de vista puramente legal, não deveria haver distinção em relação a este Regime da mesma forma que não o há em relação às Uniões de Facto.

Reiziger escreveu:

Onde o amigo vê anticonstitucionalidade eu vejo regra e basta ler o ponto 2 do art. que manda para a Lei Geral a definição dos preceitos normativos.

É inconstutucionalidade. SE se priva a cidadãos de direitos legais que outros cidadãos podem auferir, então viola o direito da Igualdade, direito esse defendido na nossa Constituíção.

Reiziger escreveu:

Já agora porque é que não se vai mais longe? Porque raio é que se há-de mexer apenas na “opção sexual” dos intervenientes? Porque não liberalizar o casamento na totalidade, em género e em número? Essa cena da monogamia é retrógada, bute mas é ter casamentos em que o threesome seja a prática diária lá em casa!!

Por acaso eu não veria qualquer problema, tal acontece noutras nações (embora nenhuma europeia), somente se teria de salvaguardar os direitos de cada um.
Mas aqui o caso torna-se diferente.
Pois NINGUÊM, seja Homem ou Mulher e indiferentemente de ser Heterosexual ou Homosexual têm acesso a esse mesmo direito.
Já não o seria se por acaso os Homosexuais tivessem direito a essa opção e os Heterosexuais não. É apenas uma questão de princípio, onde ou TODOS têm a possibilidade de acesso ou NINGUÉM tem. É no fundo bastante simples.

Reiziger escreveu:

O Estado até é um gajo porreiro e tudo, deixa-me ter várias mulheres, mas apenas uma de cada vez...chatice esta cena! Deve ser por aí que os homossexuais também podem casar, mas com uma pessoa do sexo oposto....é chato, mas a isto chama-se regra.

Mas desta vez a Lei/Regra está errada. Pois apenas defende os direitos de aqueles que são homosexuais e querem casar com pessoas de um género diferente do seu.
Um homosexual que anseie por se casar com alguém do seu género, está proíbido. É no fundo Homofobismo o que a Sociedade tem.

Reiziger escreveu:

E já agora, diga-me lá se um muçulmano, nascido e criado em Portugal está a ser discriminado por apenas poder casar com uma única mulher?

Caro amigo, alguêm em Portugal que seja cidadão nacional pode ter mais de uma esposa? Não, então não está a ser discriminado.
Agora onde tal pode acontecer, se me vier perguntar se as mulheres estão a ser discriminadas, por não poderem ter mais do que um marido. Então responder-lhe-ei que sim

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

E eu o da Constituíção nº36.
Em que ficamos então?

Ficamos que a Lei regulamentar não viola a Lei Fundamental. As duas coexistem na complementaridade.
Anticonstitucional seria se a Lei geral dissesse, apenas pessoas de orientação sexual heterossexual podem casar com pessoas do sexo oposto. Não é esse o caso, pois não?

Viola na mesma caro amigo.
Pois se para o amigo, um homosexual poder casar com um membro do género oposto aquivale a tudo estar certo.
Para mim, tal viola o direito da igualdade, por não se permitir a um homosexual de casar com um membro do mesmo género.
Quando tal é permitido nas Uniões de Facto, sem qualquer prejuízo para o Estado e para a Sociedade.

Faço-lhe uma pergunta. As Uniões de Facto sempre permitiram que casais Homosexuais pudessem usufruir dos direitos que as mesmas auferem?

Reiziger escreveu:

Não! A Lei geral não os impede de casarem com uma pessoa do sexo oposto!

Mas impede de se casarem com pessoas do mesmo sexo.

Reiziger escreveu:

Mas vamos lá analisar a questão do todos.

CRP escreveu:

Artigo 4.º
(Cidadania portuguesa)
São cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional.

Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.

Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Logo, e sem qualquer referência a questões de âmbito sexual, TODOS terão de ter direito aos MESMOS direitos, tal como vem descrito na Const.
Baseado nos art. 12º e 13º.
Note-se em especial a alínea 1ª do art. 13. TODOS tem a mesma DIGNIDADE SOCIAL, logo todos terão de ser vistos de igual forma pela Sociedade.
E na alínea 2, onde frisa que NINGUÉM pode ser privilegiado, prejudicado ou privado de qualquer direito.

Logo ao se impedir que um casal homosexual se case, está-se a violar o acesso a este direito.

Reiziger escreveu:

CRP escreveu:

Artigo 26.º
(Outros direitos pessoais)
1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.

Artigo 27.º
(Direito à liberdade e à segurança)
1. Todos têm direito à liberdade e à segurança.

Etc, etc,etc...

Todos quem? Homens ou mulheres? Ou será Homens e mulheres? Gaita lá pá Constituição por ser abrangente não define o que é o quê...se calhar deve ser para todos os que sejam cidadãos portugueses, vai-se a ver vamos ter de começar a dizer todos, incluindo homossexuais!!

Não há necessidade caro amigo, basta dizer, homens e mulheres. Já engloba todos.

Reiziger escreveu:

Depois vamos ali ao artigo 13º, que me leva a achar que os homossexuais pretendem ficar isentos do dever de respeito a Lei, como que a dizer: Eh pá que se lixe a regra de circular pela direita, eu sou um dos todos e hoje quero circular pela esquerda. Os gajos lá na Commonwealth circulam pa esquerda e aqui os otários dos retrógados querem-nos pela direita, com que direito? Eu sou diferente respeitem-me, toda a vida fui assim....

Já comentei

Reiziger escreveu:

Já agora na perspectiva de permitirmos a adopção de crianças por casais homossexuais, quantos destes artigos estaremos a violar? Eu diria todos!!! Mas já vou elaborar melhor..mais abaixo, na toalha!!

Na realidade... nenhum, mas isso sou eu a dizer

Reiziger escreveu:

O que vale é que eu me divirto com isto!! Espero que também dê umas gargalhadas!

Já somos 2 caro amigo.

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Caro amigo, gostei imenso dos seus exemplos.
Permita-me...

Em relação ao 1º Bold que apliquei na sua apresentação.
Porque não deveriam ser iguais? SE não o são então é por falha do sistema legal em Portugal.
Diga-me o que uma Mãe pode fazer melhor que um Pai, em relação à custódia de um filho?

Essa é óbvia Iz. Pari-lo, amamenta-lo?!
Ninguém esfrega Halibut tão bem como uma mãe!! (esta é piada!!)

Parir é exclusivo da mãe. Já amamentar, se não for pelo peito, não é exclusivo da mãe (e mesmo pelo peito, já vi testes que conseguiram demionstrar que um homem também o poderia fazer).
Logo, facilmente rebatível.

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Em relação ao 2º
A mãe teve um filho. Passou (e passa no pós parto) por um processo físico complexo. Logo deverá ter acesso a um período de repouso (e não só) apropriado. O pai SÓ tem acesso a algum tempo inicial, de modo a poder auxiliar a mãe durante o período de repouso.

Por acaso até sou defensor de um período bastante mais alargado para o Pai (no mínimo um mês). Mas este já pode substituir a mãe em relação ao período de 4/5 meses, se a mãe tiver de regressar ao seu trabalho, o que já não é mau.

Em relação ao seu exemplo.
É um exemplo caricato caro amigo.
Faço-lhe a pergunta deste modo.
Há um Pai Biológico? Sim, nesse caso esse mesmo tem direito aos dias prescritos na Lei.
Há uma Mãe Biológica (no casal)? Não, logo ninguêm (desse mesmo casal) tem direito à licença de parto (de 4/5 meses).
AGORA, tal como acontece nos casais heterosexuais. SE o Pai pode assumir a Licença de Parto da Mãe, então nos casais Homosexuais (tal como aqui apresenta) assim como nas famílias monoparentais, tal licença pode ser assumida pelo Pai (Biológico).

Mas não havendo “mãe” vai assumir o quê de quem? O exemplo é como diz caricato, mas a base legal subjacente é que se assume o período destinado à mulher. Mas se não a há, vai assumir o quê mesmo? Veja bem, não pode advogar família monoparental porque é “casado” com o outro sujeito, não pode assumir o direito da “mulher”.... o que isto implica é uma total revisão de tudo o que é Lei neste país. Mas não há nada melhor onde gastar tempo e recursos? Coisas bem mais prementes que ceder aos amuos de um grupo minoritário dentro da minoria?

Ah há! Mas o amigo engana-se.
1º O Homem PODE assumir a licença de MATERNIDADE. Completando assim o período estipulado por Lei, seja por que motivo for.
2º Numa família adoptiva (logo onde os PAIS não são Biológicos), podem igualmente usufruir dessa mesma licença (nos casos onde ela se aplique).
3º Numa Família MONOPARENTAL, onde o PAI presente seja o Homem, este poderá assumir tal situação de igual forma.

Logo ao se referir a Casais Homosexuais, onde há no fundo 2 PAIS (homens).
Cairíamos na 2ª opção, pois estamos na presença de um casal de pais adoptivos e na 3ª opção por APENAS haver um género no casal.

Portanto, a Legislação actual NEM precisaria de ser mudada de modo a incorporar esta nova situação

Reiziger escreveu:

...Iz a natureza dotou-nos de machos e fêmeas e evolua o que evoluir a ciência, XY será sempre homem e XX sempre mulher, 1 ou 0...sem 0,5 ou +- oo...

Por acaso a Ciência também está neste momento a preconizar que o cromossoma Y do homem tem estado a diminuir e que a continuar assim de aqui a algum tempo (ainda bastante não se assustem) somente existirão Mulheres no Mundo.

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

Efectivamente não sei SE a licença de maternidade pode ser passada para os casos de adopção precoce. Mas se sim, tal seria natural devido à especificidade da situação.
E tal somente vem dar mais razão ao que eu acima apresentei em relação às Licenças de Maternidade poderem ser atribuídas aos Pais Biológicos, neste caso à Família Adoptiva.

Touché, agora entrámos no que verdadeiramente interessa.

Já foi confirmado que sim, pode passar sem qualquer problema.

Reiziger escreveu:

IzNoGuud escreveu:

O princípio da procriação está limitado aos casais heterosexuais. O que isso tem a ver com o acesso ao estado legal de "Casamento Civil" por 2 pessoas?
O princípio da família, já a todos pertence. Eu estou junto com a minha companheira e creio que ambos possuímos uma Família. Logo a mesma não é exclusividade dos casais unidos pelo "Casamento Civil".
Tal como um Casal Homosexual será uma família de igual forma que eu ou o amigo.

O que o amigo quer dar a entender é que por "família", quer falar de Pai, Mãe, Filho (para não falarmos das alargadas aos Avós).
Ora... Eu vejo da seguinte forma, o Casal É uma Família. Um casal com filhos já é uma Família Alargada (de 1º escalão) e uma com os Avós, uma igualmente Família Alargada (uma de 2º Escalão se quiser).

Iz constituir família visa ter filhos. Não é por nada que as Leis da família englobam deveres e direitos relativos à educação e a tutela dos filhos. Em face da Lei, família = pai, mãe e filho(s). O que eu e o Iz gozamos é do estatuto de amantizados, amigados, companheiros e em termos modernos unidos de facto (cada um com a sua que misturas só no tabaco!! ), porque, pela Lei, o que nós visamos é viver juntos com uma senhora e divertirmo-nos! Mesmo que venhamos a ter filhos (mais uma vez, cada um da sua!) não somos considerados família nem retemos os mesmos direitos dos casados. Custa-me ter de escrever isto, mas é o que eu interpreto da Lei. Ou seja estamos num patamar abaixo em todos os aspectos.

Errado amigo. O conceito família não visa ter filhos. Esse é um sub-producto (geral) do mesmo.
O que o amigo considera de "amantizados", etc. é a visão que uma Sociedade de há longos anos tinha das situações onde nos inserimos caro amigo. Essa mesma Sociedade não aceitava os Divórcios e hoje eles estão aí.
Eu tenho uma família, questiono a possibilidade de ter filhos e não, não me tenciono casar. Não terei eu então uma família somente por não ser Casado pelo Civil? lol

Reiziger escreveu:

O casamento é orgânicamente a forma que o Estado oferece de favorecer quem opta por constituir família, dando-lhe deveres e direitos acrescidos por oposição aos “solteirões” que à face da Lei em nada contribuem para a sobrevivência da espécie nem da sociedade em si, mesmo que não seja esse o caso.

Nunca vi nada na Const. ou Leg. que diga tal coisa. SE há algum incentivo à procriação tal deve-se únicamente ao problema de sustento da Segurança Social e nada tem a ver com a Propagação/Continuação da Espécie.

Um abraço,

IzNo

Reiziger escreveu:

Não Iz. A problemática do “casamento gay” é esta
mesmo. Se adquirem igual poder legal, passam a estar em iguais
condições na adopção e aí nós o Estado vamos estar a admitir que um
casal que se rege pela norma comportamental possa ser preterido pelo
casal de regra comportamental desviante e isto é inadmíssivel...bom
pelo menos para mim!

Caro amigo, mas qual é o problema de um casal homosexual poder adoptar?


Estamos afinal mais interessados em defender os interesses da criança ou dos Pais Adoptivos?


Nem todos os casais Heterosexuais que desejam adoptar o conseguem, por
se achar que os mesmos não reúnem nem as condições nem as capacidades
para tal. Logo não seria diferente em relação aos casais Homosexuais.


E nos casos em que o Casal Homosexual pudesse proporcionar melhores
condições a nível fossem do que um Casal Heterosexual, é lógico que
estes últimos devessem ser preteridos em relação ao 1º.

Reiziger escreveu:

Não sou barra de psicologia, mas tenho como dado
adquirido que o equilíbrio emocional duma criança passa por duas
figuras. A maternal e a paternal. Que ambas as figuras são fundamentais
no salutar desenvolvimento psicológico da mesma e por tal, sempre que
aplicável, um dos requisitos fundamentais na defesa dos direitos e
melhores interesses da criança. Existem processos no desenvolvimento
que requerem a existência destas duas figuras, os famígerados complexos
de Édipo e Electra, que duma ou de outra forma poderão ficar
depauperados. Pergunto agora, em condições óptimas, há necessidade de
deprivar uma criança a um salutar desenvolvimento? Penso que não, penso
que nós enquanto sociedade devemos garantir o melhor futuro para os
mais pequenos, custe o que custar e a quem custar.

Caro amigo acabou de retirar o direito de tutela a todos os Pais/Mães
solteiros. Somente porque estes de igual forma não são capazes de dar
esse mesmo desenvolvimento psicológico de que fala.


Então o que fazemos? Pomos todas essas crianças para adoptar?





Caro amigo, é claro uma família monoparentar é diferente de uma que tem
o espectro pai/mãe, mas isso não impede que os mesmos não possam ou
façam o seu melhor e que este até seja mais que suficiente.


E como tal, o mesmo aconteceria nos casais homosexuais.


Errado seria dentro de um casal homosexual, um homem procurar assumir o papel de "mãe" ou uma mulher o de "pai".


Caro amigo, eu acredito que todas as crianças adoptadas devam saber que
o foram. E nesse caso nestes casos de crianças a ser adoptadas por pais
homosexuais, as mesmas somente teriam acesso a uma educação/preparação
sobre a sua situação mais cedo, por razões óbvias (até mesmo a
infelicidade social onde estamos inseridos). Infelizmente nos casais
heterosexuais muitas vezes tal não acontece, o que quanto a mim
corresponde a uma violação dos direitos da própria criança.

Reiziger escreveu:

...O
que lhe quero dizer é que não penso que um homossexual não possa ser
melhor pai ou mãe que um heterossexual e que a criança filho(a) natural
não consiga ter um desenvolvimento adequado perante as duas figuras de
pai e mãe, que as tem de facto. O que me custa é que uma criança
adoptada só conheça meia “família”, masculina ou feminina, e nós
enquanto sociedade achemos muito bem. Para mim mais do que amor uma
criança precisa de equilíbrio. Se calhar diria 2/3 equilíbrio e 1/3 de
amor, em ambas as versões, a masculina e a feminina.

Meia Família?! Mas o que é uma meia família?


Caro amigo, cada um tem apenas a família que tem.


O meu amigo não quer por ventura dizer que aqueles que não tiveram a
sorte de conhecer os seus Avós, que nunca tiveram uma Família mas
apenas Meia Família.


Todos nós temos Pai e Mãe, sejamos Homosexuais ou não. É lógico que
numa família Homosexual, os Pais/Mães de uma criança teriam de preparar
a mesma para a sua realidade e que esta saberia que os mesmos apenas
seriam seus Pais Adoptivos (há casos em que um dos pais é biológico,
mas isso não vem agora ao caso) e que algures no mundo existiriam os
seus Pais Biológicos.


Mas o amor, equilibrio, educação, etc. viria todos dos Pais/Mães que constituem o seu núcleo familiar.


Não caro amigo, nenhuma família é ou pode ser uma meia família.

Reiziger escreveu:

Iz
eu acredito que os adultos devem ser responsáveis suficientemente para
assumirem as suas opções. As pessoas vivem como querem da forma que
querem e ninguém lhes vem dizer que vivem ou fazem mal. Se um casal
heterossexual prefere viver em união de facto é opção sua e sujeita-se
à sua escolha. Se um homossexual o é ou prefere ser, também, é uma
opção/condição sua, assuma-a e viva-a o melhor que pode na certeza de
que vive duma forma diferente da norma e aqui é que está o problema. A
sociedade é culpada de muitas coisas, mas não pode ser culpabilizada de
as pessoas não se aceitarem como são e numa tentiva vã de mitigar as
suas culpas internas e vergonhas queiram vergar as regras, da mesma,
apenas para se sentirem menos mal. Por tal só me posso centrar no
aspecto legal e nas implicações que daí decorrem, para
terceiros.

Caro amigo eu percebo o que o amigo quer dizer e prezo imenso as suas
ideias e tenho todo o gosto em procurar rebater as mesmas, por serem
ideias que por norma têm contexto onde se possa trabalhar.


Mas olhe para o seu exemplo.





O amigo tem toda a razão quando diz que um casal heterosexual, escolhe
o regime sob o qual quer conviver e que assume as suas
responsabilidades.


Estou totalmente de acordo consigo.


Mas já viu que a um casal homosexual, pela sua específicidade sexual, o
mesmo não tem este direito de escolha? Ou aceita viver sob uma União de
Facto ou não.


É contra esta discriminação, para mim sem qualquer sentido, que me bato.

Reiziger escreveu:

Efectivamente a nossa liberdade individual pára
no momento em que começa a interferir com a dos outros e neste caso os
outros são crianças, a quem nós sociedade devemos proteger o melhor que
consigamos. Na minha opinião permitindo isto não o estaremos a
fazer....a não ser que proíbamos a adopção para os casais gays....já
imagino o chinfrim que haveria de ser!! Discriminação ah e
tal...católico-retrógados...

Efectivamente a nossa liberdade individual pára no momento em que
começa a interferir com a dos outros. Estou totalmente de acordo
consigo.


Mas noto-lhe que conheço pessoas, amigos meus alguns, para as quais o
simples facto da existência/tolerância da homosexualidade corresponde
para os mesmos a uma violação desse mesmo direito. Imagine só as minhas
discussões com estas pessoas





Caro amigo, não vejo qual o problema com a adopção de crianças por
casais homosexuais, conforme já o apresentei anteriormente, desde que
os interesses das mesmas sejam protegidos. Mas efectivamente não é
disso que se está a debater, mas sim da igualdade de
oportunidades/direitos entre cidadãos que ambicionam a viver sob um
Regime Civil específico.


E como tal, não consigo ver nenhum direito de uma criança a ser violado
somente por casais homosexuais poderem passar a se casar pelo civil.


Nem que seja pelo facto de os mesmos já se poderem unir de facto e
tanto quanto saiba, os mesmos (unidos de facto) não estarem impedidos
de adoptar.


Note que até um solteiro já pode adoptar.





Um abraço,





IzNo

Não vai ficar sem resposta!! hehe
Apenas estou cheio de trabalho até aos cabelos e 1 hora é coisa que neste momento não posso dispensar!!

Vá lá meter os foguetes de volta no saco que ainda não me dei por vencido!!

IzNoGuud escreveu:

Caro amigo, de modo a se perceber o que eu queria sublinhar do seu texto, tive de alterar o seu Bold para Itálico, espero que não se importe.

Sublinhar pode à vontade, mas não me vai fazer desenhos ou vai?!!!

IzNoGuud escreveu:

O que o amigo diz, em especial à parte que eu sublinhei É totalmente verdade.
Só que para o amigo, por uma razão que desconheço ou não consigo compreender (por favor não me volte a citar os artigos Lei, pois acho-os inconstitucionais de qualquer modo, tal como pelos mesmos motivos acho o famigerado artigo que proíbe em Portugal outro Regime que não o Repúblicano).

Mas Iz, não acha que se houvesse inconstitucionalidade nos artigos essas associações todas da afirmação gay, não teriam já ganho qualquer acção contra o Estado? Ou seja o que nós achamos nem sempre tem fundamento e neste caso, lamento, mas o Iz não tem razão e não sou eu que o digo, são os juristas que vezes sem fim têm andado à volta disto. Por isso passemos este ponto adiante, porque estamos a andar em círculos.

IzNoGuud escreveu:

Um homosexual será um homem ou uma mulher. Certo.
Um homem/mulher já se pode juntar a outro homem/mulher, independentemente de ser homosexual ou heterosexual, beneficiando assim dos direitos que tal forma de União premite. Tal é previsto pela Lei. Certo.

Um homem/mulher apenas se pode casar com outro homem/mulher, desde que o mesmo não seja do seu género. De igual forma independentemente de ser homosexual ou heterosexual, para que possa beneficiar dos direitos a esse regime inerentes. Tal como é previsto na Lei.
É aqui que discordamos... pois eu não consigo perceber porque é que há uma diferença de abordagem neste caso, quando não o houve no caso anterior.
Note que no BI, aparece apenas "CASADO", e não "MARIDO" ou "ESPOSA", logo não tem sentido a afirmação do amigo quando questionava nesse sentido noutro post (resumindo a sua ideia, "se são 2 homens, quem é que seria a mulher"?).
De um ponto de vista puramente legal, não deveria haver distinção em relação a este Regime da mesma forma que não o há em relação às Uniões de Facto.

Bom, mas isso é uma questão de semântica, porque nos BI's dos unidos de facto aparece SOLTEIRO(A). Recorde-se, também, que União de Facto é diferente de Casamento sob vários prismas incluíndo o direito à adopção que é consignado apenas "às pessoas de sexo diferente que vivam em UF".

O que o Iz não quer aceitar são as diferenças inerentes a Casamento vs União de Facto, fazendo disso tábua rasa e dizendo que são a mesma coisa. Não só não são como a sua importância na sociedade é distinta. Enquanto no primeiro o casal reconhece a vontade duma vida em comum PARA O RESTO DA VIDA com o intuíto de DEIXAR LEGADO sob a forma de HERANÇA E FILHOS, a união de facto não! A União de facto no seu conceito primário é tida como uma forma evoluída de namoro, de forma a minimizar-se o DIVÓRCIO....tipo pó pessoal se conhecer melhor e tal, viver junto à Sueca!! Daí que só ao fim de 2 ANOS de vida em comum é que a Lei reconhece os direitos que o Iz diz serem iguais, mas que não são!!!

E olhe que há regras que não é preciso virem escritas em lado nenhum. Chama-se a isto Uso e Costume e lá voltamos nós ao mesmo: Quem casa quer casa e tem filhos. Até à data esta é a conduta da maioria das pessoas e a bem da verdade eu estou-me literalmente borrifando nas minorias que a única coisa que pretendem é fugir à Lei e criar regimes de excepção. Ando fartinho de aturar e pagar para esses gajos....e gajas. Passe a expressão!

IzNoGuud escreveu:

É inconstutucionalidade. SE se priva a cidadãos de direitos legais que outros cidadãos podem auferir, então viola o direito da Igualdade, direito esse defendido na nossa Constituíção.

Iz acha mesmo que máquinas poderossíssimas como a Opus Gay e afins se tivessem isso assim tão claro assim, não tinham já conseguido a criação do 3º género?

Homem acorde, a Lei é Constitucional e não diminui ninguém em direitos, mas fique descansado que à velocidade que a nossa política começa a ficar cheia de homossexuais, mais ano menos ano não só vamos ter casamento gay, como vamos todos ser obrigados a fazer uma perninha não vá termos dúvidas acerca da nossa sexualidade!

IzNoGuud escreveu:

Por acaso eu não veria qualquer problema, tal acontece noutras nações (embora nenhuma europeia), somente se teria de salvaguardar os direitos de cada um.
Mas aqui o caso torna-se diferente.
Pois NINGUÊM, seja Homem ou Mulher e indiferentemente de ser Heterosexual ou Homosexual têm acesso a esse mesmo direito.
Já não o seria se por acaso os Homosexuais tivessem direito a essa opção e os Heterosexuais não. É apenas uma questão de princípio, onde ou TODOS têm a possibilidade de acesso ou NINGUÉM tem. É no fundo bastante simples.

Será assim tão simples? Então vamos entrar aqui pelo campo da liberdade religiosa que é um direito constitucional e se TODOS têm direito à sua religião os muçulmanos, os mormons, etc (que não me lembro de mais nenhuma!! ) também a têm, logo se os seus livros sagrados fonte da sua religiosidade lhes dizem: Tens papel pa sustentar até n mulheres? EH PAH YA!! Então bute, escolhe aí, casa-te e diverte-te.

Está a ver como, se começa a entrar com a sobreposição de valor de uns direitos sobre outros vai parar ao mesmo sítio? O direito de liberdade religiosa e o direito de igualdade servem igualmente para questionar a legitimidade do direito ao casamento, sob este prisma, porque na sua liberdade religiosa e código de conduta pessoal, um Muçulmano está limitado por uma Lei (nas suas palavras) inconstitucional.

Mas indo no seu raciocínio. NINGUÉM em Portugal tem o direito de casar com uma pessoa do mesmo sexo seja HOMEM ou MULHER, mesmo sendo heterossexual ou seja a Lei aplica-se de igual forma para TODOS independentemente da sua orientação sexual.

P.S. Eu também não via nenhum problema, um sujeito deixava de ter amantes e tal, juntava-as todas lá em casa...o problema eram vê-las juntas às compras........já viu o que era o DRAMA, o HORROR, a TRAGÉDIA......entretanto deixe-me só fugir ali pó hall que estou a levar com tudo, o que possa ser arremessado, em cima...mania que as mulheres têm de serem cuscas...já um gajo não pode discutir política!

IzNoGuud escreveu:

Mas desta vez a Lei/Regra está errada. Pois apenas defende os direitos de aqueles que são homosexuais e querem casar com pessoas de um género diferente do seu.
Um homosexual que anseie por se casar com alguém do seu género, está proíbido. É no fundo Homofobismo o que a Sociedade tem.

Se é homofobismo ou não, não sei. O que sei é que não há Lei em Portugal a proíbir a homossexualidade nem nenhuma outra a dizer que os sujeitos(as) não possam viver juntos.
Quanto ao estar errada...bom...isso aí é uma questão de perspectiva pessoal. Eu acho-o muito boa, aliás tão boa como outra qualquer Lei que promova a imagem secular de família: Mãe, Pai e Filho(s).

IzNoGuud escreveu:

Caro amigo, alguêm em Portugal que seja cidadão nacional pode ter mais de uma esposa? Não, então não está a ser discriminado.
Agora onde tal pode acontecer, se me vier perguntar se as mulheres estão a ser discriminadas, por não poderem ter mais do que um marido. Então responder-lhe-ei que sim

Caro amigo, alguém em Portugal que seja cidadão nacional pode estar casado com alguém do mesmo sexo? Não, então não está a ser discriminado!!

Isso lá das mulheres dos árabes e dos mormons elas que o resolvam. É para o lado da cama que durmo melhor...eu até venho duma família católica num país maioritariamente católico....elas que se enxerguem e lhes dêem o chazinho de poejo ou melhor façam as malinhas e bazem!

IzNoGuud escreveu:

Viola na mesma caro amigo.
Pois se para o amigo, um homosexual poder casar com um membro do género oposto aquivale a tudo estar certo.
Para mim, tal viola o direito da igualdade, por não se permitir a um homosexual de casar com um membro do mesmo género.
Quando tal é permitido nas Uniões de Facto, sem qualquer prejuízo para o Estado e para a Sociedade.

Veja lá se entende. As Uniões de facto é o reconhecimento tácito que o Estado faz que as pessoas vivem juntas em relação amorosa seja ela de que natureza seja, até platónica se quizer, mas isso não quer dizer que para o Estado ou para a Sociedade seja a mesma coisa que estarem casados! O Iz tal como eu já teve 3.152.545.796.077.867.654.560 vezes as tias, a avó, as primas, o tio Germano, a vizinha e a cusca da peixeira a perguntar: Então quando é que se casam? Teve não teve? Se não teve...prepare-se!! Até socialmente a UF não é a mesma coisa que casamento, é como lhe disse uma modernização do namoro, um teste de compatibilidade que visa o conhecimento pleno de forma a se evitar bater com os ditos na parede e acabar divorciado. Curiosamente é melhpr aceite pelos homens que pelas mulheres....vá-se lá saber porquê

IzNoGuud escreveu:

Faço-lhe uma pergunta. As Uniões de Facto sempre permitiram que casais Homosexuais pudessem usufruir dos direitos que as mesmas auferem?...

Mas impede de se casarem com pessoas do mesmo sexo.

Não...Sim e?

IzNoGuud escreveu:

Logo, e sem qualquer referência a questões de âmbito sexual, TODOS terão de ter direito aos MESMOS direitos, tal como vem descrito na Const.
Baseado nos art. 12º e 13º.
Note-se em especial a alínea 1ª do art. 13. TODOS tem a mesma DIGNIDADE SOCIAL, logo todos terão de ser vistos de igual forma pela Sociedade.
E na alínea 2, onde frisa que NINGUÉM pode ser privilegiado, prejudicado ou privado de qualquer direito.

Logo ao se impedir que um casal homosexual se case, está-se a violar o acesso a este direito.

Não, está a dizer que ninguém pode ser previligiado por ser homossexual e que vai ter de obedecer à Lei como todos os outros reles heterossexuais. Porque prejudicados é difícil uma vez que existem n pessoas do outro sexo com quem casar, privado de direitos também é difícil uma vez que o direito de casar é independente da sua orientação sexual, desde que seja com uma pessoa do sexo oposto.

É aquela coisa do querer conduzir pela esquerda quando aqui se conduz pela direita, que aliás comentou, mas que pode e vai ser usada contra si. Aqui, cá, neste país, NINGUÉM seja Homem ou Mulher, Hetero ou Homo, Jovem ou Velho, de -oo a +oo, pode casar com uma pessoa do mesmo sexo.

IzNoGuud escreveu:

Parir é exclusivo da mãe. Já amamentar, se não for pelo peito, não é exclusivo da mãe (e mesmo pelo peito, já vi testes que conseguiram demionstrar que um homem também o poderia fazer).
Logo, facilmente rebatível.

Sim, sim é fácil, doses massivas de estrogéneos e doses massivas de prolactina ....Ó Iz....vá antes ao futebol, mesmo se lhe aviarem uns tabefes faz menos mal!! A sério, esqueça lá isso!!

O seu a seu dono. Até os Gregos antigos deixavam as mulheres a tomar conta dos putos enquanto iam dar uma perninha com o amigalhaço!!

IzNoGuud escreveu:

Errado amigo. O conceito família não visa ter filhos. Esse é um sub-producto (geral) do mesmo.
O que o amigo considera de "amantizados", etc. é a visão que uma Sociedade de há longos anos tinha das situações onde nos inserimos caro amigo. Essa mesma Sociedade não aceitava os Divórcios e hoje eles estão aí.
Eu tenho uma família, questiono a possibilidade de ter filhos e não, não me tenciono casar. Não terei eu então uma família somente por não ser Casado pelo Civil? lol

O amigo engana-se ao afirmar que os filhos são sub-produto, eles são o produto, da soma ou da multiplicação do casal, como preferir. As implicações desse "somente" estão bem patentes na definição de UF e nos seus direitos. Curiosamente não li no DL uma secção consignada a deveres tal como a há no casamento e isto faz toda a diferença.

Mas respondendo à pergunta. Terá o Iz uma família? Provavelmente, mas não aos olhos da Lei, senão eram considerados como cônjugues.

IzNoGuud escreveu:

Caro amigo, mas qual é o problema de um casal homosexual poder adoptar?

Estamos afinal mais interessados em defender os interesses da criança ou dos Pais Adoptivos?

Qual o problema? Todos?!
Os interesses da criança vêm sempre em primeiro lugar e soburdinam os dos pais, pelo o menos é o que eu entendo das Leis, mas posso estar errado!! Confio que me irá mostrar onde!!!

IzNoGuud escreveu:

Nem todos os casais Heterosexuais que desejam adoptar o conseguem, por se achar que os mesmos não reúnem nem as condições nem as capacidades para tal. Logo não seria diferente em relação aos casais Homosexuais.

Só o facto de estarem equiparados faz logo a diferença toda....

IzNoGuud escreveu:

E nos casos em que o Casal Homosexual pudesse proporcionar melhores condições a nível fossem do que um Casal Heterosexual, é lógico que estes últimos devessem ser preteridos em relação ao 1º.

Duvido seriamente que haja um único casal homossexual que reúne melhores condições que qualquer casal heterossexual.

IzNoGuud escreveu:

Reiziger escreveu:

Não sou barra de psicologia, mas tenho como dado
adquirido que o equilíbrio emocional duma criança passa por duas
figuras. A maternal e a paternal. Que ambas as figuras são fundamentais
no salutar desenvolvimento psicológico da mesma e por tal, sempre que aplicável, um dos requisitos fundamentais na defesa dos direitos e melhores interesses da criança. Existem processos no desenvolvimento
que requerem a existência destas duas figuras, os famígerados complexos de Édipo e Electra, que duma ou de outra forma poderão ficar
depauperados. Pergunto agora, em condições óptimas, há necessidade de deprivar uma criança a um salutar desenvolvimento? Penso que não, penso que nós enquanto sociedade devemos garantir o melhor futuro para os mais pequenos, custe o que custar e a quem custar.

Caro amigo acabou de retirar o direito de tutela a todos os Pais/Mães
solteiros. Somente porque estes de igual forma não são capazes de dar
esse mesmo desenvolvimento psicológico de que fala.
Então o que fazemos? Pomos todas essas crianças para adoptar?
Caro amigo, é claro uma família monoparentar é diferente de uma que tem o espectro pai/mãe, mas isso não impede que os mesmos não possam ou façam o seu melhor e que este até seja mais que suficiente.
E como tal, o mesmo aconteceria nos casais homosexuais.
Errado seria dentro de um casal homosexual, um homem procurar assumir o papel de "mãe" ou uma mulher o de "pai".
Caro amigo, eu acredito que todas as crianças adoptadas devam saber que o foram. E nesse caso nestes casos de crianças a ser adoptadas por pais homosexuais, as mesmas somente teriam acesso a uma educação/preparação sobre a sua situação mais cedo, por razões óbvias (até mesmo a infelicidade social onde estamos inseridos). Infelizmente nos casais heterosexuais muitas vezes tal não acontece, o que quanto a mim corresponde a uma violação dos direitos da própria criança.

Agora fui eu que fiz ali uns bolds e curtei uns espaços!! Não! Não lhe vou fazer desenhos!!

Não retirei nada a ninguém, eu estou a falar em condições óptimas, condições em que efectivamente há um pai e uma mãe. As criancinhas filhas de pais solteiros têm uma Mãe solteira e um Pai solteiro! Não é ideal, mas têm a sua versão da duplicidade dos géneros, logo o desenvolvimento de que falei não está aqui em causa. Assim como os frutos de um divórcio. As famílias onde um dos cônjugues morreu...azar, são coisas da vida, também é desenvolvimento e não é necessário que não deixe sequelas, porque a vida diz-nos o contrário. Mas é assim.

E contudo o que de bom e de mau uma família heterossexual tem para oferecer isso será sempre superior ao que uma família homossexual tem, pelo menos na minha perspectiva. Se for aí pela net procurar artigos de opinião muitos dizem que: ah e tal é a mesma coisa que as criancinhas, têm o mesmo desenvolvimento e até são mais heterossexuais e tudo...

Eu continuo a achar que há coisas que se fazem com o Pai e coisas que se fazem com a Mãe. Arrepiar-me-ia todos os cabelos da nuca pensar em ir à caça com a minha mãe e ficar depois para o petisco. Não só porque dúvido que qualquer tiro não pusesse em risco as vidas de toda a gente, tal como tenho por certeza que o ambiente seria inapropriado para uma senhora casada. Assim como nunca irei pedir ao meu pai que me faça compreender as mulheres ou me explique os factos da concepção (este tentei, juro! Mandou-me ir ter com a senhora minha mãe que me deu a tanga da sementinha!!) ou no extremo me explicasse o ciclo menstrual das meninas, só de imaginar as respostas é mesmo um daqueles......Helllloooo, ca puto mais idiota, vai perguntar à tua mãe e pára de melgar, olha pensando melhor senta-te lá quieto a ver os desenhos animados!!

IzNoGuud escreveu:

Meia Família?! Mas o que é uma meia família?

Caro amigo, cada um tem apenas a família que tem.

O meu amigo não quer por ventura dizer que aqueles que não tiveram a
sorte de conhecer os seus Avós, que nunca tiveram uma Família mas
apenas Meia Família.

Todos nós temos Pai e Mãe, sejamos Homosexuais ou não. É lógico que
numa família Homosexual, os Pais/Mães de uma criança teriam de preparar a mesma para a sua realidade e que esta saberia que os mesmos apenas seriam seus Pais Adoptivos (há casos em que um dos pais é biológico, mas isso não vem agora ao caso) e que algures no mundo existiriam os seus Pais Biológicos.

Mas o amor, equilibrio, educação, etc. viria todos dos Pais/Mães que constituem o seu núcleo familiar.

Não caro amigo, nenhuma família é ou pode ser uma meia família.

Ora vejamos Pais= Pai e Mãe.

Quando disse meias famílias é "famílias" com duas mães ou dois pais. Que cada um tem aquilo que tem disso não tenho a mais pálida dúvida, agora que eu enquanto membro desta sociedade diga a um puto: "Olha meu, tu até tens direito a ter um pai e uma mãe, mas com tás pa adoptar e como estes cromos dos homossexuais podem adoptar em igualdade de circunstâncias com os heterossexuais, tu vais levar na rifa dois pais. É pá compreendo e tal, mas olha... azar, passa bem, adeus e um queijo da serra...". Não, não vou dizer nem hoje nem amanhã nem quando estiver a para me juntar ao criador.

IzNoGuud escreveu:

Caro amigo eu percebo o que o amigo quer dizer e prezo imenso as suas ideias e tenho todo o gosto em procurar rebater as mesmas, por serem ideias que por norma têm contexto onde se possa trabalhar.

Mas olhe para o seu exemplo.

O amigo tem toda a razão quando diz que um casal heterosexual, escolhe
o regime sob o qual quer conviver e que assume as suas
responsabilidades.

Estou totalmente de acordo consigo.

Mas já viu que a um casal homosexual, pela sua específicidade sexual, o
mesmo não tem este direito de escolha? Ou aceita viver sob uma União de Facto ou não.

É contra esta discriminação, para mim sem qualquer sentido, que me bato.

Ainda bem que já concordamos em alguma coisa!!

Eu até nem me importava de casar com o Belmiro de Azevedo, mas também não posso! Repare que eu só queria casar mesmo e herdar do velho, o resto o gajo que vá lá onde vai sempre, se é que vai! O Iz nem imagina o que eu sofro com isto!! Vá-se fazer o quê? Pois olhe paciência!!

IzNoGuud escreveu:

Efectivamente a nossa liberdade individual pára no momento em que começa a interferir com a dos outros. Estou totalmente de acordo consigo.

Mas noto-lhe que conheço pessoas, amigos meus alguns, para as quais o
simples facto da existência/tolerância da homosexualidade corresponde
para os mesmos a uma violação desse mesmo direito. Imagine só as minhas discussões com estas pessoas

Mau....estamos a concordar em demasia!! Depois discutimos com quem?

IzNoGuud escreveu:

Caro amigo, não vejo qual o problema com a adopção de crianças por casais homosexuais, conforme já o apresentei anteriormente, desde que os interesses das mesmas sejam protegidos. Mas efectivamente não é disso que se está a debater, mas sim da igualdade de oportunidades/direitos entre cidadãos que ambicionam a viver sob um Regime Civil específico.

Mas Iz não podemos dissociar uma coisa da outra, porque estão intimamente ligadas ou acha que foi por um acaso que se ressalvou na Lei da UF a proibição de adopção para casais gays? Veja lá melhor porque são coisas implicitas.

IzNoGuud escreveu:

E como tal, não consigo ver nenhum direito de uma criança a ser violado somente por casais homosexuais poderem passar a se casar pelo civil.

São violados, porque é nossa obrigação dar o máximo e o melhor à criança, se permitimos casamento gay, vamos pôr ambas as formas de casal em igualdade de circunstâncias o que a meu ver é limitar os direitos da criança a ter um Pai e uma Mãe, como todos nós seres humanos temos, não só, direito como a quem devemos a existência e na falta dos originais então garantam-nos o mais próximo, não o que calhar por terem melhores condições económicas....crianças com menos recursos económicos também podem ser felizes....

IzNoGuud escreveu:

Nem que seja pelo facto de os mesmos já se poderem unir de facto e tanto quanto saiba, os mesmos (unidos de facto) não estarem impedidos de adoptar.

Pois, mas estão. Vá lá pelo link da wikipedia ver a lei da UF que está lá escrito.

IzNoGuud escreveu:

Note que até um solteiro já pode adoptar.

Poder pode, mas não em igualdade de circunstâncias com um casal heterossexual seja ele casado ou em UF.

Tenho uma amiga que quis adoptar um puto e a única alternativa que tinha era adoptar um míudo HIV+ e ainda assim se e apenas não houvesse nenhum casal interessado. Ora esta conversa foi o must da minha festa dos 30...já lá vão 3 anos e meio e ainda está em lista de espera.

Mas nem para os casais normais há que responda ás encomendas e vamos complicar isto ainda mais?